Gestão Coordenada em Áreas de UPP Abril de 2012

1. Gestão Coordenada em Áreas de UPP Abril de 2012

2. Índice Índice Modelo de Atuação PLATAFORMAS DE GESTÃO AÇÕES, DEMANDAS E PARCERIAS: EXEMPLOS Coordenação e Monitoramento ACORDOS DE GESTÃO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

3. Localização das UPPs 13- Macacos 14- São João 15- Fallet-Fogueteiros / Coroa 16- Escondidinho / Prazeres 17- São Carlos 18- Mangueira 19- Vidigal 20- Fazendinha 21- Nova Brasília 22- Rocinha 23- Complexo do Alemão 24- Complexo da Penha 1- Santa Marta 2- Cidade de Deus 3- Batan 4- Chapéu Mangueira / Babilônia 5- Pavão-Pavãozinho / Cantagalo 6- Tabajáras / Cabritos 7- Providência 8- Borel 9- Formiga 10- Andaraí 11- Salgueiro 12- Turano 24 23 20 21 18 7 10 2 3 14 17 12 13 11 15 16 8 9 1 4 6 22 5 19 INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

4. Territórios e Demografia Fonte: (1) Instituto Pereira Passos e IBGE, Censo Demográfico (2010) (2) A área utilizada para o cálculo da densidade demográfica se refere a área urbanizada. (3) Densidade demográfica líquida * UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília ** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

5. Distribuição etária da População Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010) * UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília ** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

6. Marco Lógico MISSÃO OBJETIVOS • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. ELEMENTOS ESTRATÉGICOS • Função Integradora • Abordagem Territorial • Gestão em Rede • Gestão Participativa • Transitoriedade MISSÃO OBJETIVOS • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano.

7. Marco Lógico MISSÃO OBJETIVOS VISÃO VISÃO • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. • Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade. • Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade. CONCEITO DE INTEGRAÇÃO • Acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo.

8. Quadro Estratégico PACIFICAÇÃO DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO DEMOCRÁTICO E CIDADANIA Combate à Pobreza e Inclusão Produtiva Segurança e Superação da Violência Conservação Urbana e Ambiental Justiça e Resolução de Conflitos Educação e Acesso à Informação Infraestrutura e Habitação DIVERSIDADE E DIREITOS SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Cidadania e Participação Social Saúde e Assistência Social Serviços Urbanos Regularização e Ordem Pública Cultura, Esporte e Lazer INTEGRAÇÃO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

9. Coordenação IPP Visão, conteúdos, metas, facilitação, articulação com Secretaria de Segurança e UPPs, monitoramento de ações Planejamento e Governança Diagnósticos territoriais, gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação de resultados Informações Articulação e Mobilização Ofertas e demandas setoriais: governos, sociedade civil e setor privado Interlocução, articulação, indução, suporte à execução de ações Ação no Território INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

10. Modelo de Atuação Diretrizes e Monitoramento Moradores Metas Governo Municipal Empreen-dedores GestãoTerritorial Demanda Oferta Governos Estadual eFederal AçõesIntegradas Gestores Públicos Locais GestãoInstitucional Setor Privado Informação Bases de dados e Conhecimentos Sociedade Civil Organizações Comunitárias INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

11. Modelo de Atuação Diretrizes e Monitoramento Metas GestãoTerritorial Demanda Oferta AçõesIntegradas GestãoInstitucional Informação Gestão de Informação INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

12. Estrutura de Gestão Comitê Executivo (Secretarias Prefeitura) Pontos Focais Parcerias Governo Estadual Parcerias Governo Federal Unidade de Gestão IPP Parcerias Sociedade Civil Parcerias Setor Privado Equipes Locais INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

13. Implantação nos Territórios Informações sobre o território Pré-Implantação Escuta e identificação de demandas Matriz inicial de ações Fórum UPP Social Interlocução, articulação e suporte às ações Implantação Inicio execução das ações mobilizadas Reuniões comunitárias e grupos temáticos Gestão Continuada Plano Estratégico de Integração Monitoramento de ações e resultados INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

14. Plataformas de Gestão Índice GUIAS DE TERRITÓRIO AMBIENTE WEB DE GESTÃO – SECRETARIAS Modelo de Atuação AMBIENTE WEB DE GESTÃO - EQUIPES DE CAMPO Coordenação e Monitoramento AMBIENTE WEB DE GESTÃO - DIÁRIO DE CAMPO SITE UPP SOCIAL SISTEMA DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

15. Guias do Território - Complexo do Alemão Domicílios com acesso a esgotamento sanitário - Setores Censitários INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

16. Guia do Território - Complexo do Alemão População Alfabetizada e não Alfabetizada com 15 anos ou mais INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

17. Sistema de Coordenação e Monitoramento - MRP

18. Índice Modelo de Atuação AÇÕES INTEGRADAS PARCERIAS INTERVENÇÕES SIMBÓLICAS Coordenação e Monitoramento DEMANDAS PRIORITÁRIAS INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

19. Ações Integradas Exemplo Demanda: Organização e manutenção da coleta de lixo na comunidade do Borel. Descrição: O descarte irregular do lixo era um problema grave neste território. A implementação de um novo plano de coleta, demanda antiga da comunidade, exigia a criação de rotina e equipamentos adaptados às especificidades do local, além da conscientização ambiental dos moradores da comunidade. Encaminhamento: Em julho de 2011 foi iniciada a implantação do Vamos Combinar um Borel mais Limpo!, em uma parceria entre Seconserva – Comlurb, UPP Social e Secretaria do Estado do Ambiente. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

20. Ações Integradas Exemplo Demanda: Demolição do muro e mureta no Fogueteiro, retirada de entulho e reativação da Creche Municipal Santa Teresa. Descrição: O muro foi construído pelo tráfico como defesa contra a facção rival localizada no Querosene. A creche nunca funcionou em virtude deste conflito armado. Encaminhamento: O muro foi demolido e a creche será reinaugurada em Maio/2012 e atenderá 150 crianças, especialmente da comunidade do Fogueteiro. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

21. Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e reabertura do Parque Recanto do Trovador e construção da Vila Olímpica. Descrição: O Parque Recanto do Trovador tem uma importância histórica para os moradores locais, pois foi o primeiro jardim zoológico da cidade. No entanto, há muito tempo encontrava-se em condições precárias de conservação e era mantido fechado. Em contrapartida, os moradores do Morro dos Macacos careciam de espaços de esporte e lazer. Encaminhamento: Em dezembro/2011 o Parque foi reaberto, totalmente reformado, e foi inaugurada a Vila Olímpica Artur da Távola. A Vila Olímpica tem capacidade de atendimento para 2.500 pessoas, oferece diversas atividades esportivas e está sendo amplamente utilizada pelos moradores do Morro dos Macacos e do entorno. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

22. Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e retorno do funcionamento diário do Plano Inclinado do PPG. Descrição: O Plano Inclinado funcionava precariamente e todo seu sistema, encontrava-se deteriorado. Encaminhamento: A Rioluz fez a reforma e modernização do plano inclinado do PPG. Além do sistema de transporte e cabines, foram recuperadas as cinco estações. Entre os serviços realizados estão a troca da cabine antiga, deteriorada pelo uso, por uma nova semipanorâmica, dotada de sistema anticapotagem e dois compartimentos. As cinco estações do percurso do plano inclinado ganharam abrigos com cobertura em policarbonato, grade de proteção, novas botoeiras e portas com fechos eletromecânicos. Todos componentes do sistema de tração, elétrico e de segurança (freio) foram reformados ou trocados, inclusive com a revisão dos trilhos.

23. Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e revitalização do Campo da Colina no Morro dos Prazeres. Descrição: O Campo da Colina era um importante espaço de lazer da comunidade, que, no entanto, estava subutilizado, devido às más condições de conservação do local. Encaminhamento: MTV, em parceria com a Adidas e apoio da SETUR/RIOTUR, reformou o campo para realização do evento Rock Gol. Atualmente, a comunidade utiliza o campo reformado para atividades esportivas e eventos culturais diversos. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

24. Parcerias Exemplo Cartão Fetranspor Social (Fetranspor) O Cartão Fetranspor Social oferece transporte gratuito até o local das aulas para todos os alunos de educação profissional do programa SESI Cidadania, que sejam moradores de comunidades com UPP. O objetivo da Fetranspor é proporcionar acesso à educação profissionalizante e a um futuro melhor aos participantes. No total, a Federação participa de quatro programas, e a estimativa é de tenham sido entregues, até dezembro de 2011, aproximadamente 1.300 cartões.

25. Parcerias Exemplo Sala Futura (Canal Futura) Implantação de “Salas Futura” que são espaços multimídia com atuação em torno de temáticas pedagógicas. Através da Sala, o Canal Futura oferece espaços que disponibilizem acesso à programação do Canal e promovam a troca de saberes entre jovens, educadores e comunidades. Viabilizadas através de diferentes modelos de parceria que valorizam a identidade cultural local, cada Sala desenvolve atividades utilizando os conteúdos do Canal Futura dentro de suas prioridades, temáticas e focos de atuação. Comunidade beneficiada: Borel. Inaugurada em março de 2012 e está em funcionamento na Fundação São Joaquim.

26. Parcerias Exemplo Cinema da Gente (Inffinito Núcleo de Arte e Cultura) Cinema da Gente é uma ação de responsabilidade sociocultural que contribui para a democratização da cultura brasileira, oferecendo oficinas de audiovisual e entretenimento gratuito aos moradores de oito comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. Em cada comunidade, o projeto começa com a realização das Oficinas Audiovisuais, onde os alunos têm a oportunidade de aprender sobre Direção de Arte e Figurino, Atuação, Direção e Fotografia e Roteiro, além de produzem um curta-metragem em conjunto. Após as oficinas, acontece a Mostra de Cinema, com projeção em espaço público de longas e exibição do curta-metragem produzido pelos alunos das oficinas. Este projeto tem a capacidade de atender 120 alunos em cada comunidade. Comunidades beneficiadas: Andaraí; Batan; Escondidinho/Prazeres; Macacos; Mangueira; Pavão-Pavãozinho/Cantagalo; Santa Marta; Turano. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

27. Parcerias Exemplo Intercâmbios JuventudeArte (CEPP) O projeto Intercâmbios JuventudeArte foi idealizado para integrar juventudes e territórios da cidade com base na reflexão sobre identidade e expressão cultural de suas comunidades. O objetivo foi promover a circulação de jovens em suas localidades e em outras comunidades, e também incentivar que pessoas que não vivem em favelas passem a visitar esses locais. A partir de entrevistas com moradores dessas localidades, os jovens criaram um mapa com cerca de 100 pontos culturais das três comunidades que incluem artistas locais, pontos históricos e de encontro, projetos educacionais, culturais ou esportivos empreendidos por moradores, trilhas ecológicas e locais de onde se têm vista da cidade. Comunidades beneficiadas: Tabajaras/Cabritos, Providência e Salgueiro com 30 jovens durante 4 meses de setembro a dezembro de 2011.

28. Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Remoção de lixão. Agente: SECONSERVA / Comlurb Território: São Carlos Localização: Caminho do Galo (Mineira, Querosene). Justificativa: A retirada deste lixão é simbólica, tendo em vista que sua permanência reforça a sensação de abandono do poder público pelos moradores. Localizado na parte alta do morro da Mineira (onde também havia gerenciamento do tráfico de drogas), encontra-se na fronteira com a localidade do Querosene que, quando apontada, é logo identificada com o lixão. A gerência da COMLURB da área tem dificuldades na logística de retirada com os equipamentos que dispõe para a coleta regular. Cabe ressaltar que o Programa “Vamos Combinar uma Comunidade Mais Limpa!" está sendo implantado, mas não prevê a retirada deste lixão. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

29. Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Reforma e adequação da rotatória de acesso ao Batan: instalação de semáforos, instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestres e colocação de placas de sinalização - indicando a entrada da comunidade e as instituições de ensino e de saúde próximas. Agente: SMTR / CET Rio Território: Batan Localização: Rotatória de acesso ao Batan, Avenida Brasil, na altura da Clínica da Família - Realengo. Justificativa: Inúmeros acidentes aconteceram na rotatória de acesso ao Batan. A necessidade de reformulação da sinalização de trânsito na rotatória é constantemente mencionada em agendas no território e é motivo de inquietação entre moradores. Entre os acidentes registrados, houve atropelamentos de estudantes que, em razão da falta de transporte público adequado, diariamente atravessam a Avenida Brasil para chegar às instituições de ensino. Recentemente foi inaugurada a Clínica da Família-Realengo, localizada em frente ao Batan, o que aumentará o fluxo de pedestres na rotatória. O risco gerado pela falta de sinalização dificulta o acesso ao Batan, causando relativo isolamento que prejudica a integração do território ao restante da cidade. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

30. Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Reforma do Cruzeiro. Agente: SECONSERVA Território: Macacos Localização: Cruzeiro, situado na parte alta do Morro dos Macacos. Justificativa: O Cruzeiro é um símbolo religioso que, quando iluminado, pode ser visto por quase todo o morro dos Macacos. O monumento de cerca de 5 metros de altura está fincado a uma pedra à beira do barranco e, para a comunidade, representa mais do que um símbolo religioso, pois o local serve também como ponto de referência, mirante e área de lazer. O comandante da Unidade de Policia Pacificadora dos Macacos, Capitão Barreto, já havia manifestado o interesse na reforma para as comemorações de um ano da UPP. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

31. Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SMH e SMO Território: Formiga Ação: Resolução de área de risco e Reassentamento Descrição: Existem cerca de 200 famílias que vivem em áreas de risco na Formiga, conhecidas como Basanha, Coruja, Niteroizinho, Rua 3, Vila Rica. Situação: identificada em dezembro de 2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

32. Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SECONSERVA / Rio Luz Território: Cidade de Deus / Vila da Conquista Ação: Implantação de iluminação pública na Vila da Conquista e na Avenida Comandante Guaranys. Descrição:A Vila da Conquista, situada no final da Avenida Comandante Guaranys, no perímetro da UPP Caratê, não dispõe de iluminação pública. Os arredores são utilizados por usuários de drogas.   Situação: Demanda identificada em setembro/2012. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

33. Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SECONSERVA e SEOP Território: Andaraí Ação: Retirada de carcaças de carros. Descrição: Identificado cemitério de carros no Jamelão, ao lado da creche Galdino Manoel da Silva. As carcaças constituem potenciais focos de proliferação da dengue. Situação: Demanda identificada em setembro/2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

34. Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SMAS Território: Fallet-Fogueteiro/Coroa Ação: Busca ativa por famílias com perfil de programas de transferência de renda. Descrição:Há famílias que não estão inscritas em programas de transferência de renda na área mais pobre do Fogueteiro, o Cajueiro. Situação: Demanda identificada em agosto/2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

35. Retirada de Símbolos do Tráfico Intervenção: Pintura e Demolição de símbolos do tráfico Agente: SECONSERVA Território: TODOS Justificativa: dando prosseguimento a agenda de integração dos territórios de UPP ao restante da cidade, faz-se necessária a redução/eliminação de simbolismos que remetam ao período de domínio armado do narcotráfico. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

36. Visão Rio Cidade Integrada INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO