Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC

1. Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Locais e Técnicos do Programa BPC na Escola Apresentação do Questionário Belo Horizonte/MG, 02 a 04 de Julho de 2013. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

2. OBJETIVO DO QUESTIONÁRIO: • Identificar as barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas para a superação dessas barreiras. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

3. ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO • Um Questionáriopara cada beneficiário (a). • O preenchimento das questões acompanha a estrutura do Questionário e a ordem das perguntas. • O aplicador deverá conhecer previamente cada questão do Questionário e, ainda, consultá-lo eventualmente caso surjam dúvidas durante a aplicação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

4. ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO Quem aplica o Questionário? • A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas de educação, de assistência social e de saúde (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008). • O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do Questionário será, preferencialmente, um assistente social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

5. ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO Quem responderá o Questionário? • Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a) beneficiário (a); • Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável legal; • Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

6. METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO Abordagem dos (as) Beneficiários (as): • Dirigir-se ao responsável legal; • Apresentar identificação do aplicador com o timbre do Programa BPC NA ESCOLA; • Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA; • Explicar a importância da etapa do Questionário; • Informar que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se refere à manutenção do Benefício; • Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

7. METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO Coleta de Dados: • Declarações do (a) entrevistado (a): o preenchimento deverá ser feito apenas a partir das informações prestadas por ele (a), não cabendo interpretações particulares do (a) aplicador (a) em quaisquer questões. • Perguntas com opções pré-definidas de respostas: todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado (a) e ele (a) escolhe entre elas. • Perguntas sem respostas pré-definidas: a informação prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser transcrita da forma como ele (a) a expôs. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

8. METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO Papel do (a) Aplicador (a): • Ser responsável pelo preenchimento do Questionário; • Explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo (a) entrevistado (a); • Garantir que, no processo de manifestação de dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de explicação dos termos por parte do (a) aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não sofra qualquer tipo de constrangimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

9. CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO: • 119questões; • Maioria de questões objetivas; • 12questões personalizadas e as demais em branco; • Questões abertas: informações do (a) beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e questões incluídas devido à complexidade do fenômeno que se pretende captar. • Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos e tempo máximo de 40 minutos para cada entrevista. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

10. CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

11. PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO • Seguir a ordem numérica; • Obedecer as sinalizações de “pulos”; • Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão. • 6tipos de questões – indicados nas próprias questões: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

12. TIPOS DE QUESTÕES • Personalizadas • São questões que já virão respondidas de acordo com a identificação de cada pessoa. 1 – Nome completo (personalizado): ______________ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

13. TIPOS DE QUESTÕES • Univalorada • Aceita a marcação de apenas um campo (valor). 49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da residência para a escola? (univalorada) ( ) até 30 minutos. ( ) entre 30 minutos e 1 hora. ( ) entre 1 e 2 horas. ( ) mais de 2 horas. 1 – Nome completo (personalizado): ______________ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

14. TIPOS DE QUESTÕES • Questões Abertas • Captam informações dos (as) beneficiários (as). • Tentam captar a complexidade do fenômeno. 25 – Nome Completo do Beneficiário? (questão aberta) _________________________ 52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa até a escola, escreva neste campo: (questão aberta) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

15. TIPOS DE QUESTÕES • Questão Multivalorada • Aceita a marcação de um ou mais campos. 53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada) ( ) rampa(responder a questão 55). ( ) guia rebaixada(responder a questão 55). ( ) pavimentação da rua (responder a questão 55). ( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55). ( ) semáforo sonoro(responder a questão 55). ( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a) (responder a questão 55). ( ) outra (responder a questão 54). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

16. TIPOS DE QUESTÕES • Questão Multivalorada / Univalorada • O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da última opção; • Caso a última opção seja marcada, a questão é univalorada; • Caso as demais opções sejam marcadas, a questão é multivalorada. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

17. TIPOS DE QUESTÕES • Questão Multivalorada / Univalorada 51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que frequenta? (multivalorada/univalorada) ( ) nas ruas (responder a questão 53). ( ) nas calçadas (responder a questão 53). ( ) no transporte (responder a questão 53). ( ) na sinalização (responder a questão 53). ( ) outra (responder a questão 52). ( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

18. TIPOS DE QUESTÕES • Questão Univalorada / Multivalorada • O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da primeira opção; • Caso a primeira opção seja marcada, a questão é multivalorada(vide questão 40). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

19. TIPOS DE QUESTÕES 40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada): ( ) deficiência múltipla(somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também ser marcadas conjuntamente) ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas • Questão Univalorada / Multivalorada Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

20. “PULOS” • Alteração na sequência das questões – com “pulos” - de acordo com as respostas marcadas ACESSO À ESCOLA 41 - Acesso à Escola: (univalorada) ( ) frequenta a escola atualmente (responder as questões 42 a 63). ( ) já frequentou a escola e não frequenta atualmente (responder as questões 64 a 74). ( ) nunca frequentou a escola (responder as questões 75 a 81). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

21. NOTAS DE RODAPÉ • Existem notas de rodapé ao longo do Questionário que reforçam algumas informações importantes a serem lembradas para o entrevistador. TIPO DE DEFICIÊNCIA 8 40 - Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/mulivalorada) ( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas 8Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

22. JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO • Questão a ser respondida pelo (a) aplicador (a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado (a). 119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (univalorada ) ( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário. ( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas). ( ) endereço não encontrado. ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem informar novo endereço). ( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo endereço). ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar novo endereço). ( ) falecimento do (a) beneficiário (a). ( ) outros. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

23. COMENTÁRIOS • O Manual de Aplicação do Questionário contém comentáriossobre alguns termos eexpressões usados, os quais estão sublinhados no Questionário. 92- Utiliza a órtese, a prótese ou o meio para facilitar a mobilidade de que precisa? (univalorada) ( ) sim (responder a questão 93). ( ) não (ir para a seção F – a partir da questão 94). Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se: Órteses:objetos que auxiliam na correção de alterações ou disfunções de alguma parte do corpo humano. Ex.: tala, colar cervical, colete, palmilha, tipóia, etc. Próteses:equipamentos que substituem parte do corpo humano (membro ou órgão). Ex.: braço, olho, pé, etc. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

24. Objetivo do Manual de Aplicação do Questionário • Apresentar o conteúdo do Questionário para Identificação das Barreiras de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, de 0 a 18 anos, Beneficiárias do BPC, com vistas a subsidiar a Equipe Técnica Local do Distrito Federal e dos Municípios na compreensão e na aplicação do mesmo. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

25. Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas • Atendimento Educacional Especializado – AEE: complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e à independência na escola e fora dela. As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquela realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

26. Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas • Acessibilidade: condição para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto nº 5.296 de 2004). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

27. Acessibilidade Rampa: Inclinação que substitui as escadas, permitindo acesso à todas as pessoas. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

28. Acessibilidade Piso Tátil de Alerta e/ou Direcional: Auxilia pessoas com deficiência visual a se orientarem e se deslocarem com segurança nas calçadas. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

29. Acessibilidade Transporte Escolar Acessível/Adaptado: Permite o uso por parte de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

30. Acessibilidade Mobiliário Adequado:móveis e objetos para uso escolar com formas e estrutura que permitem a movimentação e a utilização dos instrumentos/equipamentos pelas pessoas com deficiência. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

31. Acessibilidade Materiais didáticos especializados: material para educação, adequado para utilização dos estudantes com deficiência. Exemplo: material em braille, com caracteres ampliados, recursos de informática, etc. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

32. Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas 44 - Marque o tipo de Escola e de classe: (univalorada) ( ) escola comum de ensino regular – classe comum (responder a questão 45) ( ) escola comum de ensino regular – classe especial (responder a questão 45) ( ) escola especial (APAE’s, Pestalozzi’s, etc) (responder a questão 47) Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se: Escola comum de ensino regular: Instituição educacional organizada para o ensino de todos (as) os (as) estudantes; pode ser pública ou particular. Classe especial (classe especial em escola comum):Sala de aula exclusivamente destinada para o ensino de estudantes com deficiência; pode existir em escola pública, ou particular. Escola especial:Escola pública ou instituição organizada para o atendimento de pessoas com deficiência. Exemplos: escolas municipais especiais que só atendem estudantes com deficiência, APAE’s, Pestalozzi’s e congêneres. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

33. Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas 46 - Onde frequenta Atendimento Educacional Especializado? (univalorada) ( ) na mesma Escola ( ) em outra Escola comum do ensino regular ( ) em outra Escola, especial pública ( ) em outra Escola, especial filantrópica ( ) em Centro Especializado Comentário:Para fins deste Questionário, compreende-se: Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo por meio de convênios ou contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAE’s e congêneres. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

34. Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas 96 - O (a) beneficiário (a) é cuidado por alguém? (univalorada) ( ) sim (responder a questão 98) ( ) não, mas precisa (responder a questão 97) ( ) não precisa (ir para o seção G - a partir da questão 100) 97 - A ausência de um (a) cuidador (a) impede o acesso à escola? (univalorada) ( ) sim (ir para a seção G – a partir da questão 100) ( ) não (ir para a seção G – a partir da questão 100) Comentário:Para fins deste Questionário, compreende-se: Cuidador:é aquele que exerce a função de cuidar de pessoas dependentes numa relação de proximidade física e afetiva – o cuidador pode ser desde um parente, que assume o papel a partir das relações familiares, até um profissional especialmente treinado para tal fim. As funções do cuidador domiciliar referem- se especialmente à ajuda nos hábitos de vida diária, nos exercícios físicos, no uso da medicação, na higiene pessoal, nos passeios e outros (BORN, 2006). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

35. Impressão do Questionário • Já está disponível no Sistema BPC na Escola o Questionário e o Manual de Aplicação do Questionário para Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência Beneficiárias do BPC. • Ainda no segundo semestre de 2013 será disponibilizada no Sistema BPC na Escola a relação atualizada(Pareamento BPC X EducaCenso de 2012) dos beneficiários matriculados ou não na escola, com seus respectivos endereços e outros dados cadastrais para impressão e aplicação do Questionário. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

36. CONTATOS: MEC Telefones: (61) 2022-7665 / 7675 e-mail: bpcnaescola@mec.gov.br MDS Telefones: (61) 2030-3229 / 3225 e-mail: bpcnaescola@mds.gov.br MS Telefones: (61) 3315-9113 / 9121 e-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br SDH/PR Telefones: (61) 2025-3684 / 3642 e-mail: pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR