Programa de Educação Fiscal

1. Programa de Educação Fiscal Grupo de Educação Fiscal de PE -GEFE Março,2005

6. O cenário em que vivemos • 30 mil crianças morrem no mundo a cada dia por falta de condições básicas de saúde; • 674 milhões de crianças ( 37% da população infantil do planeta) vivem em pobreza absoluta; • 76 milhões de pessoas precisam caminhar 15’ para ter acesso à água ou bebem água imprópria para consumo.1 Fonte: UNICEF,2003.

7. O cenário em que vivemos Concentração da Propriedade +Renda = • 53 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza; • 34% da população brasileira vivendo na miséria; • 10% dos mais pobres detêm 0,9% da renda nacional; • 10% dos mais ricos acumulam 47,2%.2 Fonte: Banco Mundial, 2003.

9. Como reverter este quadro ? Educação Fiscal Um dos caminhos....

10. E afinal, o que é cidadania?

11. Novo Conceito de Cidadania Aquele que tem direito a ter direitos É possível identificar na sociedade 4 tipos de cidadão3 3Texto de Francisco Witaker, Secretário Executivo da Comissão de Justiça e Paz de SP.

12. Meio Cidadão Aquele que não conhece os seus direitos, porque não lhe foi proporcionada tal consciência por meio do sistema educacional.

13. Cidadão Passivo Aquele que tem consciência dos seus direitos, mas tem forte descrença nas instituições, especialmente nas públicas, e por isso não luta por esses direitos.

14. Cidadão Ativo Aquele que conhece os seus direitos e luta para defendê-los,porém age na perspectiva individual e com a preocupação intensa de aumentar seu patrimônio.

15. Cidadão Ativo e Solidário Aquele que luta incansavelmente pelos seus direitos e pelos direitos dos outros.

17. Programa Nacional de Educação Fiscal Surge o PNEF

18. MEC ESAF GEF GEFE GEFF GEFM SRF STN SEFAZ SEDUC SEFAZ SEDUC Demais Órgãos SRF Nacional SRF Regional Demais Órgãos SEFAZ SEDUC Demais Órgãos Estrutura do PNEF* * Portaria Interministerial, Nº413 / 2002

19. NOSSA MISSÃO Propiciar a formação de cidadãos ativos e solidários, na construção de um Estado mais justo, igualitário e democrático.

20. Nosso Objetivo Geral • Promover a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.

21. Nossos Objetivos Específicos • Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; • Levar aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; • Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

22. Abrangência • Ensino Fundamental – 1ª à 8ª Série • Ensino Médio – 1º ao 3º Ano • Ensino Superior- Universitários • Secretarias de Estado e Município - servidores • Sociedade em Geral- ONGS,associações, sindicatos, clubes.

23. Rede de Multiplicadores Sefaz, Seduc, SRF-4ªRF e GEFICA

25. Sec. Finanças Sec. Educação Outros Órgãos Grupo de Educação Fiscal Municipal

26. Plante você também esta idéia!

27. PARTICIPE DESTA IDÉIA • “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco, a sociedade muda.” (Paulo Freire)

28. Chefia do Programa de Educação Fiscal • E-mail Gefe@sefaz.pe.gov.br Telefones 2126 6761, 2126 6762