QUESTÕES FORMULADAS À RFB

1. QUESTÕES FORMULADAS À RFB

2. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 01) Quantas empresas declaram e quanto é arrecadado por cada regime do imposto de renda – lucro real; lucro presumido; e simples? • 02) No caso do lucro real, quantas pessoas jurídicas recolhem seus impostos em cada uma de suas subcategorias? • 03) Qual é a razão entre imposto devido e receita bruta em cada regime? • 04) Por que adotar teto para lucro presumido? • 05) Qual é o montante atualizado de créditos tributários acumulados de PIS, de COFINS e de IPI, separadamente. Que providências foram tomadas para sua redução? • 06) Quais são as vantagens para uma empresa distribuir lucro a título de juros de capital próprio e com dividendos? Quais alíquotas são aplicadas para a pessoa jurídica e para a natural? • 07) Quantos contribuintes estão em cada faixa de alíquota? • 08) Qual é alíquota aplicada à renda assalariada de R$ 3 mil e à renda de pessoa jurídica ou natural de R$ 100 mil a título de dividendos, juros de capital próprio, aplicações financeiras ou ganhos no mercado acionário? • 09) Quanto as instituições financeiras recolhem em tributos federais e qual é sua participação no agregado de lucros e da receita bruta das pessoas jurídicas do País?

3. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 01) Quantas empresas declaram e quanto é arrecadado por cada regime do imposto de renda – lucro real; lucro presumido; e simples?

4. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 02) No caso do lucro real, quantas pessoas jurídicas recolhem seus impostos em cada uma de suas subcategorias? • Resposta: Entidades Financeiras: 12.947 • Demais: 132.042 Fonte: DW-Siga PJ.

5. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 03) Qual é a razão entre imposto devido e receita bruta em cada regime?

6. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 04) Por que adotar teto para lucro presumido?

7. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 05) Qual é o montante atualizado de créditos tributários acumulados de PIS, de COFINS e de IPI, separadamente. Que providências foram tomadas para sua redução?

8. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 06) Quais são as vantagens para uma empresa distribuir lucro a título de juros de capital próprio e com dividendos? Quais alíquotas são aplicadas para a pessoa jurídica e para a natural?

9. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 07) Quantos contribuintes estão em cada faixa de alíquota?

10. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 08) Qual é alíquota aplicada à renda assalariada de R$ 3 mil e à renda de pessoa jurídica ou natural de R$ 100 mil a título de dividendos, juros de capital próprio, aplicações financeiras ou ganhos no mercado acionário? • Resposta: Alíquota nominal: 15%; Alíquota efetiva: 5,2% • Juros s/ capital próprio: Alíquota 15% • Aplicações financeiras: Alíquota 22,5% a 15% • Mercado acionário: Alíquota: 15%

11. CAE/SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL REUNIÃO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. PERGUNTAS À RFB • 09) Quanto as instituições financeiras recolhem em tributos federais e qual é sua participação no agregado de lucros e da receita bruta das pessoas jurídicas do País? • Resposta (2010): Instituições financeiras: R$ 95,4 bilhões (17,5%); IRPJ/CSLL: R$ 22,9 bi (17%) • Demais: R$ 449,9 bilhões (82,5%); Demais : R$ 112,1 bi (83%) • Total: R$ 545,3 bilhões ; IRPJ/CSLL: R$ 135,0 bi