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Mutirão Eixo Norte CAJAZEIRAS – PB 5 a 8 novembro de 2007. Equipe Jozelita – MPA / PE Paulinho – MAB / CE João – MST / CE Ruben – CPT / BA. 1. Reunião com a CPT Sertão PB e a CAAASP – Central das Associações dos Assentamentos do Sertão Paraibano.
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Mutirão Eixo Norte CAJAZEIRAS – PB5 a 8 novembro de 2007 Equipe Jozelita – MPA / PE Paulinho – MAB / CE João – MST / CE Ruben – CPT / BA
1. Reunião com a CPT Sertão PB e a CAAASP – Central das Associações dos Assentamentos do Sertão Paraibano. • Acolhimento no Centro Frei Beda de Formação dos Camponeses e Camponesas, em Cajazeiras • Interrupção da reunião mensal de três dias da CPT e CAAASP • 17 participantes • Apresentações / histórico e objetivo do mutirão / definição do programa
DIA 52. Reunião Acampamento Água Viva I(50 famílias) 3. Reunião Acampamento Pau d’Arco(36 famílias) (Mara, dirigente do STR de Aparecida) • Várzeas de Souza, município de Aparecida – PB: • perímetro de irrigação (DNOCS) • iniciado em 1998 / 5000 ha ainda não implantados • Canal da Redenção: 37 km, a partir do Açude Coremas • 2 empresas recentes: melões finos para França • 178 lotes para colonos pelo Crédito Fundiário • Acampados há 4 anos, sem acesso à água e sem garantia da terra • Conversa sobre a transposição: • Não tinham informações maiores, apenas as que receberam da CPT • Participação boa, com muitos posicionamentos, dúvidas e perguntas • Principais questões: impacto da transposição sobre a situação insegura deles, quanto a terra e a água (teriam acesso a ela também?) • Disposição de lutar até o fim pelo seu pedaço de terra, com ou sem transposição. • Abertos ao debate crítico.
DIA 6 4. STR São José de Piranhas(Aldineide, da CAAASP) Reunião com Girlândia e Damião, dirigentes do STR: • processo descontínuo quanto aos inícios da transposição... • escritório do DNOCS centraliza as ações • quase totalidade da sociedade local e da base do STR amplamente favorável ao projeto • resistência inicial das famílias atingidas pela barragem de Cuncas • aderiram com força quando viram os possíveis valores das indenizações • preferência inicial pelo canal, que não as tirariam de suas terras, e ainda os beneficiariam com as águas transpostas • STR, ligado à FETAG/CONTAG, apesar de saber os problemas causados pela transposição, inclusive informações técnicas de assessor do INCRA, não quer se indispor com suas bases e com seus aliados políticos.
Riacho da Boa Vista:(Aldineide – CAAASP e Damião STR S. J. Piranhas) 5. Família do Sr. Claudino • local da futura instalação da barragem de Boa Vista (Reservatório de Cuncas) • mostraram-se desejosos da transposição • sr. Claudino prefere não sair e duvida de que a obra seja concretizada, por causa de jogo político que atrapalha um projeto que desde menino já ouvia falar.
6. Família do Sr. José Alves • mostraram-se bastante favoráveis ao projeto • descrentes e descontentes com as avaliações da terra e das benfeitorias feitas a dois anos e a demora das indenizações até agora não concretizadas • relatório de avaliação feito pelo MI: - terras: 2 ha no fundo sedimentar do baixão e 7 ha em encosta pedregosa - R$ 2.700,00 - casa e benfeitorias: R$ 42.700,00 - com R$ 44.700,00 mal compraria uma casa na cidade, onde a especulação imobiliária já é grande em função da transposição - fruteiras estão sendo mal indenizadas não considerando o prejuízo futuro: p. ex., um pé de acerola ou goiaba ou coco a R$ 25,00, manga a R$ 100,00)
7. Sr. Francisco • Mostrou-se radicalmente contra a transposição: - a região não precisa dessa água, pois está entre três grandes açudes, sem uso das águas aí acumuladas - a razão e interesses do projeto estão na politicagem (má administração de Lula)
8. Bartolomeu • Barragem de São Bartolomeu: DNOCS, em 2000, sem grandes usos além de um balneário • Parada em três casas, onde conversamos com representantes de cinco famílias • As pessoas estão desacreditadas, por causa das indenizações que não chegam, as avaliações feitashá dois anos • com os valores já defasados, terão dificuldade em adquirir outra área na região ou casa na cidade • uma senhora disse que receberia R$ 70.000.00 e com isso teria que comprar duas casas na cidade... • na região, entre serras, há “olhos d’água” ainda botando, mesmo no auge da seca, água ainda muito utilizado para consumo humano animal e vegetal • desconfiança geral de que o projeto não saia...
9. Dia de formação da CPT, CAAASP e STR de Aparecida(17 participantes) Dificuldades: • “rolo compressor” regional a favor da transposição, comandando por políticos, comerciantes, mídia e igreja • grande ilusão sobre o projeto, a CPT no isolamento, proibida pelo bispo de falar do assunto • demonização de quem se pronuncia contra • a uma grande desinformação ou má informação • agentes e lideranças têm medo de falar sobre o asunto, se omitem • faltam subsídios para fazer o trabalho na base Questões: • qual a lógica do sistema por trás do projeto? • em que pé está o projeto, vai ser feito mesmo? • o que pensa a sociedade civil, os movimentos que luta estão fazendo, o que estão conseguindo? • no que o projeto contribui na questão social? • como enfrentar o “rolo compressor”, contrapor ao argumento de grande apelo emocional da “água pro povo não morrer de sede”? que outros argumentos temos, mais contundentes?
Estratégias de enfrentamento • evitar a polarização, não bater de frente, mas “comer pelas beiradas”, isto é, questionar a situação concreta de cada comunidade quanto à água, se tem, não tem, como está sendo gerida, qual seria a melhor solução... • questionar também por outros aspectos do projeto pouco divulgados: como será a gestão da água da transposição, preço, quem, como vai pagar, etc.? • outro ponto bastante sensível é quanto ao processo autoritário nas comunidades diretamente afetadas: os modos dos órgãos governamentais, desinformação, avaliações, preços, etc. • para tanto as entidades teriam que priorizar o tema em suas atividades programadas, já que dificilmente terão agentes, recursos e atividades específicas para isso...
Principais encaminhamentos • - discutir nas áreas de acampamentos e assentamentos / CPT • fomentar o debate na região “beneficiada” • - procurar parceiros em igrejas, sindicatos, associações, movimentos sociais; • - tentar abrir a discussão dentro da diocese, entre os padres (superar obscurantismo) • - criar um comitê para estudo e debates (aproveitar espaços das redes escolares) e organizar mutirões • - estudo individual e coletivo • - fazer um documentário sobre a realidade das pessoas que vivem nas Várzeas de Souza, mostrando os problemas de acesso e uso da água, os gargalos da produção • - estreitar os laços com a Frente Paraibana contra a Transposição • - estreitar os laços com o Mutirão e a luta no SF • - novo mutirão na região ou a partir de lá para o restante das áreas não visitadas do eixo norte
Dia 810. Acampamento Novo Horizonte(Cajazeiras) • Açude Lagoa do Arroz: • - DNOCS, 45 km extensão, 36 de profundidade máxima, capacidade de 96 mil m3 de água • 24 famílias oriundas das periferias de Cajazeiras ocuparam áreas desapropriadas do açude retomadas ilegalmente pelos antigos proprietários, que não produzem nada e ainda impedem o acesso dos sem-terra à água • sofreram intimidações, inclusive com queima de barracos, mas resistiram • DNOCS passou as terras ao INCRA para reforma agrária • Conversa com 12 acampados/as: • um se mostrou favorável abertamente à transposição • os demais não se posicionaram claramente, mas expressam dúvidas e receios de que a transposição não viesse ou viesse e fosse um mal.
11. Acampamento Verdes (município de Aparecida) -Canal da Redenção: 37 km, traz água bombeada do Açude Coremas - Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa: DNOCS, criado em 1998 e até agora não foi completamente implantado - Acampamento: 34 famílias da periferia de Aparecida (5 km), março deste ano, um despejo, voltaram para a mesma área, não podem fazer nenhum tipo de plantação nem tirar água do canal, revezam-se no acampamento. Para nossa conversa vieram. - Conversa: 28 pessoas, questionamentos em relação ao preço da água da transposição, que seria proibitivo para eles, já que pagam cara a água na cidade (R$ 14,80 por 10 m3). As explicações sobre o mecanismo do subsídio cruzado foram mais compreensíveis dada essa experiência vivida.
12. Assentamento Acauã (município de Aparecida) • – 120 famílias, é o primeiro assentamento da região, iniciado em 1995, fruto de muita luta com vários acampamentos em área da família do ex-governador João Pessoa, assassinado nos anos 30. • 7 meses, 7 despejos e 7 prisões • ocupação também da água, pois com a construção do Canal da Redenção, passaram a tirar a água proibida do canal acampando no local para garanti-la • - demonstram preocupações ambientais, são pioneiros nas mandalas, das quais famílias chegam a tirar cerca de R$ 750,00, em produtos vendidos na feira.