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Brasília, julho de 2008

Ministério da Previdência Social. Previdência Social Brasileira. Reconhecimento Biométrico para os Segurados. Brasília, julho de 2008. Previdência. Saúde. Assistência Social. Ministério da Previdência Social. Seguridade Social. Estrutura da Previdência Brasileira. Regime Geral do INSS

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Brasília, julho de 2008

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Presentation Transcript

  1. Ministério daPrevidência Social Previdência Social Brasileira Reconhecimento Biométrico para os Segurados Brasília, julho de 2008

  2. Previdência Saúde Assistência Social Ministério daPrevidência Social Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira • Regime Geral do INSS • Regime próprio dos servidores públicos • Previdência Complementar • Militares 1

  3. Ministério daPrevidência Social O RGPS oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, mas também sua família. BENEFÍCIOS DO RGPS APOSENTADORIA POR IDADE AUXÍLIO-ACIDENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SALÁRIO-MATERNIDADE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-FAMÍLIA APOSENTADORIA ESPECIAL AUXÍLIO-RECLUSÃO AUXÍLIO-DOENÇA PENSÃO POR MORTE 2

  4. Ministério daPrevidência Social Quantidade média de contribuintes da Previdência Social – em milhões Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - Elaboração: MPS/SPS. Nota: 1. Corresponde à soma de número de meses com contribuição para cada trabalhador dividido por 12. 2. Em 2007, dados preliminares, sujeitos a alterações. 3

  5. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Pelo Regime Geral de Previdência Social Em milhões de benefícios - 1999 a 2007 (dezembro), 2008 (Maio) Entre dezembro de 1999 e maio de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,9%, passando de 16,9 milhões para 22,3 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 4

  6. Ministério daPrevidência Social Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 5

  7. Ministério daPrevidência Social Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS 6

  8. Ministério daPrevidência Social Resultado Consolidado 2003-2007 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007) - com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) - Fonte e Elaboração: SPS/MPS. 7

  9. Ministério daPrevidência Social Reforma da Previdência apresenta resultados (em % PIB) O déficit da previdência dos servidores públicos apresenta retração em relação ao PIB entre 2003 e 2005 e estabilidade a partir de então. Com isso, o déficit total, que inclui o Regime Geral (INSS), foi reduzido, no mesmo período, de 4,3% para 4,0% do PIB. 8 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

  10. Ministério daPrevidência Social Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 1 Executivos (civis) 3.924,00 Ministério Público da União 14.04900 Banco Central do Brasil 10.906,00 Militares 5.643,00 Legislativo 14.802,00 Judiciário 13.553,00 RGPS Aposentadorias por Tempo de Contribuição 1.051,31 Aposentadorias por Idade 429,38 2 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 603,70 Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais 9

  11. Ministério daPrevidência Social CNISCadastro Nacional de Informações Sociais 10

  12. O que é o CNIS Cadastro do Governo que contém as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros. Ministério daPrevidência Social 11

  13. Objetivos do CNIS Reconhecimento automático de direitos previdenciários; Inibir ocorrência de irregularidades na concessão de benefícios; Controle da arrecadação e direcionamento da fiscalização; Subsídio ao planejamento de políticas públicas. Ministério daPrevidência Social 12

  14. Ministério daPrevidência Social Estrutura do CNIS Fontes de Informações: • PIS; • PASEP; • Contribuintes Individuais e Beneficiários da Previdência e da Assistência Social – APS, Internet e 135; • CNPJ; • CEI - Cadastro Específico do INSS – RFB; • GPS – Guia da Previdência Social; • GFIP – Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social – 1995 a 1998 (FGTS) e a partir de 1999 (GFIP); • RAIS e CAGED – 1976 e 1998. 13

  15. Ministério daPrevidência Social Estrutura do CNIS Dados Principais: • Número de Inscrição • Nome da Pessoa e endereço • Nome da Mãe • Data de Nascimento • CPF • Carteira de Identidade • Título de Eleitor • Carteira de Trabalho • Certidão Civil • Data de óbito • Vínculos • Remunerações • Recolhimentos • Benefícios • Endereço PF • Identificação do Empregador • Razão Social e Nome Fantasia • Atividade Econômica • Situação na RFB • Endereço PJ • Data e causa da Rescisão e Afastamentos • Projeto RIC 14

  16. Ministério daPrevidência Social Estrutura do CNIS Quantidade de dados • 165 milhões Registros PF (80% com CPF informado e 68 milhões validados); • 430 milhões vínculos; • 10 bilhões de remunerações; • 1,3 bilhão de Contribuições; • 26 milhões Registros PJ. 15

  17. Ministério daPrevidência Social Síntese do Projeto RIC na Previdência Social A proposta é integrar o RIC ao CNIS • Significa avançar na qualidade da identificação do cidadão; • Reduzir as vulnerabilidades; • Aumentar a segurança e a qualidade do cadastro; • Implantar novos mecanismos de validação da identificação dos segurados da Previdência Social. 16

  18. Ministério daPrevidência Social Possibilidades de uso do RIC na Previdência Social • Confirmação inequívoca dos segurados que realizam exames médicos periciais, possibilitando redução das fraudes. • Expansão para outras situações, tais como o processo de pagamento de benefícios, concessão de créditos consignados, inscrição de segurados. 17

  19. Ministério daPrevidência Social Projeto RIC na Previdência Social Perito confere e realiza exame Coleta biometria e foto Sistema confere o registro Triagem Perícia agendada 18

  20. Ministério daPrevidência Social Testes realizados Uma agência em cada estado. • São Paulo (SP) • Curitiba (PR) • Brasília (DF) Abrangência: 1.500 segurados foram registrados na base do CNIS e RIC, em caráter experimental. 19

  21. Principais Entidades no CNIS Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social MPS MTE CNIS BB Receita Federal do Brasil RFB Banco do Brasil CAIXA Caixa Econômica Federal Ministério daPrevidência Social 20

  22. Ministério daPrevidência Social Utilização do CNIS – Órgãos Externos • Ministério do Trabalho e Emprego; • Ministério Público Federal; • Tribunais Regionais Federais; • Ministério da Justiça – Polícia Federal; • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Ministério da Fazenda/COAF; • Agência Brasileira de Inteligência; • Instituto Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; • Controladoria-Geral da União – CGU; • Tribunal de Contas da União; • MDS, INCRA, SEAP, Casa Civil – PAC. 21

  23. EMPRESAS Informações de Dados Cadastrais, Empregos, Salários e Contribuições. CNIS Ministério daPrevidência Social Reconhecimento do Direito A Previdência armazena no CNIS os dados encaminhados pelos empregadores e os dados referentes ao contribuinte individual ao longo da vida dos segurados (a partir de 1976). 22

  24. Ministério daPrevidência Social Reconhecimento do Direito • Vantagens imediatas • Dispensa o segurado de apresentar a Relação de Salário de Contribuição (RSC) e documentação a partir de 07/94; • Agiliza o processo de reconhecimento do direito; • Possibilidade de Requerimentos via Internet; • Reduz possibilidade de erros administrativos e fraudes; • Possibilita a verificação e atualização, a qualquer tempo, das informações fornecidas pelos empregadores e armazenadas nas bases de dados. 23

  25. Ministério daPrevidência Social Meta e desafios • Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional); • Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica. O objetivo é inverter o ônus da prova na concessão dos benefícios previdenciários; • Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho; • Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS. 24

  26. Ministério daPrevidência Social Muito obrigado! 25

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