Leonardo José Schettino Peixoto

1. ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CICLO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Leonardo José Schettino Peixoto Coordenador Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil 08 de dezembro de 2008

2. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas 3 Observações Finais Sumário 2

3. Ambiente • democratização, maior participação social nos processos de gestão das políticas públicas • ambiente dinâmico dificulta a um ator isolado controlar os processos e acompanhar a velocidade das mudanças • maior complexidade dos processos administrativos acentua a interdependência dos atores da cadeia do processo • desenvolvimento tecnológico das comunicações, interações virtuais em tempo real, redes de gestão 3

4. Objetivo • Integrar organismos componentes da estrutura do Ministério da Fazenda, tendo como vetores de integração os macroprocessos: • do Crédito Tributário • Orçamentário, Financeiro e Contábil 4

5. Transversalidade do macroprocesso Sociedade RFB CC PGFN Justiça Federal Sociedade Macroprocesso Conjunto de atividades interfuncionais e/ou interdisciplinares, que utiliza recursos e estrutura da organização gerando uma saída de valor 5

6. Gestão por processos no Ministério da Fazenda Estágio D Estágio C Estágio B Estágio A Conscientizar Mapear processos Selecionar processos essenciais Redistribuir recursos segundo processos e designar o dono do processo Adotar estrutura que aprimore a visão funcional Reformular o referencial e os mecanismos de gestão Implantar

7. Integrar. Por quê? • As organizações: • possuem objetivos e interesses comuns ou complementares - interdependência • mantém relações relativamente estáveis, de natureza não hierárquica Integrar. Para quê? • As atividades e os projetos de melhoria alinhados em direção a um objetivo comum, o desempenho dos processos, assegurando: • interesses da administração • necessidades do contribuinte 7

8. Desafio – integrar e coordenar as 3 dimensões • a dimensão das estruturas • Vertical/expressa hierarquia • a dimensão de processos • Horizontal/expressa transversalidade das ações • a dimensão dos relacionamentos • Reflete o exercício de papéis na estrutura funcional e na participação em diferentes etapas do processo

9. Capacitação de pessoas no macroprocesso crédito tributário Unificação Receita Federal & Previdenciária E - processo SIEF-DAU Atendimento Integrado PGFN /RFB • RFB • PGFN • SERPRO • Conselho de Contrib. • ESAF • RFB • PGFN • SERPRO • Conselho de Contribuintes • ESAF • RFB • PGFN • SERPRO • ESAF Atores Por onde começar? Existe um acervo de projetos relacionados ao macroprocesso do crédito tributário

11. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas 3 Observações Finais Sumário 11

12. Iniciativa CONSTRUIR UM MODELO DE GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES • coordenação - organização, controle e orientação das ações • salvaguarda - garantias que cada parte tem contra a ocorrência de comportamentos oportunistas • alinhamento entre a estratégia das organizações e o modelo de gestão da rede

13. Iniciativas • Comitê de Gestão do Macroprocesso • Círculos de Acompanhamento e Divulgação da Gestão do Macroprocesso 1. Instâncias de Integração e Coordenação 2. Estabelecimento de Metas do macroprocesso • Metas de desempenho do macroprocesso 3. Mecanismos de Recompensa • Desenvolvimento de Mecanismos de Recompensa relacionados ao alcance das metas 4. Programa de Capacitação • Programas de Treinamento e Seminários e Workshops com Foco na Gestão em Rede e Gestão de Processos Finalísticos

14. Comitê de Gestão do Macroprocesso Direção dos Órgãos Foco nas questões e diretrizes estratégicas Assuntos relevantes • Novos projetos e iniciativas • Prioridades • Avaliação de desempenho • Necessidades de alterações normativas • Necessidades de recursos • O Comitê fará recomendações específicas á direção dos órgãos relacionados Políticas e Diretrizes Corporativas, definição de metas,avaliação de desempenho Resultados,recomendações,questões chave de execução Comitê Foco nas atividades do dia-a-dia dos projetos GT GP 14

15. Instâncias de Integração e Coordenação Círculos de Acompanhamento e Divulgação do Macroprocesso

16. Metas para o Macroprocesso

17. Recompensa associada ao alcance das metas de desempenho Gestão por resultados requer a criação de mecanismos de incentivo Desafios • Desenvolver um sistema de recompensa atrelado ao alcance das metas • Alinhamento às normas de gestão de pessoal do MF e do setor público em geral.

18. Capacitação Técnico/Gerencial do Macroprocesso do Crédito Tributário Premissas: • Integração de pessoas em sala de aula – trilhas de capacitação • Fortalecimento da cultura de gestão em redes e por processo no MF • O alcance de novos patamares de desempenho exige novas qualificações técnicas e gerenciais: • negociação,estabelecimento de regras de atuação e de mecanismos decisórios coletivos

19. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas estratégicas 3 Observações finais Sumário 19

20. Trabalhar em um ambiente dinâmico e com processos administrativos complexos: acentua a interdependência dos atores da cadeia envolve o desafio de criar mecanismos de gestão em rede Observações Finais 20

21. As instâncias de coordenação propostas são: mecanismos de fortalecimento da governança da rede suportam um modelo de gestão que concilia os mandatos hierárquicos, com a transversalidade inerente à gestão por processos busca assegurar o equilíbrio entre as duas estruturas proporcionando coordenação e salvaguarda Observações Finais 21

22. FIM FIM leonardo.peixoto@receita.fazenda.gov.br (61)3412-2752 22