A Luta Pela Defesa da Saúde a Partir do Local de Trabalho Lino, Domingos Fátima Pianta

1. 1 • A Luta Pela Defesa da Saúde a Partir do Local de Trabalho • Lino, Domingos • Fátima Pianta

2. 2 A luta pela defesa da saúde a partir do local de trabalho Organização no Local de Trabalho Melhor Remédio Contra Acidentes e Doenças

3. 3 Construindo a Organização no Local de Trabalho A luta dos trabalhadores pela saúde no Brasil é anterior até mesmo à industrialização do país no início do século XX. Antes porém, os trabalhadores lutavam por direitos considerados atualmente como “básicos”, mas que só foram alcançados graças a muita luta, tais como:

4. 4 Construindo a Organização no Local de Trabalho descanso semanal remunerado; jornada semanal de 48 horas de trabalho; igualdade de direitos para a mulher trabalhadora; assistência médica e aposentadoria; indenização por acidentes de trabalho

5. 5 Construindo a Organização no Local de Trabalho Com o aumento da industrialização do país a partir da década de 50, surgem os primeiros médicos de empresa, com a responsabilidade de manter nas linhas de produção os trabalhadores mais saudáveis, afastando aqueles que sofriam de algum mal ou um acidente. Neste período pouco se fazia em termos de prevenção e a única preocupação era a perda de tempo e os prejuízos causados pelos acidentes ao empregador.

6. 6 Construindo a Organização no Local de Trabalho Nos anos 60 começam a se sobressair os conceitos de prevenção e higiene ocupacional, que ganharam um impulso maior com a classificação do Brasil como “Campeão Mundial de Acidentes de Trabalho” no início dos anos 70, em plena ditadura militar

7. 7 Construindo a Organização no Local de Trabalho História da OLT Tem sua origem nas comissões de segurança, criadas pelo Estado na Inglaterra, como resultado dos protestos dos trabalhadores contra as péssimas condições de trabalho; Os pontos críticos onde ocorriam grande número de acidentes eram na mineração subterrânea e na indústria têxtil. Porém os acidentes eram vistos pelos trabalhadores, neste período, como “castigo”; Na mineração, o risco era decorrente da explosão do gás metano. Sendo este gás inodoro, os trabalhadores desenvolveram seus próprios mecanismos para identificar a presença do gás, criando uma sensação do risco;

8. 8 Construindo a Organização no Local de Trabalho História da OLT 1662 – 1º ato importante de protesto dos mineiros contra os patrões, exigindo a instalação de sistemas de ventilação nas minas e proteção contra acidentes. Os trabalhadores romperam com a noção de que os acidentes eram castigo; 1864 – Nasce em Londres a Primeira Associação Internacional Operária 1895 – Instituição dos primeiros Delegados de Segurança nos locais de trabalho, na Bélgica; 1906 – Os mineiros britânicos também conquistaram o direito de designar representantes como inspetores de segurança do trabalho

9. 9 Construindo a Organização no Local de Trabalho História da OLT no Brasil A história sindical brasileira foi marcada por forte influência do movimento comunista que organizava nas empresas as chamadas “células” onde só era permitido a participação de trabalhadores (as) filiados ao partido; Foco principal de atuação era a luta política e ideológica de classe, sem estar voltada para a atuação e intervenção no sindicato, até porque eram controlados por agentes da polícia política pra mantê-los a serviço do desenvolvimento capitalista

10. 10 Construindo a Organização no Local de Trabalho História da OLT no Brasil Com a reorganização do sindicalismo independente do Estado e dos patrões e a derrocada do regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1984, formas de OLT independentes – como Comissões de Fábrica – voltaram a ser organizadas, enfrentando todo tipo de resistência e repressão dos patrões e do Estado; Na Constituição Federal promulgada em 1988 conquistamos a garantia da obrigação de eleição de um delegado sindical nas empresas com mais de 200 empregados

11. 11 Construindo a Organização no Local de Trabalho Importância da OLT: O centro da ação sindical em saúde e condições de trabalho é o local de trabalho, onde se manifestam as nocividades do modo de produção capitalista e das formas de organização do trabalho impostas pelo patronato, assim, toda a ação – seja no sindicato, no parlamento ou nas instituições públicas – deve ter como objetivo central efetuar as mudanças no local de trabalho.

12. 12 Construindo a Organização no Local de Trabalho Importância da OLT: Reverter o quadro de alienação, insatisfação no trabalho, de perda da saúde física e mental e da perda de identidade enquanto classe trabalhadora é o principal desafio que temos que enfrentar na nossa ação sindical voltada para a melhoria das condições de trabalho.

13. 13 Construindo a Organização no Local de Trabalho Objetivo da Ação Sindical no Local de Trabalho: Introduzir uma relação de respeito na relação das chefias com seus subordinados; Democratizar as relação de trabalho; Capacitar os trabalhadores para negociação no local de trabalho; Exercer o poder de liderança e garantir a hegemonia dos interesses de classe sobre os interesses individuais

14. 14 Construindo a Organização no Local de Trabalho Objetivo da Ação Sindical no Local de Trabalho: Representar com precisão os interesses de seus representados Estar muito bem preparada em termos de informação e capacitação, para não ser subjugada por argumentos falsos ou infundados;

15. 15 Construindo a Organização no Local de Trabalho Objetivo da Ação Sindical no Local de Trabalho: Estar muito bem articulada para além do local de trabalho, a partir da compreensão de que a empresa é um elemento de uma série de relações que se estabelecem com mercado, a comunidade, o governo, a classe trabalhadora, o meio ambiente, etc; Qualquer forma de OLT deve estar bem articulada com o sindicato que lhe dará retaguarda necessária para que alcance seus objetivos

16. 16 Construindo a Organização no Local de Trabalho As formas de OLT existentes Comissão Interna para Prevenção de Acidentes: Constituí um espaço legalmente instituído, em que os trabalhadores podem não apenas reconhecer os riscos à sua segurança e saúde relacionados ao trabalho, como também sentar-se à mesa de negociação com os representantes dos empregadores a fim de solicitarem as mudanças que se fizerem necessárias no ambiente e nas condições de trabalho

17. 17 Construindo a Organização no Local de Trabalho As formas de OLT existentes Comissão Interna para Prevenção de Acidentes: originou-se de uma recomendação da OIT de 1921 que pregava a organização de “Comissões de Segurança do Trabalho” em estabelecimentos industriais e foi adotado pelo Brasil em 1944; Sua primeira regulamentação será em 1945 quando surge o nome CIPA;

18. 18 Construindo a Organização no Local de Trabalho As formas de OLT existentes Comissão de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente É uma forma independente de organização dos trabalhadores, voltada para as questões de segurança e saúde no trabalho e meio ambiente e reivindicada por diversos sindicatos; É constituída em sua totalidade por representantes dos trabalhadores, que negociam com o empregador em bases mais ou menos parecidas com a da CIPA e se desenvolveu mais no setor público

19. 19 Construindo a Organização no Local de Trabalho As formas de OLT existentes Agente Sindical de Saúde Alguns sindicatos introduziram este figura a partir dos acordos coletivos de compensação de horas semanais de trabalho, firmados geralmente com empresas de pequeno e médio porte, de forma a conseguir chegar nas empresas desobrigadas a constituir CIPA; Os agentes sindicais tem a função de vigiar o cumprimento do acordo por parte da empresa e gozam de garantia de emprego durante a vigência do acordo;

20. 20 Construindo a Organização no Local de Trabalho As formas de OLT existentes Sistema Único de Representação - SUR É uma forma de organização dos trabalhadores que incorpora as atribuições da CIPA, da Comissão de Fábrica e da Comissão de PLR; Surgiu em 1994 na fábrica Scânia. Atualmente outros sindicatos e empresas acordaram esse modelo de OLT, representando geralmente um grande avanço em relação à CIPA tradicional:

21. 21 Construindo a Organização no Local de Trabalho “ ... O capital, se não lhe erguem obstáculos, procura sempre, implacavelmente e sem piedade, reduzir toda a classe trabalhadora a esse nível da mais baixa degradação” Karl Marx