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. Competncia DLSG/SLTI/MPOGPlanejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as atividades dos Sistemas de Administrao dos Recursos de Informao e Informtica SISP e de Servios Gerais SISG, bem como propor polticas e diretrizes a eles relativas, no mbito da Administrao Fe
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3. Compras PúblicasPortal: www.comprasnet.gov.brSIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços GeraisO Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, é um conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, quais sejam: gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas, licitações e contratos, do qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP é órgão central normativo
7. Portal de ComprasComprasnet Pregão Eletrônico Convencional Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
O Objeto é licitado por um único órgão que adjudica e contrata o objeto ao final do certame. Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP
Lei 10.520/2002 ; Decreto 5.450/2005 e Decreto 3.931/2001.
O Objeto pode ser licitado por um único órgão ou em conjunto com demais órgãos (compartilhados). Adjudica , mas, não está obrigado a contratar.
8. PROCESSO DE COMPRASDEFINIÇÃO DO OBJETOCatálogo de Materiais - CATMAT – Atualmente são 555 itens classificados e definidos com critérios de sustentabilidade e disponíveis para uso dos órgãos nas compras governamentais. Ex: Inclusão de critérios sustentáveis – Uso do Selo PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). ? De 2010 até o março de 2012, 735 unidades de órgãos governamentais usuários do SIASG – Comprasnet realizaram licitações utilizando itens de material do CATMAT classificados como sustentáveis.
9. Ações paralelas Realização de capacitação em compras sustentáveis – curso distância – cerca de 3.000 pessoas capacitadas e Semana Orçamentária – ESAF.
Sítio de sustentabilidade:
cpsustentaveis.planejamento.gov.br
Concurso Prêmio Edital e Equipe Sustentável.
GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE, com objetivo de fomentar nas licitações públicas o programa de compras públicas sustentáveis, buscando suprir as lacunas existentes em sua implementação.
10. PROCESSO DE COMPRAS COMPARTILHADAS - SRP Economia de esforços através da redução de
processos repetitivos.
Redução de custos através da compra concentrada com maiores volumes (ganho de escala).
Melhor planejamento das necessidades (contratações periódicas).
Padronização de equipamentos e soluções – facilidade de manutenção e uso.
16. Aquisições Públicas SustentáveisLegislação Básica Constituição Federal
Lei nº 8.666/93
Legislação Pregão
Decreto 3.931/01 - SRP
IN/MPOG/SLTI nº 01/2010
Portaria nº 02/2010