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EDUCAÇÃO FISCAL BRASIL. Apoios Institucionais. ÂMBITO FEDERAL Apoios Interministeriais - Ministério da Fazenda ; Ministério da Educação e Ministério do Planejamento e Orçamento . Controladoria Geral da União : Publicações do livro “OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO”
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Apoios Institucionais ÂMBITO FEDERAL • ApoiosInterministeriais - Ministério da Fazenda; Ministério da Educação e Ministério do Planejamento e Orçamento. • ControladoriaGeral da União: Publicações do livro “OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO” • Secretaria de Orçamento Federal- MPOG: Publicação do livro “SOFINHA” • Receita Federal do Brasil: site “LEÃOZINHO”; Doaçõespreferenciais de mercadoriasapreendidas. • Secretaria de Tesouro Nacional • ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional • ESAF ÂMBITO ESTADUAL • Secretarias Estaduais de Educação • Secretarias Estaduais de Fazenda • Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia • Centresaf´s • Controladoria Gerais dos Estados • ProcuradoriasEstaduais • Ministérios Públicos Estaduais • Parcerias privadas
Diagnóstico O Programa Nacional de Educação Fiscal está institucionalizado poisfoi instituido por normas legais. Porém, sofrecom a falta de equipe multidisciplinar permanente, metodologia de trabalho unificada e sistemas de monitoramento e avaliação de resultados.
Fortalezas • Curso de Disseminadores de Educação Fiscal (EAD) • Curso de tutores • Curso de Pós-graduação (nível de especialização) • Espaço Físico (ESAF) • Parcerias Institucionais • Organização dos grupos de trabalho
Estratégias para o Futuro • Formação e Capacitação da equipe multidiciplinar de trabalho; • Aplicabilidade dos objetivos e estratégias de trabalho (Documento Base e Planejamento Estratégico); • Auxílionaimplementação da metodologia de trabalho; • Auxílionaelaboração do plano de comunicação institucional; • Apoio para parceriasinstitucionais; • Apoio financiero e operacional emnovos cursos (pós-graduação); • Auxílio para criação de espaços lúdicos (projeto e recursos).
Equipe Ministério da Fazenda Olívia Maria Vieira – ESAF Maria Margarida de Souza – Centresaf/CE Ministério da Educação Marilene Pedrosa Leite Receita Federal do Brasil Humberto Matsuda Lilian Rose