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Diálogo Público 2006

Diálogo Público 2006. Conhecendo o Programa Alexandre Valente Xavier Diretor-Geral do ISC. O porquê do programa educacional. “Educação é comunicação, é diálogo, é um encontro de sujeitos interlocutores que procuram a significação dos significados” Paulo Freire.

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Diálogo Público 2006

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Presentation Transcript

  1. Diálogo Público 2006 Conhecendo o Programa Alexandre Valente Xavier Diretor-Geral do ISC

  2. O porquê do programa educacional “Educação é comunicação, é diálogo, é um encontro de sujeitos interlocutores que procuram a significação dos significados” Paulo Freire

  3. comunicação da atuação, competências, forma de trabalho e resultados do TCU; transparência quanto às ações de controle externo e mecanismos de acompanhamento das contas públicas; aplicabilidade e relevância dos conteúdos a serem trabalhados em cada ação educativa. Pressupostos do programa

  4. propiciar conhecimento sobre a forma de atuação do TCU na fiscalização dos recursos públicos em benefício da sociedade; permitir visão sistêmica e integrada da função controle; desenvolver conhecimentos que favoreçam o bom desempenho de gestores de recursos públicos; incentivar a participação ativa de representantes da sociedade na fiscalização de recursos públicos; Objetivos do programa

  5. fornecer informações sobre controle de recursos públicos; promover e fortalecer o papel do TCU na fiscalização de recursos públicos; e melhorar a comunicação entre TCU, os gestores de recursos públicos e a sociedade. Objetivos do programa

  6. Seminários temáticos Workshops Cursos de curta duração Encontros com os conselheiros da alimentação escolar Visitas monitoradas Palestras Eventos de Diálogo Público Tipos de Ação

  7. Seminários temáticos - eventos com exposição de representantes do TCU e de instituição convidada, com duração de uma ou duas manhãs ou tardes. Após as exposições haverá discussão sobre os temas; wokshops - com duração de uma manhã ou tarde, serão utilizados para apresentação à clientela específica de resultados de trabalhos relevantes julgados pelo TCU, com abordagem educativa das principais oportunidades de melhoria detectadas; Tipos de Ação

  8. cursos de curta duração - desenvolvidos e ministrados por servidor da Secex com a orientação e supervisão do ISC; encontros com o CAE - padrão atual da Portaria-TCU nº 176/2004; visitas monitoradas – palestra sobre o TCU, apresentação de filme institucional e visitas às instalações do TCU (atualmente coordenada, na Sede, pela ACERI); palestras – a serem realizadas conforme público-alvo; eventos de Diálogo Público: duração de um dia e meio, várias palestras, público-alvo superior a 100 participantes. Tipos de Ação

  9. Público-alvo: Terceiro Setor, ou seja, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), devidamente qualificadas pelo Ministério da Justiça, organizações não governamentais (ONGs) e demais organizações da sociedade civil que recebam transferências voluntárias do Governo Federal; e demais convidados: clientela das Secretarias, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais; Secretaria Federal de Controle; Ministério Público; conselhos municipais; sociedade(parceiros das outras edições do Diálogo Público). Eventos de Diálogo Público

  10. TERCEIRO SETOR: existem mais de 275.000 entidades sem fins lucrativos no Brasil (IBGE - Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central de Empresas , 2002); quadro de desconcentração das atividades do Estado abre cada vez mais espaço para a atuação dessas entidades; atores que recebem e aplicam recursos públicos (novos arranjos do Estado e sociedade na execução de políticas); sociedade civil organizada que contribui para o controle social (acompanhamento da ação pública e exercício da participação); Eventos de Diálogo Público

  11. TERCEIRO SETOR: Acordão nº 1.777/2005 - TCU - Plenário: dentre outras determinações para as Oscips, define que “seja aperfeiçoado o sistema de controle de transferências de recursos públicos a Organizações Não-Governamentais”(Para isso é necessário o melhor conhecimento do papel que os diversos atores não-governamentais vêm desempenhando no País). Eventos de Diálogo Público

  12. 1º dia Manhã Abertura Palestra: Conhecendo o TCU Palestra: Controle dos recursos públicos - TCU Palestra do Ministério Público Esclarecimento de dúvidas Tarde Palestra: Controle social dos recursos públicos - Abong Painel: Repasse de recursos federais: FNDE, FNS, FNAS Esclarecimento de dúvidas Eventos de Diálogo Público

  13. 2º dia Manhã Palestras: Convênios - TCU Licitações - TCU Esclarecimento de dúvidas Eventos de Diálogo Público

  14. Sustentabilidade (decisão economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta); estabelecer e acompanhar indicadores de efetividade do programa; arquitetura organizacional do TCU para as ações; contribuir para o aperfeiçoamento da comunicação do TCU com o público externo, em especial a sociedade; Desafios do Programa

  15. Diversificar e ampliar ações educacionais: uso de tecnologia para ações de educação a distância (Conhecendo o TCU e Introdução ao Controle, dentre outros cursos para profissionais de controle); ações junto aos conselheiros de programas na área da saúde e assistência social; ações específicas para estudantes universitários e de ensino médio. Desafios do Programa

  16. Mapa Estratégico do TCU

  17. PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 • Competências Organizacionais: • Gestão de Relacionamento: Capacidade de dialogar e interagir com agentes internos e externos,como também de influenciá-los, visando à execução das atribuições institucionais e ao fortalecimento da imagem do TCU.

  18. PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 • Macroprocessos: • Macroprocesso 2 - Promoção da transparência e do controle social: Tem por objetivo tornar disponíveis para a sociedade, imprensa, câmaras municipais, assembléias legislativas e conselhos incumbidos do controle social, informações acerca da gestão pública, dos resultados e dos benefícios do controle externo e, de forma específica, para denunciantes, representantes e solicitantes, informações acerca dos fatos apurados ou as informações solicitadas.

  19. PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 • Macroprocessos: • Macroprocesso 5 - Aperfeiçoamento da administração pública: Tem por objetivo tornar disponíveis para programas de governo, órgãos e entidades da administração pública, determinações, recomendações, avaliações e orientações, visando a contribuir para a excelência da gestão pública e dos serviços públicos prestados ao cidadão, para a melhoria da formatação, da formulação e da gestão dos programas e a qualidade de bens e serviços públicos e para o aperfeiçoamento da formulação de políticas públicas.

  20. “Porque quando o homem compreende sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim, pode transformá-la e com seu trabalho pode criar um mundo próprio: seu eu e suas circunstâncias” (FREIRE, P. Educação e mudança, p.30). Programa Diálogo Público

  21. MUITO OBRIGADO! www.tcu.gov.br OUVIDORIA - Central de Atendimento 0800-644-1500 ouvidoria@tcu.gov.br Programa Diálogo Público

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