Programa Primeiros Projetos – 2012-2013

1. Programa Primeiros Projetos – 2012-2013 CHAMADA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE APOIO À INFRAESTRUTURA DE CT&I PARA JOVENS PESQUISADORES: PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS

2. Objetivos - Apoio à instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica • Apoio à fixação de jovens • Apoio à nucleação de novos grupos

3. Cronograma • Itens financiáveis • itens de capital nacional e importado • custeio incluindo pequenas reformas físicas que visem melhorar o desempenho na execução do projeto • serviços de terceiros (normas FAPESP - http://www.fapesp.br/apr#4776) • pesquisas de campo • participação em congressos.

4. Itens não financiáveis • contratação ou complementação salarial • pagamento de despesas de rotina (luz, água, telefone, correio, reprografia e similares - contrapartida obrigatória) • pagamento a empregado, de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de assessoria ou assistência técnica (LDO da União e Decreto Federal no 5.151 de 22/04/2004) • pagamento de taxa de administração (Instrução Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional) • pagamento de despesas contábeis e administrativas • taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária • publicidade • obras civis que redundem em aumento de área física • aquisição de publicações • viagens (exceto para pesquisa de campo e apresentação de trabalhos em conferências científicas) • As demais despesas não previstas no orçamento concedido deverão ser de responsabilidade do Pesquisador Responsável/ Instituição Sede de execução do projeto, a título de contrapartida

5. Destino final dos bens de capital adquiridos -poderão ser doados à Instituição Sede associada ao projeto. • Critérios de elegilibidade • Quanto ao pesquisador responsável • doutor há não mais que 10 (dez) anos • ser obrigatoriamente o coordenador do projeto • vínculo celetista • produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, • não integrar a equipe executora de qualquer outra proposta submetida na presente chamada • Além do Pesquisador Responsável a equipe poderá incluir: • Pesquisadores associados ao projeto • Pós-graduandos • Estagiários • Pessoal de apoio técnico • Pessoal administrativo Duração do Projeto A proposta deverá ser apresentada como Auxílio à Pesquisa - Regular e durar até, no máximo, 24 meses

6. Roteiro para a apresentação de propostas e formulários exigidos (http://www.fapesp.br/137#4784) Itens (1) a (8): máximo 20 páginas, fonteTimes New Roman 12 e espaçamento 1.5. Roteiro: Programa Auxílio à Pesquisa – Regular 1) Folhas de rosto (duas, sendo uma em português e outra em inglês) contendo título do projeto de pesquisa proposto, nome do Pesquisador Responsável, Instituição Sede e resumo de 20 linhas. 2) Enunciado do problema: Qual será o problema tratado pelo projeto e qual sua importância? Qual será a contribuição para a área se bem sucedido? Cite trabalhos relevantes na área, conforme necessário. 3) Resultados esperados: O que será criado ou produzido como resultado do projeto proposto? 4) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los: explicite os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos estes desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

7. 5) Cronograma: Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes que poderão ser usados para medir o progresso do projeto e quando estará completo? Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estime os prazos somente para o projeto proposto. 6) Disseminação e avaliação: Como os resultados do projeto deverão ser avaliados e como serão disseminados? 7) Outros apoios: Demonstre outros apoios ao projeto, se houver, em forma de fundos, bens ou serviços, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis. Note que os autores das propostas selecionadas deverão apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da instituição, comprometendo os recursos e bens adicionais descritos na proposta. 8) Bibliografia: liste as referências bibliográficas citadas nas seções anteriores.

8. 9) Plano de Trabalho para as Bolsas de Treinamento Técnico solicitadas (este item e os seguintes não devem ser incluídos na contagem de 20 páginas mencionada acima): para cada bolsa solicitada deverá ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Trabalho com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano. Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta. Caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal deverá providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico. 10) Planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros: planilhas disponíveis em www.fapesp.br/formularios/planilhas. Uma vez preenchidas, farão parte do Projeto de Pesquisa, como item 8), mesmo que a submissão seja pelo sistema SAGe. Em qualquer caso as planilhas deverão compor, com o “Projeto de Pesquisa”, um único documento. 10.a) Planilha do Orçamento Consolidado, por rubrica e por fonte (FAPESP e outras fontes como universidade, institutos, outras agências) 10.b) Planilhas para itens a serem financiados pela FAPESP: i) Planilha para itens da rubrica Material Permanente Nacional ii) Planilha para itens da rubrica Material Permanente Importado iii) Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Nacional iv) Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Importado v) Planilha para itens da rubrica Serviços de Terceiros no País vi) Planilha para itens da rubrica Serviço de Terceiros no Exterior vii) Planilha para itens da rubrica Transporte viii) Planilha para itens da rubrica Diárias

9. 10.c) Cronograma físico-financeiro anual dos recursos solicitados à FAPESP i) Cronograma de execução do projeto. ii) Cronograma de desembolso de recursos, feito em modelo fornecido pela FAPESP acessível em www.fapesp.br/formularios. Caso a solicitação seja concedida, no momento da assinatura do Termo de Outorga será necessário que o Pesquisador Responsável envie o cronograma conforme os itens que tenham sido aprovados. 11) Documentos adicionais necessários para a análise da proposta: 11.a) Justificativa para cada um dos itens solicitados no orçamento. 11.b) Orçamento (não é necessário apresentar pró-formas na submissão) para cada um dos itens de Material Permanente Nacional ou Importado. 11.c) Descrição do apoio institucional e infraestrutura disponíveis para o desenvolvimento do projeto, incluindo: i) Serviços acadêmicos, administrativos e de apoio técnico existentes na(s) instituição(ões) sede, pessoal contratado pela(s) instituição(ões) sede para apoio ao projeto. 11.d) Descrição do parque de equipamentos científicos existentes na(s) instituição(ões) sede. A FAPESP sugere que a(s) instituição(ões) sede tenham uma lista pronta, atualizada anualmente, para ser fornecida aos pesquisadores com a chancela institucional (Anexo II do Termo de Outorga).

10. Documento descrevendo o parque de Equipamentos científicos da(s) Instituição(ões) Sede Deve ser encaminhada a relação de equipamentos existentes na(s) instituição(ões) que sedia(m) o projeto incluindo os equipamentos cujos valores de compra tenham sido iguais ou superiores a 20 mil dólares informando para cada um deles: a) Tipo, fabricante e modelo (ex.: Osciloscópio Tektronix mod. 7904); b) Características relevantes (ex.: 500 MHz; 1mV; single beam); c) Natureza: material nacional ou importado; d) Ano de aquisição; e) Valor quando adquirido; f) Responsável institucional pelo acesso ao equipamento.

11. As propostas devem ser encaminhadas através do formulário de submissão disponível em www.fapesp.br/formularios/FORMULARIO PPP_05-2012.docx, acompanhados de toda a documentação pertinente descritas nochecklist do formulário de submissão da proposta. As solicitações poderão prever recursos de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), incluindo-se neste limite os Benefícios Complementares e a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, conforme normas apresentadas em http://www.fapesp.br/137#4776 O uso dos Benefícios Complementares (despesas com a participação em reuniões científicas ou tecnológicas) deve respeitar os limites estabelecidos pela FAPESP para o pagamento de diárias, manutenção e seguro saúde. Esses valores podem ser consultados em www.fapesp.br/valores. A Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto equivale a 15% do valor da concessão total inicial do projeto. Sua utilização deve ser dedicada a itens de infraestrutura diretamente ligados ao Projeto de Pesquisa e executada sob a responsabilidade do Pesquisador outorgado.

13. EQUIPAMENTOS TÍPICOS - Quadro descritivo - R$ 20.000

15. Análise e seleção das propostas de aná lise A FAPESP denomina “Proposta” o conjunto de três partes a serem avaliadas pela assessoria, composto por a) Histórico acadêmico do solicitante; b) Projeto de pesquisa e; c) Orçamento solicitado. Para cada uma destas partes a avaliação feita pela assessoria leva em conta: • Histórico acadêmico do solicitante a.1) Qualidade e regularidade da produção científica e/ou tecnológica. Elementos importantes para essa análise são: lista de publicações em periódicos com seletiva política editorial; livros ou capítulos de livros; patentes em que figure como inventor; outros instrumentos de propriedade intelectual; resultados de pesquisa efetivamente transferidos e adotados por empresas ou pelo governo; e outras informações que possam ser relevantes. a.2) Experiência demonstrada na liderança de projetos de pesquisas relacionados ao tema da proposta em análise. a.3) Capacidade demonstrada para formar pesquisadores, com destaque para a atividade recente de orientação de estudantes. a.4) Resultados obtidos pelo proponente com financiamentos anteriores da FAPESP. a.5) Outros itens que compõem a súmula curricular.

16. b) Projeto de Pesquisa • b.1) Definição e pertinência dos objetivos. • b.2) Importância da contribuição pretendida para a área de conhecimento em que o projeto se insere. • b.3) Fundamentação científica e adequação dos métodos empregados. • b.4) Adequação do montante de recursos solicitados face à: • b.4.i. Importância da contribuição científica ou tecnológica pretendida (qualidade e impacto dos resultados). • b.5) Adequação do prazo proposto para o desenvolvimento do projeto. • b.6) Adequação da infraestrutura institucional e física oferecida pela(s) instituição(ões) em que será(ão)realizado o projeto • b.7) Participação em intensidade adequada de estudantes de Iniciação Científica e/ou de Pós-Graduação. • b.8) Adequação aos objetivos e aos métodos das Bolsas de Treinamento Técnico (TT) solicitadas. • b.9) Contribuição aos objetivos da proposta da solicitação de participação em reuniões científicas no Brasil ou no exterior.

17. c) Orçamento solicitado • c.1) Necessidade dos Equipamentos e Materiais Permanentes solicitados para a realização do projeto, levando também em conta a infraestrutura já disponível na instituição e a capacidade do solicitante para utilizá-los. • c.2) Avaliação sobre se há Equipamentos e Materiais Permanentes para os quais a FAPESP deva ou possa solicitar o estabelecimento de uma sistemática de acesso a terceiros não envolvidos neste Projeto. • c.3) Necessidade do Material de Consumo solicitado para a realização do projeto. • c.4) Necessidade e adequação dos Serviços de Terceiros para a realização do projeto, avaliando também se: • c.4.i. Os Serviços de Terceiros são apenas de natureza técnica e eventual, conforme exigido pelas normas da FAPESP; e se • c.4.ii. Em algum caso é razoável esperar que o serviço solicitado deva ser fornecido pela instituição sede do projeto, como contrapartida ao apoio da FAPESP.