Grupo de Trabalho sobre Registro de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros (GT Registro)

1. Grupo de Trabalho sobreRegistro de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros(GT Registro) 5ª Reunião do CTPin Brasília, 02 de outubro de 2013

2. Recomendações GTs sobre Mercado Carbono DADOS SOBRE EMISSÕES Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Programa de Relato de Emissões no nível de planta/instalação ANÁLISE DE INSTRUMENTOS Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono e seus impactos econômicos GT REGISTRO Modelagem Mercado + C-Tax Estudo CarbonTax Modelagem Tributação Verde Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC)

3. O Que é um Registro de Emissões? • Resultado de um processo de mensuração, relato e verificação (MRV) de emissões por fonte e/ou remoções por sumidouros, é uma espécie de arquivo onde são registradas as informações coletadas: • Banco de dados sólido, abrangente e atualizado sobre emissões bottom-up; • Instrumento de gestão de informações.

4. Relato de dados pelas empresas (MRV) (inputs) Registro de Emissões (Banco de Dados) Gestão de informações pelo setor público (outputs)

5. Aspectos a serem considerados na criação de um Registro de Emissões/Remoções • Definição da função do registro: Para o quê e a quem ele serve? • Definição do quê deve ser relatado, como e por quem; • Qual a melhor plataforma para o registro de emissões? • Quais são os arranjos institucionais, legais e procedimentais necessários para o planejamento, a preparação, o reporte e o arquivamento dos dados? • Necessidade de investimento na capacitação de atores públicos e privados.

6. Situação do MRV no País:Necessidade de Harmonização de Iniciativas • Discussões no âmbito da Comissão Técnica do Plano Indústria (CTPin); • Adoção de métricas e métodos de cálculo não padronizados; • Processos e sistemas de relato não integrados (via licenciamento ambiental ou via relato voluntário, por exemplo) • Sistemas não integrados de registro de dados. “Do ponto de vista das empresas e instituições que atuam em diferentes estados, é importante uma porta de entrada única.” “É de suma importância a definição de critérios mínimos e, se possível, de um padrão único para o inventário de emissões de GEE, incluindo sua verificação e registro.” (O Desafio da Harmonização de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas)

7. Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC) • Principal Objetivo: elaborar recomendações técnicas para a harmonização federativa nos temas selecionados. • 1ª Reunião em 19 de fevereiro de 2013. Encaminhamentos: • Criação do GT Registro (MF e Gov. Rio de Janeiro) • Criação do GT Inventários (MCTI e Gov. São Paulo) • 2ª. Reunião em 25 de setembro: • Avanços dos GTs • Perspectivas para o próximo ano • Próxima reunião do NAFC a ser agendada para o início de 2014

8. Composição do GT Registro

10. Co-Coordenação: MF e Governo do Estado do RJ

11. Objetivo Geral do GT • Elaborar recomendações técnicas para a criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização (bottomup). • Tal sistema deverá incluir, gradativamente, o maior volume de emissões de GEE relatado ao maior nível de acurácia e precisão possíveis, visando: • Elaboração e acompanhamento de planos e políticas nacionais e sub-nacionais sobre mudança do clima; • Planejamento e adoção de futuros instrumentos econômicos, particularmente instrumentos de precificação de emissões e/ou remoções por sumidouros no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e das políticas estaduais.

12. Produtos a serem Entregues ao NAFC • Relatório com recomendações técnicas para criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização. • Contratação de estudos de impactoregulatório das opções de cobertura; • Elaboração de diretrizes e especificaçõestécnicas; • Desenvolvimento/adaptação de plataforma de relato; • Capacitação e estruturação de órgãosfederais e estaduais. • Equipes do Governo Federal e Governos Estaduais capacitadas em assuntos relacionados à mensuração, relato e verificação de emissões e remoções

13. GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO

14. GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO Etapas Cumpridas

15. Parcerias • O projeto conta com o apoio de parceiros que contribuem por meio da elaboração e revisão dos TDs, geração de documentos de apoio, participação nas reuniões do Grupo, relatoria das discussões e atividades afins: • WRI: Acordo de Cooperação Técnica com o MMA. Plano de Trabalho em discussão documentos de apoio e relatoria das reuniões; • GVCes/FGV: renovação do Projeto com o MF em discussão  refinamento de temas e confeçcão do relatório final. • GIZ: atividades em discussão. • Instituto Ethos: Plataforma de comunicação e compartilhamento de documentos; • ICAL/IEB: apoio na emissão de passagens, logística, facilitação e relatoria das reuniões

16. Atividades de Capacitação

17. Atividade Realizada

18. Recomendações dos GTs sobre Mercado C DADOS SOBRE EMISSÕES Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação ANÁLISE DE INSTRUMENTOS Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono e seus impactos econômicos GT REGISTRO Modelagem Mercado + C-Tax Estudo CarbonTax Modelagem Tributação Verde Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC)

19. Recomendações dos GTs sobre Mercado C DADOS SOBRE EMISSÕES Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação ESTUDOS SOBRE INSTRUMENTOS Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono e seus impactos econômicos GT REGISTRO Modelagem Mercado + C-Tax Estudo CarbonTax Modelagem Tributação Verde Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC)

20. PARCERIA PARA PREPARAÇÃO DE MERCADOS OBJETIVO: proverapoiofinanceiro (grant) e técnicoparacapacitação e elaboração de instrumentos de mitigação de GHG baseadosemmercado • Como? • Apoiofinanceiroparaelementosnecessários à operação de instrumentos de mercado (como: registros, sistemas de MRV, coleta e gestão de dados, regulações…) e paraimplantação de novas abordagens e/oupilotos • Plataformaparadiscussõestécnicas e formulação • Intercâmbio de lições e melhorespráticas DOADORES (US$110mi) IMPLEMENTADORES África do Sul Brasil Chile China Colômbia Costa Rica India Indonésia Jordânia Marrocos México Peru Tailândia Turquia Ucrânia Vietnã Alemanha Austrália Com. Europeia Dinamarca Espanha EUA Finlândia Holanda Japão Noruega ReinoUnido Suécia Suíça

21. Instrumentos de precificação de Carbono • Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC – Lei 12.187/2009 • Art. 12 da Lei 132.187/2009 declara que • “Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020”. • Planos setoriais: desmatamento (Amazônia e Cerrado); Agropecuária (Programa ABC); Energia; Indústria; Mineração; Transportes (Carga e Mobilidade Urbana); Saúde; Siderurgia • A PNMC prevê possibilidade de adoção de instrumentos de comando e controle (C&C) e instrumentos econômicos e financeiros. • Nenhum instrumento por si só é capaz de dar conta dos desafios que envolvem tão amplo espectro de setores e fontes de emissão.

22. Instrumentos de precificação de Carbono Estudo I Macroeconomicassessmentofprice-basedinstrumentstoimplement a voluntarynationalEmissionReductiontarget in Brazil Consórcio Contratado: South Pole/WayCarbon/Cedeplar Duração do projeto: Junho, 2013 - Outubro, 2013 • Objetivo • Analisar diferentes cenários de política de precificação de carbono para identificar os impactos macroeconômicos na economia Brasileira. • Tarefas: • Adaptação de um modelo EGC da economia Brasileira para avaliar os impactos macroeconômicos da precificação de carbono. • Produção dos resultados. • Análise comparativa dos resultados e análise de sensibilidade • Treinamento para conhecer o funcionamento básico do modelo

23. Instrumentos de precificação de Carbono Modelo BeGreen(BrazilianEnergyandGreenhouseGasEmissions General EquilibriumModel) Desenvolvido pelo CEDEPLAR/UFMG • Características: • Ampla desagregação de produtos energéticos, setores e fontes de emissão de gases de efeito estufa (GEE); • Incorporação de mecanismos de dinâmica recursiva; • Especificação energética e ambiental Emissões para cada fonte e setor, incluindo o setor residencial, Mecanismos para taxação de carbono, devolução das receitas e abatimento endógeno de emissões em resposta a políticas de taxação; • Estrutura de produção modelada por vetores tecnológicos e possibilidade de substituição entre diferentes fontes de energia: renováveis, não-renováveis e auto-geração. • .

24. Modelo BeGreen • Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.

25. Modelo BeGreen • Produção de aço e derivados a partir de duas diferentes tecnologias: Arcos elétricos e Alto-forno • Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.

26. Cenário de referencia

27. Cenários de precificação O modelo Begreen permite identificar os impactos macroeconômicos da precificação do carbono no Brasil. Não é apto para comparar diferentes instrumentos de precificação. Os cenários de política baseiam-se na cobertura setorial que os diferentes instrumentos permitiriam e nas opções de distribuição da receita. Todos os cenários consideram a mesma meta de redução de emissões.

29. Instrumentos de precificação de Carbono Estudo II International Experience on the use of Tax as an Instrument for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014 • Objetivo • Identificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural. • Tarefas • Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono (atividade 1); • Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de carbono (Atividade 2); • Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). • Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado • .

30. Instrumentos de precificação de Carbono Cronograma do Estudo Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014 Principais datas: 31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II 7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III 31 Janeiro: Entrega Relatório Final • Atividades • 11 setembro: Reunião Kick-off; • 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; • 2 outubro: Discussão do esboço; • 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e carbono no Brasil (1 parte da Atividade 3); • 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; • 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; • 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; • A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final

31. Ponto relevantes sobre a experiência Internacional com Tributo de carbono segundo o consorcio contratado Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial

32. Instrumentos de precificação de Carbono Estudo II InternationalExperienceonthe use ofTax as anInstrument for EmissionPricingand Perspectives on Application in Brazil Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014 • Objetivo • Identificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural. • Tarefas • Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono (atividade 1); • Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de carbono (Atividade 2); • Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). • Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado • .

33. Instrumentos de precificação de Carbono Cronograma do Estudo Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014 Principais datas: 31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II 7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III 31 Janeiro: Entrega Relatório Final • Atividades • 11 setembro: Reunião Kick-off; • 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; • 2 outubro: Discussão do esboço; • 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e carbono no Brasil (1 parte da Atividade 3); • 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; • 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; • 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; • A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final

34. Ponto relevantes sobre a experiência Internacional com Tributo de carbono segundo o consorcio contratado Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial

35. aloisio.melo@fazenda.gov.br