O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá

1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Equipe IDSM: Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos Projeto Floresta Viva: Elenice Assis Abril de 2008

2. 1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas- 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá) - 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 052. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)- 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS - 1998 : 5 primeiros PMFC - 2008 : 30 PMFC - como funciona hoje - como poderia funcionar amanhã ?3. Desafios de Políticas Públicas- o marco normativo & institucional - criar as condições de acesso a legalidade - controlar e fiscalizar de forma inteligente

3. 1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas

4. 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas • Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. • Processos: • Formalização das associações comunitárias • Capacitação e treinamento: • Associativismo • Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) • 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM • Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, Guatemala...

5. 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas 2008 : 21 UCE de uso sustentável, SEUC, IN 05 • Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. • Processos: • Formalização das associações comunitárias • Capacitação e treinamento: • Associativismo • Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) • 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM • Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, xxx • Até 2002 existiam 13 UC no Estado • A partir de 2003 criação de + 21 UC Estaduais cerca 4,4 milhões há • 2008 já são 21 UC de Uso Sustentável • 12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE • Processos: • - Elaboração dos PM das UC • - Criação das Associações do conjunto dos Moradores • - Regularização fundiária • CDRU coletiva ou individual (discussão no CEUC) • Nenhum PMFC elaborado em UC de Uso sustentável com exceção da RDS Mamirauá

6. 2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)

7. Localização da Reserva Mamirauá Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM Área= 1.124.000 ha Focal= 240.000 ha Subsidiária= 884.000 ha

8. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo

9. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado

10. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado • 2002 - 2008 : 30 PMFC elaborados • Processos: • 2007/08 – 26 PMC licenciados • 2008 – 4 PMC em fase de licenciamento • Problemas • 2006 – Seca na região dificulta exploração na várzea • 2007 – Falta da LO atrapalha a exploração • Desafios: • Autonomia administrativa das Associações • Viabilidade econômica

11. Como funciona hoje (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC da associação comunitária com 1 ou mais UPA Fundiário : Decreto de criacao RDS • 30 comunidades • 30 associações comunitárias com 30 PMFC com documentação fundiária da criação da RDS • Problemas: • Uso do Decreto como documento fundiário questionado • Dificuldade financeira e administrativa de manter todas associações (pequenas) • Dependência administrativa, técnica e financeira do IDSM para os PMFC • - Autodenominação indígena por parte de algumas comunidades 1 associacao comunitaria por comunidade

12. Como funcionaria amanha ? (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC a nome da associação de moradores da RDS, com varias UPAs a nível das comunidades Fundiário: CDRU coletivo a nome da AMURMA • 1 associação do conjunto de moradores da RDS com 1 PMFC (com 30 ou mais UPAs a nível das comunidades) e com um CDRU coletivo • Desafios : • criar o marco legal para CDRU coletivo superior a 1000 ha • fortalecer a capacidade da associação de moradores da RDS a gerenciar os direitos de uso. • fortalecer a capacidade da associação de moradores para financiar e administrar o PMFC • Pergunta: • Como licenciar um PMFC dentro de uma RDS com área superior a 450.000 ha ? 1 associacao de todos moradores da RDS (AMRDS)

13. Como funciona hoje (comercialização) Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos manejadores das condições de venda e preços). Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%) Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%) • Problemas : • espécies comerciais desvalorizadas (brancas) • poucos compradores • preços baixos • dependência da cheia • DOF • Nota fiscal (17%) Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores

14. Como funcionaria amanhã ? (comercialização) Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada (motosserra ou serraria portátil) no mercado local • Desafios : • LO das movelarias • Valorização da madeira de alta densidade de várzea mercado Manaus • valor da madeira clandestina compete com a manejada e dificulta a aceitação no mercado local • DOF • notas fiscais Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores Comercializacao: Madeira pesada serrada para mercado dos municipios vizinhos, construcao civil e movelarias

15. 3. Desafios de Políticas Públicas

16. O marco Normativo & Institucional • Desafios: • Rediscutir a categoria de MFC em área de várzea na Amazônia (problemática ambiental) • Regularização fundiária para legitimar os PMFC em área de várzea: SPU, ITEAM, IPAAM e IBAMA • Normatização simplificada e acessível para o licenciamento dos pequenos empreendimentos no interior do Estado • Criar as condições de acesso a legalidade • Desafios: • - Oportunizar os pequenos produtores rurais a utilizarem os recurso florestais de forma legal e adaptadas as diversas realidades das UCE • Legitimar uma associação do conjunto de moradores representar os PMFC das comunidades das UC • Controle e fiscalização inteligente • Desafios: • Controle e Fiscalização inteligente • Desafios: • - não penalizar os esforços dos que querem “fazer o correto”

17. Obrigado ! Elenice Assis do Nascimento Kika_sl@hotmail.com www.florestavivaamazonas.org.br Hudson Fonseca dos Santos hudson@mamiraua.org.br www.mamiraua.org.br