Prefeitura Municipal de Santo André

1. Prefeitura Municipal de Santo André SOPP – Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo O Orçamento Participativo como Instrumento de Combate a Exclusão Social e como Escola de Cidadania www.santoandre.sp.gov.br

2. Santo André Santo André se localiza na Região Metropolitana de São Paulo é uma das 7 cidades que constituem a Região do Grande ABC, área de maior concentração de industrias da Região, depois da cidade de São Paulo. • 649.331 habitantes • 174,38 km2 • 45% área urbana • 55% área de proteção ambiental • São 88 bairros na área urbana e 29 na área de mananciais • 98% rede de água • 95% rede de esgoto • 139 favelas: 18,5% da população • Atividades econômicas: indústria petroquímica, metalúrgica e de plástico, comércio e serviços.

3. A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ • Em função do caráter multidimensional da exclusão social, o município evita adotar definição formal para qualificá-la. • Quaisquer grupos sociais ou pessoas que enfrentem dificuldades, em função de sua condição socioeconômica ou de outras formas de discriminação, para o pleno acesso aos direitos de cidadania, podem ser enquadradas como público-alvo preferencial de políticas, programas e projetos voltados à construção de trajetórias necessárias à inclusão social.

4. A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Como decorrência das acentuadas desigualdades da sociedade brasileira, há uma forte correlação entre a exclusão social e a baixa renda monetária, que atingem de forma mais dramática as mulheres, os negros, os jovens, os deficientes, e os residentes em núcleos de favelas, que encontram maiores barreiras de acesso ao mercado protegido de força de trabalho.

5. A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Do ponto de vista da renda monetária, por exemplo, o número de pessoas com renda familiar per capita inferior a 1/2 salário mínimo é estimado, para o ano de 2005, em aproximadamente 69 mil, correspondendo a 10,3% dos habitantes do município.

6. CRITÉRIOS E INDICADORES UTILIZADOS PARA IDENTIFICAR E QUALIFICAR A POPULAÇÃO EXCLUÍDA. • Dados do Censo Demográfico- IBGE; • Fundação João Pinheiro – FJP, que consideram um conjunto de indicadores relativos à educação, renda monetária, habitação, e vulnerabilidade familiar com base no censo 2000; • Cadastro de Favelas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

7. CRITÉRIOS E INDICADORES UTILIZADOS PARA IDENTIFICAR E QUALIFICAR A POPULAÇÃO EXCLUÍDA. • Dados construídos pelo Departamento de Indicadores Sócio Econômicos através de dados das diversas áreas da PMSA. O trabalho de sistematização dos dados colhidos pelas diversas áreas da adminsitração vem sendo realizado considerando a divisão territorial do OP.

9. A população excluída está mais fortemente concentrada em áreas urbanas de ocupação mais recente, localizadas principalmente na região sul da cidade e em áreas de mananciais. ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO PEDROSO E PQ. NASCENTES DE PARANAPIACABA REPRESA BILLINGS DIVISÕES DAS ÁREAS DO OP MAUÁ SÃO BERNARDO DO CAMPO SUZANO RIBEIRÃO PIRES MOGI DAS CRUZES RIO GRANDE DA SERRA PARANAPIACABA RODOVIA SP 31 SANTOS CUBATÃO