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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB/2013. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL . A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL .

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

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  1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB/2013

  2. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

  3. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdênciasocial, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  4. A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

  5. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema Universal, Público e Gratuito de Saúde

  6. DIMENSÃO DO SUS • 145 milhões dependem exclusivamente do SUS • Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica • 3,2bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano • 500 milhões de consultas médicas /ano • 11,3milhões de internação/ano

  7. DIMENSÃO DO SUS • Maior rede de banco de leite humano do mundo • Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo • 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS • 50% do mercado de equipamentos hospitalares • 80% investimentos em Câncer no Brasil • Mais de 90% das hemodiálises

  8. DIMENSÃO DO SUS – Abrangência do SNVS • 81.159 farmácias • Medicamentos: 6.741 distribuidoras e 450 indústrias • Produtos para a saúde: 9.256 empresas, sendo 1.774 produtores • Cosméticos: 6.050 empresas, sendo 3.022 produtores • Saneantes: 4.870 empresas, sendo 3.267 produtores • 76 laboratórios centrais de saúde pública - LACEN • 33.571 serviços de diagnóstico por imagem • 6.700 hospitais • 4.113 serviços de hemoterapia

  9. CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos. Em 1980 Em 2010 IBGE

  10. CENÁRIO ATUAL Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição Tabela: Evolução no Brasil, 1940-2010

  11. Mortalidade Infantil- 2010 • Em 2010 atingimos a meta do milênio – redução de 47,5% na última década. • Persistem as desigualdades regionais, mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%. • O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores

  12. CENÁRIO ATUAL Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

  13. PAB FIXO

  14. QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. O PMAQ está organizado em 4 fases: Adesão e Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Recontratualização

  15. Investimento na infraestrutura das unidades A medida faz parte do Programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS

  16. Programa Brasil Sorridente O programa possui diversos serviços: 21.508 equipes de saúde bucal presentes em 4.888 municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739 municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis

  17. Programa Brasil Sorridente Valores dos repasses: Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00 Aparelho Ortodôntico – R$60,00 Implante dentário – R$ 560,00 Prótese Dentária- R$ 100,00

  18. Assistência Farmacêutica Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos

  19. Melhor em Casa Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgia Funcionamento – serviços integrados às centrais de regulação Equipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio

  20. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede de Urgência e Emergência Rede Cegonha Álcool, Crack e Outras Drogas Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA 20

  21. Rede de Atenção às Urgências

  22. Qualificação do SAMU e das UPAS • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente • UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento 22

  23. Financiamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 23

  24. AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA: • REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento • REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda) • REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade 24

  25. ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração • Povos do Campo e da Floresta, • Povos Indígenas, • População Negra e quilombolas, • População em Situação de Rua, • População LGBT • Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias

  26. PROMOÇÃO DA SAÚDE Programa Academia da Saúde • 4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. • Habilitação Portaria 2912/2011 • Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. • Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde: • Básico R$ 80 mil • Intermediário R$ 100 mil • Ampliado R$ 180 mil • Custeio para manutenção dos Polos • R$ 3.000 mil reais/mês

  27. DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011 Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre: • a organização e planejamento do SUS; • a articulação federativa para gestão do Sistema; • compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde; • processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS.

  28. FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE • Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29* • Lei de Responsabilidade Sanitária* • Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde* • * Resolução CNS n° 438/2011

  29. Financiamento da Saúde Novidades no financiamento da Educação A partir de 2008, o Fundeb substitui o Fundeb A partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação

  30. A SOCIEDADE CIVIL E O SUS • Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde; • Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS; • Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.

  31. “Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante” Charles Chaplin

  32. SGEP/DAGEP Júlia Roland- Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa – julia.roland@saude.gov.br Katia Souto – Coordenadora de Gestão Participativa e Controle Social – katia.souto@saude.gov.br Fernando Eliotério– Assessor / Iraquitan Silva – Assessor – iraquitan.silva@saude.gov.br SCTIE/DAF Jose Miguel – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica – jose.miguel@saude.gov.br Marco Aurélio – Coordenador do Programa Farmácia Popular – marco.pereira@saude.gov.br Luiz Henrique – Coordenador Geral de Medicamentos Estratégicos luizh.costa@saude.gov.br

  33. SAS/DAB Patricia Jaime – Coordenadora de Alimentação e Nutrição – patricia.jaime@saude.gov.br Alexandre Rosa – Assessor – Programa Academia da Saúde SAS/DAE HederMurari Borba– Coordenador Sistema Nacional de Transplantes – heder.borba@saude.gov.br ANVISA Norberto Rech – Assessor da Presidência norberto.rech@anvisa.gov.br Maria Eugênia – Chefe do Núcleo (NUVIG) maria.cury@anvisa.gov.br CNS Márcio Florentino Secretário Executivo – marcio.florentino@saude.gov.br

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