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Erro na execução – art. 73 – “Aberratio ictus”

Erro na execução – art. 73 – “Aberratio ictus”. A mata C mas atirou para matar B Aproveitamento do dolo Só pessoas Troca de identidade Aberratio ictus Com resultado único (1ª. Parte do art. 73) Com resultado duplo (unidade complexa, 2ª. Parte do art. 73) Diferença com o art. 20, §3º., CP.

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Erro na execução – art. 73 – “Aberratio ictus”

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Presentation Transcript

  1. Erro na execução – art. 73 – “Aberratio ictus” • A mata C mas atirou para matar B • Aproveitamento do dolo • Só pessoas • Troca de identidade • Aberratio ictus • Com resultado único (1ª. Parte do art. 73) • Com resultado duplo (unidade complexa, 2ª. Parte do art. 73) Diferença com o art. 20, §3º., CP Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  2. Situações – “aberratio ictus” • A pretendendo matar B • Mata C: 121 c/c 14, I, como se fosse B • Mata C e B: 121 c/c 70 • Lesiona C: 121 c/c 14, II, como se fosse B • Lesiona C e B: 121 c/c 14, II c/c 70 • Lesiona B e mata C: 121 c/c 14, I c/c 70 • Mata B e lesiona C: 121 c/c 14, I c/c 70 Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  3. Resultado diverso do pretendido Art. 74 – Aberratio criminis ou aberratio delicti • Pessoa x coisa • Coisa x coisa • Animal x coisa • Pessoa x animal • Não aproveita dolo, mas aproveita culpa A queria lesionar B, mas acerta vidro: não há crime, porque não há dano culposo. A queria quebrar vidro, mas acerta B: 129 culposo. A queria quebrar vidro, quebra-o e acerta B: 163 e 129 em concurso (art. 70) Atira em animal e acerta um homem: 121 culposo Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  4. Sursis Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  5. Espécies de sursis Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  6. Período de prova Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  7. Causas de revogação / prorrogação Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  8. Livramento condicional Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  9. Livramento condicional Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  10. Quadro comparativo Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  11. Ação Penal Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  12. Ação Penal Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  13. Ação Penal Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  14. Extinção da Punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  15. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  16. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  17. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  18. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  19. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  20. Extinção da punibilidade Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  21. Extinção da punibilidade e Reincidência Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  22. Prescrição Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  23. Prescrição Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  24. Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109) Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  25. Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109) Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  26. Prescrição depois de transitar em julgado a sentença ou acórdão (art. 110) Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  27. Prescrição depois de transitar em julgado a sentença (art. 110) Direito Penal II - Prof. Warley Belo

  28. Prescrição Direito Penal II - Prof. Warley Belo

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