7º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias

1. 7º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17/12/04

2. Metodologia de Cobrança Pelo Lançamento de Efluentes da França

3. Início do Sistema Fórmula Atual

4. Início do Sistema

5. Matérias em Suspensão (M.E.S.) Matérias Oxidáveis (M.O.) Sais Solúveis

6. MO = DQO + 2*DBO5 3 Matérias Oxidáveis (M.O.) Expressas por uma média ponderada de DQO (Demanda Química de Oxigênio) e de DBO5 (Demanda Bioquímica de Oxigênio)

7. Fórmula Atual

8. Matérias em Suspensão (M.E.S.) Matérias Oxidáveis (M.O.) Sais Solúveis Matérias inibidoras (MI) Nitrogênio reduzido (NR): orgânico e amoniacal Nitrogênio oxidado (NO): nitritos e nitratos Fósforo total (P) Compostos organohalógenos absorvíveis em carvão ativo (AOX) Metais e “metalóides”

9. Metais e “metalóides” Arsênico, cádmio, cromo, cobre, mercúrio, níquel, chumbo e zinco, expressos em métox pela soma ponderada da sua massa METOX = As x 10 + Cd x 50 + Cr x 1 + Cu x 5 + Hg x 50 + Ni x 5 + Pb x 10 + Zn x 1

10. Fórmula Agregada para Todos os Parâmetros Cobrança poluição anual = Fator MES (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator MO (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator NR (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator P (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator MI (kg/dia) x preço unitário ($FF/équitox/dia) + Fator METOX (kg/dia) x preço unitário ($FF/métox/dia) + Fator AOX (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia)

11. Parâmetros para Estimativa Definidos por norma nacional Uso Doméstico (Saneamento)

12. coeficientes específicos de poluição número de“unidades características” Quantidade de Poluição = X Parâmetros para Estimativa Usos não-domésticos (Indústria e outros) Número de “unidades características” – número de empregados, kg ou t produzidos, unidades do produto final, etc.Declarado obrigatoriamente pelo usuário. Coeficientes Específicos de Poluição – Determinados por norma nacional regularmente aperfeiçoada. * É facultado ao usuário efetuar medições para determinação da sua quantidade de poluição efetiva, conforme normas nacionais específicas

13. Preços Unitários Definidos por cada Comitê de Bacia (Agência de Bacia Rhin-Meuse)

14. Conclusões • Inicialmente, a fórmula de cobrança pelo lançamento da França considerava apenas 3 parâmetros agregados e com o passar do tempo foi passando a considerar mais parâmetros até chegar a 9 parâmetros agregados. • Esta estratégia também vem sendo seguida pelo CEIVAP que adotou apenas 1 parâmetro de poluição para iniciar a cobrança - DBO • No entanto, deve-se lembrar que o sistema francês define as quantidades de poluição por estimativa enquanto o sistema brasileiro considera os dados declarados pelo usuário pois a cobrança está diretamente relacionada à outorga. • Sugere-se que a bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí adote a mesma estratégia definindo uma quantidade mínima de parâmetros a serem cobrados inicialmente levando em conta a aplicabilidade de cada um

15. Conclusões • Neste sentido, sugere-se que sejam considerados na fase inicial de cobrança apenas os parâmetros DBO e DQO somados de forma ponderada, tendo em vista a dificuldade de medição dos demais parâmetros pelos usuários

16. FIM Obrigado pela Atenção!