UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

1. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCS – Departamento de Ciências Sociais “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Acadêmica: Ana Righi Cenci Prof. Dr. Dejalma Cremonese Ijuí, julho de 2008

2. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Breve origem etimológica • Civitas (gregos) • A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.

3. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” O que é Cidadania? • Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente) • Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade • Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade

4. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões” • Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau) • Não basta ser cidadão apenas formalmente • A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade

5. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei... • Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,... • Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria... Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania

6. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822) • Dizimização dos índios • Não havia poder público no Brasil • Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha • A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade • Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária

7. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil-Império (1822-1889) • A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência) • A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes • Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos • Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos • De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto • Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil

8. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania na República Velha (1889-1930) • “O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar" • De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas • O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos • Direitos civis só na lei • Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político • Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café) • Entre 1881 e 1925: “O Brasilnão tem povo” Louis Couty

9. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil-pós 1930 • Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário • Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever • até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado • “Cidadão em negativo” • A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido

10. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil-pós 1930 • O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas) • 1937 – 1945: regime ditatorial civil • 1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos

11. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984) • Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência • Bipartidarismo • Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos,

12. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser conquistados na seguinte ordem No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais foi colocada de cabeça para baixo DIREITOS CIVIS? DIREITOS SOCIAIS DIREITOS POLÍTICOS DIREITOS POLÍTICOS DIREITOS SOCIAIS DIREITOS CIVIS Não há um “caminho certo” para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de democracia que a que se chegará.

13. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Conseqüências da pirâmide “virada” • Excessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse o poder que “deu” os direitos sociais) • Busca por um “messias” político, um “salvador da pátria” • Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de vereadores, deputados e senadores sempre é maior, por exemplo) • Visão corporativista dos interesses coletivos (os direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem negocia melhor com o governo) • Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam votando neles por benefícios pessoais “Estadania”

14. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA • Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA • Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas? • Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças

15. Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” • Referências • CARVALHO,José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. • LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado – Cidadania e Poder Político na Modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. • PANDOLFI, Dulce (org.). Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. • http://www.uff.br/geographia/rev_01/marcio%20pinon.pdf, acesso em26/06/2008