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Saúde Pública Professora: Gabriela Jacarandá. Saúde da Mulher _________________. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. A saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX , sendo limitada às demandas relativas à gravidez e ao parto.
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Saúde Pública Professora: Gabriela Jacarandá
Saúde da Mulher _________________
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES A saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX, sendo limitada às demandas relativas à gravidez e ao parto. Os programas materno-infantis, elaborados nas décadas de 30, 50 e 70, traduziam uma visão restrita sobre a mulher, baseada em sua especificidade biológica e no seu papel social de mãe e doméstica.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM) Em 1983 o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, com o objetivo de reduzir a morbi-mortalidade da mulher e da criança (PAISMC). Em 1984 o PAISMC foi implantado no Distrito Federal. Em 1991 houve a separação do Programa da Criança (PAISC) do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM) Incorporou a integralidade e eqüidade da atenção, com propostas de descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços. Incluiu ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, inserindo a assistência à mulher em clínica ginecológica, planejamento familiar, climatério, câncer de mama e colo uterino e outras necessidades à saúde feminina.
As áreas de atuação do PAISM fases da vida da mulher: Assistência ao ciclo gravídico puerperal: pré-natal (baixo e alto risco), parto e puerpério Assistência ao abortamento Assistência à concepção e anticoncepção Prevenção do câncer de colo uterino e de mama Assistência ao climatério Assistência às doenças ginecológicas prevalentes Prevenção e tratamento das DST/AIDS Assistência à mulher vítima de violência
Em 2004 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes, construída a partir da proposição do SUS e respeitando as características da nova política de saúde.
OBJETIVOS Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
II PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (2008) 04 EIXOS Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão; Educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica; Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
SAÚDE DAS MULHERES, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS Promover a atenção à saúde das mulheres no climatério; Estimular a organização da atenção às mulheres, jovens e adolescentes com queixas ginecológicas; Estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde, respeitando os princípios dos direitos sexuais e reprodutivos;
Promover a assistência obstétrica qualificada e humanizada, especialmente entre as mulheres negras e indígenas, incluindo a atenção ao abortamento inseguro, de forma a reduzir a morbimortalidade materna; Promover a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids na população feminina; Reduzir a morbimortalidade por câncer cérvico-uterino e a mortalidade por câncer de mamas na população feminina; Promover a implantação de um modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero, considerando as especificidades étnico-raciais.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A partir da Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU, realizada em Viena em 1992, a violência contra a mulher passou a ser considerada como uma violação dos direitos humanos e na Convenção de Belém do Pará, realizada em 1994, foi definida como: “Qualquer ato de violência baseado no gênero cujo resultado seja causar dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico às mulheres, incluindo ameaças, coerção, privação arbitrária de liberdade, na vida pública ou na vida privada".
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 07/08/2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA) • Violência Doméstica: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. • Física: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
Psicológica: qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria; Patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; Sexual: qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos (Art. 7o Lei 11.340/2006).
(IADES, EBSERH/MEJC-UFRN, 2014) Considerando o histórico de evolução da Política Nacional de Ação Integral à Saúde da Mulher,em nosso país, os seus objetivos e as estratégias, assinale a alternativa correta. A) No Brasil, a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XVIII, sendo limitada nesse período às demandas relativas à gravidez e ao parto. B) Os objetivos específicos e as estratégias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher devem ser rediscutidos para que haja a inclusão da atenção à saúde da mulher indígena, ampliando e qualificando a atenção integral à sua saúde. C) Estudos realizados para avaliar os estágios de implementação da política de saúde da mulher demonstram facilidades na implantação dessas ações; e, embora sem um panorama abrangente da situação no Brasil, não há que se falar em enfrentamento de dificuldades políticas, técnicas e administrativas. D) Entre os objetivos específicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, inclui-se promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada para mulheres e adolescentes, excluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras. E) Em 1984, o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), marcando, sobretudo, uma ruptura conceitual com os princípios norteadores da política de saúde das mulheres e os critérios para eleição de prioridades nesse campo.
Planejamento Familiar _________________
LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR LEI N. 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 Artigo 1º - O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. Artigo 2º - Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.
Parágrafo único - É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico. Artigo 3º - O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.
Parágrafo único - As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, na prestação das ações previstas no caput, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras: I - a assistência à concepção e contracepção; II - o atendimento pré-natal; III - a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato; IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis; V - o controle e prevenção do câncer cérvicouterino, do câncer de mama e do câncer de pênis.
O Planejamento Familiar é considerado um direito humano básico, declarado e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1968. No Brasil somente em 12 de janeiro de 1996 aprova-se a Lei nº 9.263, sobre Planejamento Familiar: Art. 9º "para o exercício do direito ao Planejamento Familiar, serão oferecidos todos os métodos de concepção e contracepção aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção“.
COMPETÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Assistir em concepção e contracepção, empenhando-se em informar os indivíduos sobre as opções para as duas finalidades, destacando a oferta dos métodos anticoncepcionais autorizados e disponíveis (MS).
MÉTODOS DE ANTICONCEPÇÃO NÃO-HORMONAL Métodos Anticoncepcionais Não-hormonais Naturais São métodos que requerem modificações do comportamento sexual do casal. São definidos pela Organização Mundial de Saúde, como "métodos para planificar ou evitar gestações pela observação dos sinais e sintomas da fase fértil do ciclo menstrual. Neste período deve haver abstinência sexual".
MÉTODO OGINO-KNAUS (Tabelinha): baseia-se no fato de que a duração da segunda fase do ciclo menstrual (pós-ovulatório) é relativamente constante, com a ovulação ocorrendo entre 11 a 16 dias antes do início da próxima menstruação. O cálculo do período fértil da mulher é feito mediante a análise de seu padrão menstrual prévio, durante 6 (seis) a 12 (doze) meses.
Temperatura Basal • Conhecido como método térmico. Após a ovulação a mulher apresenta um aumento da temperatura basal, entre 0,2 e 0,5º C, devido à ação da progesterona no centro termorregulador do hipotálamo. • A mulher deve registrar a temperatura diariamente, a partir do primeiro dia do ciclo, num gráfico apropriado. O termômetro deve ser colocado na cavidade oral, pela manhã, antes de qualquer atividade, durante pelo menos 5 minutos. • A mulher deve evitar relações sexuais desde o primeiro dia da menstruação até que a temperatura se eleve de 0,2 a 0,5º C por três dias consecutivos. Além de assegurar que a mulher já ovulou, essa precaução confirma que o óvulo não é mais fecundável.
MUCO CERVICAL OU MÉTODO DE BILLINGS • Este método baseia-se na ocorrência de modificações cíclicas no muco cervical, através das quais as mulheres podem observar se estão ou não no período fértil. • Deve-se pesquisar a presença do muco todos os dias, observando a sensação ocasionada pelo mesmo, buscando as mudanças progressivas. • A mulher deve evitar relações sexuais desde o menor sinal da presença de muco até no mínimo 3 dias a partir pico, podendo reiniciar a atividade sexual no quarto dia.
MÉTODOS DE ANTICONCEPÇÃO NÃO-HORMONAL Métodos Anticoncepcionais Não-hormonais de Barreira Os métodos de barreira são a forma mais antiga de controle da concepção, e se mantém atuais sobrevivendo à era moderna. São denominados métodos de barreira aqueles que evitam a gravidez através do impedimento da ascensão dos espermatozóides ao útero. Podem ser classificados em femininos e masculinos, mecânicos ou químicos.
Condom Masculino • Proteção contra DST; • Proteção contra neoplasias do colo uterino; • Praticidade; • Fácil acesso; • Independe de controle médico. Condom Feminino • Maior proteção contra DST; • Mais resistente e durável que o condom masculino; • Pode ser inserido fora do intercurso sexual, ficando seu uso sob o controle feminino; • Proteção contra neoplasias do colo uterino; • Praticidade; • Fácil acesso; • Independe de controle médico.
Desvantagens - condom masculino e feminino: • Custo elevado em longo prazo; • Requer alto grau de motivação do casal para manter a eficácia; • Necessita de manipulação durante o ato sexual, podendo ocorrer rotura se não manuseado adequadamente; • Pode causar reação alérgica.
Diafragma • Pequeno dispositivo circular de borracha com borda firme flexível, que ao ser colocado na vagina forma uma barreira física sob o colo do útero. O tamanho e o tipo ideal para cada mulher são definidos durante o exame ginecológico na consulta médica. • Vantagens: • Relativa proteção contra DST; • Durabilidade de 2 anos; • Menor custo em longo prazo; • Deve ser inserido fora do intercurso sexual.
Dispositivos Intra-Uterinos (DIU) • Apresentam grande eficácia prática, ausência de efeitos metabólicos sistêmicos e elevada taxa de continuidade. O DIU exerce seu efeito anti-fertilidade de forma variada, atuando sobre os óvulos e os espermatozóides: • Estimula reação inflamatória pronunciada no útero, por ser um corpo estranho; • As alterações bioquímicas interferem no transporte dos espermatozóides no aparelho genital, bem como alteram os espermatozóides e óvulos, impedindo a fecundação.
Espermicida • Método de barreira química. Substância que colocada no fundo da vagina têm ação de barreira por inativação dos espermatozóides, devido a lesão de sua membrana celular. • Os espermicidas existem em várias apresentações: cremes, geléias, supositórios, tabletes e espumas.Basicamente não existem grandes diferenças entre eles, apenas o fato de que cremes, geléias e espumas têm ação quase imediata ao passo que os tabletes e supositórios. Dissolvem-se de 10-15 minutos.
Métodos Anticoncepcionais Não-hormonais Cirúrgicos: Método definitivo de anticoncepção que impede a fertilização por obstrução ao fluxo de gametas. Ligadura Tubária Contracepção permanente devido a obstrução da luz tubária, impedindo o transporte e a união de gametas. Vasectomia Consiste em secção e/ou oclusão do canal deferente, sendo um método seguro, eficaz e de fácil execução. É também de caráter permanente.
Ligadura Tubária Vasectomia
MÉTODOS DE ANTICONCEPÇÃO HORMONAL Os anticoncepcionais hormonais são esteróides utilizados isoladamente ou em associação com progesterona com a finalidade básica de impedir a concepção. São classificados de acordo com a via de utilização em: oral, injetável, subcutâneo e vaginal.
ANTICONCEPCIONAIS ORAIS HORMONAIS COMBINADOS (AOCS) ANTICONCEPCIONAIS ORAIS DE PROGESTERONA (Minipílula) CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA (PÍLULA DO DIA SEGUINTE) ANTICONCEPCIONAL INJETÁVEL MENSAL ANTICONCEPCIONAL HORMONAL INJETÁVEL TRIMESTRAL ANTICONCEPCIONAL VAGINAL
Câncer de Colo de Útero _________________
PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO • Fatores de Risco • • Infecção pelo Papiloma Vírus Humano – HPV, sendo este o principal fator de risco; • • Início precoce da atividade sexual; • • Multiplicidade de parceiros sexuais; • • Tabagismo, diretamente relacionados à quantidade de cigarros fumados; • • Baixa condição sócio-econômica; • • Imunossupressão; • • Uso prolongado de contraceptivos orais; • • Higiene íntima inadequada.
Manifestações Clínicas • O câncer do colo do útero é uma doença de crescimento lento e silencioso; • Existe uma fase pré-clínica, sem sintomas, com transformações intra-epiteliais progressivas importantes, em que a detecção de possíveis lesões precursoras são por meio da realização periódica do exame preventivo do colo do útero. • Progride lentamente, por anos, antes de atingir o estágio invasor da doença, quando a cura se torna mais difícil, se não impossível. Nesta fase os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor.
Detecção Precoce/Rastreamento • No Brasil, a principal estratégia utilizada para detecção precoce/rastreamento do câncer do colo do útero é a realização da coleta de material para exame citopatológicos,conhecido popularmente como exame preventivo do colo do útero ouexame de Papanicolaou. • A efetividade da detecção precoce associado ao tratamento em seus estádios iniciais tem resultado em uma redução das taxas de incidência de câncer invasor que pode chegar a 90%. De acordo com a OMS, quando o rastreamento apresenta boa cobertura – 80% – e é realizado dentro dos padrões de qualidade, modifica efetivamente as taxas de incidência e mortalidade por esse câncer.
Coleta do Material para o Exame Preventivo do Colo do Útero • É uma técnica de coleta de material citológico do colo do útero, sendo coletada uma amostra da parte externa, ectocérvice, e outra da parte interna, endocérvice. • Para a coleta do material, é introduzido um espéculo vaginal e procede-se à escamação ou esfoliação da superfície externa e interna do colo por meio de uma espátula de madeira e de uma escovinha endocervical.
Faixa Etária e Periodicidade para Realização do Exame Preventivo do Colo do Útero O método de rastreamento do câncer do colo do útero e de suas lesões precursoras é o exame citopatológico. O intervalo entre os exames deve ser de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual. O início da coleta deve ser aos 25 anos de idade para as mulheres que já tiveram atividade sexual.
Os exames devem seguir até os 64 anos e serem interrompidos quando, após essa idade, as mulheres tiverem pelo menos dois exames negativos consecutivos nos últimos cinco anos. Para mulheres com mais de 64 anos e que nunca realizaram o exame citopatológico, deve-se realizar dois exames com intervalo de um a três anos. Se ambos forem negativos, essas mulheres podem ser dispensadas de exames adicionais.
Recomendações prévias a mulher para a realização da coleta do exame preventivo do colo de útero • Não utilizar duchas ou medicamentos vaginais ou exames intravaginais, como por exemplo a ultrassonografia, durante 48 horas antes da coleta; • Evitar relações sexuais durante 48 horas antes da coleta; •Evitar anticoncepcionais locais, espermicidas, nas 48 horas anteriores ao exame; • O exame não deve ser feito no período menstrual, pois a presença de sangue pode prejudicar o diagnóstico citológico. Aguardar o 5° dia após o término da menstruação. OBS: No caso de sangramento vaginal anormal, o exame ginecológico é mandatório e a coleta, se indicada, pode ser realizada.
TIPOS DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO Pode ser tipo epidermóide o mais comum, e também pode ser do tipo adenocarcinoma, o qual é bem menos freqüente. O primeiro pode ser diagnosticado na sua forma pré-invasora: NIC (Neoplasia Intraepitelial Cervical), geralmente assintomático, mas facilmente detectável ao exame ginecológico periódico. A NIC é caracterizada em graus I, II e III dependendo da proporção da espessura do epitélio que apresenta células maduras e diferenciadas. Os graus mais graves da NIC são II e III que apresentam maior proporção da espessura do epitélio composto das células diferenciadas.
Câncer de Mama _________________
PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA • Fatores de Risco • Idade • Menarca precoce • Menopausa tardia • Primeira gravidez após os 30 anos • Nuliparidade • Exposição à radiação • Terapia de reposição hormonal • Obesidade • Ingestão regular de álcool • Sedentarismo • História familiar
Rastreamento de mulheres assintomáticas: • Exame Clínico das Mamas (ECM): para todas as mulheres, com mais de 40 anos, com periodicidade anual, independente da faixa etária. • Mamografia: para mulheres com idade entre 50 a 69 anos de idade, com intervalo máximo de 2 anos entre os exames. • Exame Clínico das Mamas e Mamografia Anual: para mulheres a partir de 35 anos de idade, pertencentes a grupos populacionais com risco elevado de desenvolver câncer de mama. • Garantia de acesso ao diagnóstico, tratamento e seguimento para todas as mulheres com alterações nos exames realizados.