EMBALAGEM REEMBALAGEM SEMENTES TRATADAS MISTURA DE SEMENTES

1. EMBALAGEMREEMBALAGEMSEMENTES TRATADASMISTURA DE SEMENTES

2. TIPOS EMBALAGEM • PAPEL MULTIFOLIADO (SEMENTE TRATADA) • POLIPROPILENO TRANÇADO • ALGODÃO • JUTA • OUTRAS DESDE QUE SEJAM AUTORIZADAS (MAPA) • PESO MÁXIMO DE 50 kg

5. EMBALAGEM • EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 250 kg • PRODUTOR DE SEMENTE → CONSUMIDOR FINAL OU RE-EMBALADOR • OFERECER CONDIÇÕES DE SER FISCALIZADA • REUTILIZAÇÃO SOMENTE PARA NÃO TRATADAS • PARA SEMENTES TRATADAS SOMENTE SE FOR PARA SEMENTES TRATADAS COM MESMO INGREDIENTE ATIVO

7. REEMBALADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE, ASSISTIDA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO E INSCRITA NO RENASEM, ADQUIRE SEMENTE, RE-EMBALA E A REVENDE.

8. OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR • RESPONSÁVEL PELA REEMBALAGEM • CONTROLE DE QUALIDADE E IDENTIDADE DAS SEMENTES – EM TODAS AS ETAPAS • ACOMPANHADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO • ATENDER AS EXIGENCIAS REFERENTES AO BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO

9. OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR • UTILIZAR A INFRA-ESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO DE REEMBALAGEM, EXCLUSIVAMENTE PARA AS ESPÉCIES PARA AS QUAIS ESTIVER INSCRITO • REALIZAR NOVA ANÁLISE DOS LOTES REEMBALADOS • EMITIR NOVO TERMO DE CONFORMIDADE

10. OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR • INFORMAR EM 10 DIAS A RECISÃO DE CONTRATO COM O RT • CONTRATAR NOVO RT (INFORMAR AO MAPA) • ENCAMINHAR MENSALMENTE O MAPA DE REEMBALAGEM

12. AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM • PRODUTOR DA SEMENTE → SEMENTES DOURADA • COMPRADOR DA SEMENTE → SEMENTE PRATEADA • SEMENTE DOURADA AUTORIZA A SEMENTE PRATEADA A REEMBALAR A SEMENTE.

13. AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM • PRODUTOR DA SEMENTE → SEMENTES DOURADA • COMPRADOR DA SEMENTE → SEMENTE PRATEADA • SEMENTE PRATEADA VENDE → SEMENTE BRONZEADA • SEMENTE BRONZEADA QUER REEMBALAR • AUTORIZAÇÃO • SEMENTE DOURADA→ SEMENTE BRONZEADA

14. CULTIVAR PROTEGIDO • AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM • AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DA CULTIVAR

15. AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM • ESPÉCIE E CULTIVAR • IDENTIFICAÇÃO DO LOTE • QUANTIDADE AUTORIZADA A REEMBALAR

16. IDENTIFICAÇÃO DA EMBALAGEM SEMENTE (REEMBALADA) • ARTIGO 39 DO DECRETO • ARTIGO 41 – INFORMAÇÕES DO PRODUTOR • RAZÃO SOCIAL • CNPJ/CPF • ENDEREÇO • RENASEM

17. IDENTIFICAÇÃO - SEMENTE REEMBALADA • CONSTAR A EXPRESSÃO “SEMENTE REEMBALADA” • NA EMBALAGEM OU ETIQUETA

18. FORMAÇÃO DOS LOTES • UM LOTE PODE DAR ORIGEM A UM OU MAIS LOTES DE SEMENTES REEMBALADAS • DOIS LOTES OU PARTE DELES NÃO PODEM DAR ORIGEM A UM LOTE DE SEMENTES REEMBALADAS (EXCETO PARA MISTURAS DE SEMENTES)

19. LOTE REEMBALADO PERMITIR A RELAÇÃO ENTRE O NOVO LOTE E O LOTE ORIGINÁRIO NOVA ANÁLISE, SOB RRESPONSABILIDADE DO REEMBALADOR

20. REEMBALAGEM DE SEMENTE CERTIFICADA • SEMENTE CERTIFICADA PODERÁ SER REEMBALADA DESDE QUE REVALIDADA SUA CERTIFICAÇÃO • QUANDO REEMBALADA SEM A REVALIDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, PASSARÁ PARA A PRIMEIRA CATEGORIA DA CLASSE NÃO CERTIFICADA –S 1

21. NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE REEMBALAGEM • SOMENTE PODEM ENTRAR LOTES APROVADOS E AUTORIZADOS PELO PRODUTOR DAS SEMENTES • MATERIAIS E INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE REEMBALAGEM • DESCARTE DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADO E ARMAZENADO SEPARADAMENTE DAS SEMENTES

22. NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE REEMBALAGEM(PROIBIÇÃO) • GRÃOS DESTINADOS: • AO CONSUMO HUMANO • ANIMAL • USO INSDUSTRIAL

23. CONTROLE DE REEMBALAGEM • REGISTRAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • NOME DO PRODUTOR • ESPÉCIE E CULTIVAR • CATEGORIA • SAFRA • NÚMERO DOS LOTES - ORIGINAL E REEMBALADO • QUANTIDADE DOS LOTES – NÚMERO DE SACOS E PESO (LOTE ORIGINAL E REEMBALADO) • ENTRADA E SAÍDA POR LOTE

24. SEMENTES TRATADAS SEMENTES NAS QUAIS AGROTÓXICOS, CORANTES OU OUTROS ADITIVOS FORAM APLICADOS, NÃO RESULTANDO EM MUDANÇA SIGNIFICATIVA DE TAMANHO, FORMATO OU PESO DA SEMENTE ORIGINAL

25. IDENTIFICAÇÃO DO TRATAMENTO • NOME COMERCIAL DO PRODUTO • DOSAGEM UTILIZADA • NOME E CONCENTRAÇÃO DO INGREDIENTE ATIVO • DATA DO TRATAMENTO • PERÍODO DE CARÊNCIA (AGROTÓXICOS PARA TRATAMENTO CONTRA PRAGAS DE ARMAZENAMENTO)

26. SEMENTES TRATADAS CONSTAR NAS EMBALAGENS • “SEMENTES IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO” • SÍMBOLO DE CAVEIRA E TÍBIAS (EM DESTAQUE) • RECOMENDAÇÕES ADEQUADAS PARA PREVINIR ACIDENTES • INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DE EMERGÊNCIA

28. SEMENTES REVESTIDAS SEMENTES EM QUE MATERIAIS DIFERENCIADOS TENHAM SIDO APLICADO NO SEU REVESTIMENTO

29. TIPOS DE REVESTIMENTOS • PELOTIZADAS • INCRUSTADAS • EM GRÂNULOS • EM LÂMINAS • EM FORMA DE FITAS

30. SEMENTES REVESTIDAS(IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM) • TIPO DE REVESTIMENTO • Nº DE SEMENTES POR UNIDADE DE PESO OU POR EMBALAGEM (alteração tamanho) • IDENTIFICAÇÃO DO CORANTE • NOME COMERCIAL DO PRODUTO • DOSAGEM UTILIZADA

31. SEMENTES REVESTIDAS(IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM) • SUBSTÂNCIA UTILIZADA NO REVESTIMENTO FOR NOCIVA À SAÚDE HUMANA OU ANIMAL: • CONSTAR AS MESMAS INFORMAÇÕES DAS SEMENTES TRATADAS COM AGROTÓXICOS

32. MISTURA DE SEMENTES • PERMITIDA DESDE QUE AUTORIZADA PELO MAPA • TECNICAMENTE JUSTIFICADA

33. MISTURA DE SEMENTES “MISTURA DE SEMENTES DE” + NOME DAS ESPÉCIES E CULTIVARES ORDEM DE PREPONDERÂNCIA ESPÉCIE OU CULTIVAR COLORAÇÃO DA ESPÉCIE OU CULTIVAR EM MENOR PROPORÇÃO ÍNDICE DE GERMINAÇÃO/VIABILIDADE POR ESPÉCIE/CULTIVAR