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Escrituração Fiscal Digital (“EFD”)

Escrituração Fiscal Digital (“EFD”). Onde Tudo começou. IN 100(MANAD). Sintegra . PIS/COFINS. Atual IN 86/2001. X. Realidade da IN 86. As empresas pensavam que suas planilhas e Softwares atendiam as exigências. No entanto a realidade era outra. Dacon. NOTA FISCAL ELETRONICA.

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Escrituração Fiscal Digital (“EFD”)

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Presentation Transcript

  1. Escrituração Fiscal Digital (“EFD”)

  2. Onde Tudo começou IN 100(MANAD) Sintegra PIS/COFINS Atual IN 86/2001 X

  3. Realidade da IN 86 As empresas pensavam que suas planilhas e Softwares atendiam as exigências. No entanto a realidade era outra. Dacon

  4. NOTA FISCAL ELETRONICA Iniciou-se com a obrigatoriedade da Emissão da Nota Fiscal Eletrônica:

  5. EFD – ICMS/IPI • Legislação: Convênio ICMS nº 143, 15/12/2006 • Institui a EFD: conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da RFB, bem como, no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte (Cláusula primeira). • A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS/ IPI.

  6. RIS (TED-Dist) Internet (TED-Client) Transmissões de informações Contribuinte RFB ou SEFAZ (SP) SPED (RFB/SERPRO) Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados Ambiente Nacional Arquivo Texto SEFAZ (SP) SEFAZ (Outras UFs) • Recepção • Validação • Pós-Validação Representante Legal Programa Java Minas Gerais . Arquivo Original . Carga Sistemas (DW) . Downloads . Sistema de Consulta . Integração GIAs . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Rio de Janeiro Periodicidade: MENSAL

  7. EFD – PIS/COFINS Trata-se de Arquivos digitais instituídos pelo SPED para empresas sujeitas ao regime cumulativo e/ou não cumulativo do PIS e COFINS PIS/COFINS

  8. Fluxogramade Informações para envio do EFD – PIS/COFINS Contribuinte SPED Gera Arquivos Em TXT Recebe os Arquivos Assinatura Digital Internet Autoridades Publicas Upload do arquivo Através da Interface Valida o Recebimento ECD • Autoridades Fiscais • CVM Em base anual Consulta EFD Em base mensal

  9. EFD – PIS/COFINS Motivadores da Criação Crescimento exponencial do número de empresas solicitando aproveitamento de créditos acumulados;

  10. EFD – PIS/COFINS Motivadores Falta de controle/transparência na apropriação de créditos:

  11. EFD – PIS/COFINS Motivadores A RFB até então só tem acesso à composição dos créditos em eventual fiscalização:

  12. EFD – PIS/COFINS Motivadores Inexistência de um sistema capaz de garantir a qualidade das informações prestadas, principalmente relacionada aos créditos.

  13. Dificuldades Atuais dos Contribuintes I

  14. Dificuldades Atuais dos Contribuintes II Alterações Tributárias em 2007 ∙ 4.100 na união ∙ 1.000 alterações Estaduais em SP ∙ 1.600 alterações Estaduais no RJ Curiosidade – Receita Federal Desde 1988 foram criadas 229,6 mil normas, com base nessa informação, efetuando um cálculo simples, chegamos a conclusão que a cada dia que passa, são criadas 51 normas tributárias. Assim sendo, podemos afirmar que, em menos de meia hora, é criada mais uma norma tributária.

  15. EFD – PIS/COFINS Frente a estes motivadores e dificuldades dos contribuintes,inicia-se o EFD PIS/COFINS como forma de melhor transparência das informações prestadas,e dar maior segurança na idoneidade dessas informações.

  16. Calendário de Adoção do EFD

  17. ATENÇÃO Mesmo empresas com atividades paralisadas são OBRIGADAS a entregar o EFD – PIS/COFINS Caso o EFD – PIS/COFINS não tenha sido entregue no prazo, ou tenha sido entregue com omissão do conteúdo apurado,será gerada multa de R$ 5.000,00 por mês ou fração.

  18. Guardadeinformações O envio do arquivo digital não dispensa a guarda dos documentos originais. arquivos

  19. É possível a retificação do arquivo EFD PIS/COFINS entregue? Sim. No entanto, o arquivo retificador substitui integralmente o arquivo anteriormente entregue. Em que hipótese posso retificar o EFD entregue? • Sempre que for necessário, e para: • A inclusão,alteração ou exclusão de documentos ou operações de • escrituração fiscal; • Para efetivação de alteração de registros representativos de créditos • e Contribuições,e outros valores;

  20. Evolução do sistema MODELO ATUAL PROJETOSPED NF AQUISIÇÕES CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização/SCC PVA – EFD PIS/COFINS NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS CRÉDITO VALIDADO CRÉDITO VALIDADO CRÉDITO NÃO VALIDADO x

  21. A retificação de arquivo EFD deve ser feita até o mês de junho do ano calendário seguinte àquele a que se refere a retificação.

  22. A importância do EFD PIS/COFINS EFD – PIS/COFINS está dividido em blocos, e temos os principais como sendo:

  23. Exemplo de Escrituração de Blocos Notas Fiscais (ICMS) Bloco C e D Notas Fiscais (ISS) Bloco A Outras despesas Bloco F Aluguel Bloco F Arrendamento Mercantil Bloco F Depreciação Bloco F Bens incorp. ao imobilizado Bloco F Incorporação Cisão e Fusão Bloco F Outras informações Bloco 1

  24. Os Registros são Consolidados na Matriz EMPRESA Registros CNPJ 0001 Registros CNPJ 0002 Registros CNPJ 0009 Registros CNPJ 0005 Registros CNPJ 0010 Registros CNPJ 0011 Registros CNPJ 0015 Registros CNPJ 0021 Arquivo Digital Único PVA - EFD PIS/COFINS

  25. Registros Informados nos Blocos Complementando essas informações, e com finalidade de cruzamento total dos créditos, no registro 0600 e no F100 dentre outros, deve-se colocar o centro de custos dos produtos adquiridos.

  26. Documentos Fiscais a serem Declarados Não precisam ser relacionados documentos fiscais que não dão direito a crédito de PIS/COFINS. Caso o documento fiscal contenha itens com direito a crédito e outros sem direito a crédito, a nota fiscal deve ser lançada na sua integralidade, deixando em branco os campos de valor de imposto, contribuição, base de cálculo e alíquota dos itens que não geram créditos.

  27. ATENÇÃO ao Bloco C Registro C170 É uma registro importantíssimo, pois aqui devem ser discriminados, além de outros dados, os itens da nota fiscal.

  28. A RFB vai cruzar tudo no EFDEx.:Cruzamento de despesas com Fretes A RFB já informou, inclusive no manual EFD, que não gera direito a crédito de PIS/COFINS o frete para transporte de produtos acabados ou em elaboração entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica.

  29. Como o EFD vai cruzar esta informação? No registro D 100,dentre outros dados deve-se informar: Tipo de operação 0 = Aquisição Deve-se indicar o emitente do documento fiscal: 0 – Emissão Própria 1 – Emissão por Terceiros Deve-se indicar o tipo de frete: 0 – Por conta de terceiros 1 – Por conta do emitente 2 – Por conta do destinatário

  30. No registro D 101 deve-se Informar:

  31. Validação dos Dados Informados O programa EFD PIS/COFINS foi parametrizado para fazer diversos cruzamentos, que podem impedir a geração do arquivo EFD, ou gerá-lo com avisos. Cada bloco tem sua regra de validação, e o EFD ainda cruza as informações entre os blocos.

  32. Por Exemplo: Operações de aquisições de mercadorias, bens e serviços serão cruzadas com o CST e com o CFOP. Aquisição de produtos: CST 50 - Operação com direito a CRÉDITO CFOP 1101 - Aquisições

  33. Guarda de Documentos e Arquivos transmitidos O arquivo que deve ser mantido pelo prazo prescricional é o arquivo TXT gerado e transmitido. IMPORTANTE! Não é a cópia de segurança

  34. Créditos Extemporâneos Caso a pessoa jurídica deixe de apropriar crédito no período correto, preferencialmente, deverá retificar o arquivo EFD do período correspondente para informá-lo. Não sendo possível retificar, deverá informá-lo extemporaneamente no período atual, nos registros 1101 ou 1102 e 1501 ou 1502.

  35. Conseqüências Lógicas da Implantação do EFD PIS/COFINS É importante notar que com este nível de detalhamento, a RFB terá condições de eletronicamente validar ou não os créditos de PIS/COFINS, apresentados pelo contribuinte. Por exemplo: Ao cruzar conta contábil e centro de custos, verificará se o bem adquirido foi utilizado na produção ou fabricação de bens destinados a venda;

  36. Conseqüências Lógicas da Implantação do EFD PIS/COFINS Ao Cruzar o NCM do produto, identificará se a situação tributária (ST) do PIS e COFINS do produto, ou seja, ele é alíquota zero, isento, não tributado, etc. Portanto se a ST do produto for alíquota zero, isto impedirá a apropriação do crédito;

  37. Conseqüências Lógicas da Implantação do EFD PIS/COFINS Ao Cruzar o CFOP e o CNPJ do fornecedor, identificará, por exemplo, produtos adquiridos na Zona Franca de Manaus, ou seja, Alíquota diferenciada para tomar crédito.

  38. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS: • Ajustes nos sistemas de base

  39. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS: • Dados Unificados

  40. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS: • Validação dos dados pré-remessa

  41. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS • Assinatura digital do contribuinte ou contador

  42. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS • Fiscalização efetivamente eletrônica

  43. Principais impactos do EFD PIS/COFINS IMPACTOS NAS EMPRESAS • Riscos (penal e cível) em casos de manipulação e acesso aos dados do arquivo TXT.

  44. Impactos nos Sistemas de informações das Empresas • Obrigatoriedade de possuir todas as informações para EFD eletronicamente;

  45. Impactos nos Sistemas de informações das Empresas • Campos obrigatórios exigidos pelo EFD e que atualmente não são armazenados;

  46. Impactos nos Sistemas de informações das Empresas • Compatibilidade entre EFD fiscal e EFD PIS/COFINS.

  47. Principais desafios para as Empresas • Cumprir a agenda do projeto EFD PIS/COFINS; • Possuir em sua base de dados todos os campos exigidos para o EFD; • Transmitir as informações com alto nível de acuracidade; • Capacitação de pessoal interno; • Buscar alternativas licitas de planejamento fiscal.

  48. Tecnologia da Informação Conhecimento Tributário BookEEpers SOFTWARE BI TAX Business Intelligence Bks.Compliance

  49. Software bks.Compliance

  50. Vinculações da pessoa JURÍDICA GIA Guia de Informação e Apuração do ICMS IN86 Instrução Normativa SRF 86 EFD FISCAL 4.2.1 – Fornecedores/clientes 4.3.1 – Mestre Saida/Entrada PJ 4.3.2 – Item Saida/Entrada PJ 4.3.3 – Mestre Entrdas Terceiros 4.3.4 – Item Entradas Terceiros Total de ICMS a Pagar C100 – Capa Nota Fiscal Saida C170 – Item Nota Fiscal Saida C190 – Resumo CFOP 4.3.5 – Mestre Serviços Emitidos 4.3.6 – Item Serviços Emitidos BLOCO A – Serviços PIS/COFINS EFD Pis/Cofins 0500 – Plano de Contas 0600 – Centro de Custo ECD CONTÁBIL Ficha 15B – 01 - Contribuição Pis Apurada 02 - Contribuição Pis Apurada Alíquotas Diferenciadas 08 – Total PIS apurada no Mês Ficha 25B – 01 – 01 - Contribuição Pis Apurada, etc... DACON Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Ficha 15B – 29 – PIS/Pasep a Pagar Ficha 25B -- 29 – Cofins a Pagar

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