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MECANISMOS DE TARIFAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS. MECANISMOS DE TARIFAS. NOMENCLATURA : LINGUAGEM ARTIFICIAL, CRIADA PELO HOMEM PARA IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. MECANISMOS DE TARIFAS. DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO: DIFERENÇA DE NOMES DIFERENÇA DE LÍNGUAS. MECANISMOS DE TARIFAS.

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Presentation Transcript

  1. CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

  2. NOMENCLATURA : LINGUAGEM ARTIFICIAL, CRIADA PELO HOMEM PARA IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL MECANISMOS DE TARIFAS

  3. DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO: • DIFERENÇA DE NOMES • DIFERENÇA DE LÍNGUAS MECANISMOS DE TARIFAS

  4. ORIGEM DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS • NOMENCLATURA AUSTRIA E HUNGRIA • ONU : CCA • CCA – OMA • CCA - NCCA MECANISMOS DE TARIFAS

  5. COMITÊ BRASILEIRO DE MERCADORIA • CBM : COANA • COANA: - DIVISÃO DE NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

  6. NOMENCLATURA BRASILEIRA • NCCA : NBM • TABELA II # IPI • TAB = NBM + ALÍQUOTA II • TAB INOPERANTE • NASCIMENTO DA TEC MECANISMOS DE TARIFAS

  7. TIPI • IPI – TIPI • TIPI – SISTEMA HARMONIZADO • TIPI – NBM + ALÍQUOTA DO IPI MECANISMOS DE TARIFAS

  8. ANTES DO SH • JAPÃO / EUROPA / EUA • TRANSAÇÕES COMERCIAIS MOROSAS E DISPENDIOSAS • DOCS. ESPECÍFICOS E DIFERENTES • NECESSIDADE DE “UNIFORMIZAÇÃO” MECANISMOS DE TARIFAS

  9. DEPOIS DO SH • NCCA : MONOVALENTE • CCA OFERECE NCCA POLIVALENTE (1985) • JAPÃO / MERCADO COMUM EUROPEU / EUA • SURGE O SH MECANISMOS DE TARIFAS

  10. MERCOSUL 1º - ZONA DE LIVRE COMÉRCIO 2º - UNIÃO ADUANEIRA 3º - MERCADO COMUM 4º - UNIÃO ECONÔMICA 5º - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA TOTAL MECANISMOS DE TARIFAS

  11. MERCOSUL • NBM – NCM • NCM – SH • TEC = NCM + ALÍQUOTA II • TIPI = NCM + ALÍQUOTA IPI • TARIFA 0 – ESTADOS PARTES • TEC – DEMAIS PAÍSES MECANISMOS DE TARIFAS

  12. NESH • NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO • CORPO DE PERITOS DA OMA • MERCEOLOGIA : ESTUDA A CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

  13. VANTAGENS DO SH • MAIOR PRECISÃO • FACILITAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO • SIMPLIFICAÇÃO DE FORMALIDADES • COMPARAÇÃO ESTATÍSTICAS • INCORPORA AVANÇOS TECNOLÓGICOS MECANISMOS DE TARIFAS

  14. ESTRUTURA DO SH CAPÍTULO E POSIÇÕES 2009 - SUCO DE FRUTAS MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO CAPÍTULO

  15. SUB-POSIÇÕES 2009.1 – SUCO DE LARANJA SUB-POSIÇÃO DE 1º NÍVEL MECANISMOS DE TARIFAS 2009.11 – CONGELADOS SUB-POSIÇÃO DE 2º NÍVEL

  16. ITENS E SUBITENS 2103.30 – FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA 2103.30.2 - MOSATARDA PREPARADA MECANISMOS DE TARIFAS ITEM EM EMBALAGENS INFERIOR OU IGUAL A 1 KG 2103.30.21– SUBITEM

  17. ORDENAÇÃO DO SH • SERES VIVOS: • FAMÍLIAS; • GÊNEROS; • SUB-GÊNEROS; • ESPÉCIES; • SUB-ESPÉCIES • SH - SEÇÕES: • CAPÍTULOS; • POSIÇÕES; • SUB-POSIÇÕES; • ITENS; • SUB-ITENS MECANISMOS DE TARIFAS

  18. NOMENCLATURA SH • EXEMPLO: CÓDIGO SH: 6903.10. CAPÍTULO MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO SUB-POSIÇÃO

  19. NCM - MERCOSUL • EXEMPLO: CÓDIGO: 6903.10.12 CAPÍTULO SH POSIÇÃO SH MECANISMOS DE TARIFAS SUB-POS. SH ITEM NCM SUB - ITEM NCM

  20. NCM - MERCOSUL • CAPÍTULO 69: PRODUTOS CERÂMICOS • POSIÇÃO 03 DO CAP.69: OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES MECANISMOS DE TARIFAS

  21. NCM - MERCOSUL • SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP.69: Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos • ITEM 1 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Cadinhos • SUB-ITEM 2 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício MECANISMOS DE TARIFAS

  22. REGRAS P/ INTERPRETAÇÃO DO SH 1 - PRIMEIRA REGRA : PARA EFEITOS LEGAIS, A CLASSIFICAÇÃO É DETERMINADA PELOS TEXTOS DAS POSIÇÕES. AS SEÇÕES E CAPÍTULOS POSSUEM APENAS VALOR INDICATIVO MECANISMOS DE TARIFAS

  23. 2 - SEGUNDA REGRA : 2.1 – QUALQUER REFERÊNCIA A UM PRODUTO EM DETERMINADA POSIÇÃO, ABRANGE ESSE ARTIGO MESMO INCOMPLETO, INACABADO OU POR MONTAR, DESDE QUE NÃO TENHA SUA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL ALTERADA. MECANISMOS DE TARIFAS

  24. 2 - SEGUNDA REGRA : 2.2 – QUALQUER REFERÊNCIA A UMA MATÉRIA EM DETERMINADA POSIÇÃO DIZ RESPEITO A ESSA MATÉRIA, QUER EM ESTADO PURO, QUER MISTURADA OU ASSOCIADA A OUTRA MATÉRIA. MECANISMOS DE TARIFAS

  25. 3 - TERCEIRA REGRA : QUANDO PARECER QUE A MERCADORIA PODE CLASSIFICAR-SE EM DUAS OU MAIS POSIÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DEVE EFETUAR-SE DA SEGUINTE MANEIRA : MECANISMOS DE TARIFAS

  26. 3 - TERCEIRA REGRA : 3.1 – A POSIÇÃO MAIS ESPECÍFICA PREVALECE SOBRE A MAIS GENÉRICA 3.2 – CLASSIFICA-SE PELA MATÉRIA QUE LHE CONFIRA A CARACTERÍSTICA ESSENCIAL 3.3 – CLASSIFICA-SE NA POSIÇÃO SITUADA EM ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICA MECANISMOS DE TARIFAS

  27. 4 - QUARTA REGRA : AS MERCADORIAS QUE NÃO POSSAM SER CLASSIFICADAS POR APLICAÇÃO DAS REGRAS ANTERIORES, CLASSIFICAM-SE NA POSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS ARTIGOS MAIS SEMELHANTES. MECANISMOS DE TARIFAS

  28. 5 - QUINTA REGRA : 5.1 – OS ESTOJOS PARA UM ARTIGO DETERMINADO, SUSCETÍVEL DE USO PROLONGADO, QUANDO APRESENTADOS COM O ARTIGO A QUE SE DESTINAM E QUE SÃO NORMALMENTE VENDIDOS COM O MESMO, CLASSIFICAM-SE COMO ESTE ÚLTIMO MECANISMOS DE TARIFAS

  29. 5 - QUINTA REGRA : 5.2 – EMBALAGENS CONTENDO MERCADORIAS, CALSSIFICAM-SE COMO ESTAS ÚLTIMAS QUE SÃO DO TIPO NORMALMENTE UTILIZADO PARA SEU ACONDICIONAMENTO MECANISMOS DE TARIFAS

  30. 6 - SEXTA REGRA : PARA ENQUADRAR A MERCADORIA NAS SUB-POSIÇÕES, DEVE-SE ANALISAR OS TEXTOS DAS SUB-POSIÇÕES, BEM COMO APLICAR AS MESMAS REGRAS DE 1 A 5. MECANISMOS DE TARIFAS

  31. PROCEDIMENTOS P/ CALSSIFICAR 1. Desvendar a mercadoria à classificar, identificando: - o que é a mercadoria; - o que faz / qual a função; - material constitutivo (% em peso ou volume); - princípio de funcionamento; - aplicação, uso ou emprego; - forma de acoplamento a outras máquinas ou motores; - nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca registrada, etc.; - forma / apresentação; - se tem opcionais, acessórios, configuração de fornecimento (componentes). MECANISMOS DE TARIFAS

  32. 2. Aplicar as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado 3. Enquadrar sistematicamente a mercadoria, na seção, capítulo, posição, sub-posição de primeiro e segundo nível, item e sub-item. Sempre nessa seqüência. 4. Por fim, após determinar a classificação da mercadoria, tão importante quanto a classificação é a descrição da mercadoria de forma a evidenciar a classificação fiscal adotada. MECANISMOS DE TARIFAS

  33. OBRIGADO MECANISMOS DE TARIFAS

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