Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ( PARA)

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Programa de Análise de Resíduosde Agrotóxicos em Alimentos(PARA) Carlos Alexandre Oliveira Gomes Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Porto Alegre, 12/09/12

2. OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins SEGURANÇA ALIMENTAR PARA • identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos • rastrear a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos • fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública • avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos • disponibilizar informações à sociedade

3. Abrangência do Programa

4. 2009 e 2010 Até 2007 2008 104 IAs 167 IAs 234 IAs • ALIMENTOS ANALISADOS: 9 • Alface • Banana • Batata • Cenoura • Laranja • Maçã • Mamão • Morango • Tomate • ALIMENTOS ANALISADOS: 17 • Abacaxi • Alface • Arroz • Banana • Batata • Cebola • Cenoura • Feijão • Laranja • Maça • Mamão • Manga • Morango • Pimentão • Repolho • Tomate • Uva • ALIMENTOS ANALISADOS: 20 • Abacaxi • Alface • Arroz • Banana • Batata • Beterraba • Cebola • Cenoura • Couve • Feijão • Laranja • Maça • Mamão • Manga • Morango • Pepino • Pimentão • Repolho • Tomate • Uva

5. Evolução do suporte Laboratorial do PARA • Maior sensibilidade, quantidade de IAs, agilidade e confiabilidade

6. SISGAP– Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras do PARA Acesso de todas instituições envolvidas com o PARA: Permite o monitoramento e rastreabilidade das amostras Facilita e acelera a realização de ações e tomada de decisão pelos participantes

7. Irregularidades encontradas • - Resíduos acima do LMR • - Resíduos de agrotóxicos não autorizados Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

8. Publicação do LMR, IS e IDA

9. Perfil dos Resultados das análises do PARA 2010 * • Total de 2.488 amostras sendo 694 (28%) insatisfatórias e as principais irregularidades, considerando os IA pesquisados, foram: • Presença de agrotóxicos em níveis acima do LMR em 42 amostras, correspondendo a 1,7% do total; • Constatação de agrotóxicos não autorizados (NA) para a cultura em 605 amostras, correspondendo a 24,3% do total; • Resíduos acima do LMR e NA simultaneamente em 47 amostras, correspondendo a 1,9% do total.

10. Principais IA com uso irregular detectados em amostras insatisfatórias. PARA, 2010.

11. Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura de Pimentão Total de 146 amostras analisadas. Quantidade de amostras LMR

12. Utilização de agrotóxicos não registrados para a cultura • Aumenta o risco dietético de consumo de resíduos desses agrotóxicos, uma vez que esse uso não foi considerado no cálculo do impacto na Ingestão Diária Aceitável (IDA).

13. Avaliação toxicológica PT Avaliação de resíduos PF NOAEL(No Observed Adverse Effects Levels) SF (100) (Fator de Segurança) 10 (Fator interespécie) 10 (Fator intraespécie) IDA = Xmg/Kg de peso corpóreo/dia IDA LMR Avaliação de risco dietético

14. Comparação da IDMTN com a IDA IDMTN > IDA

15. Resultados do PARA • Criação de uma rede de laboratórios oficiais de referência em análise de resíduos de agrotóxicos – LACEN (PR, MG, GO e RS) • Subsídio para reavaliação de ingredientes ativos: • Uso de IA em reavaliação em culturas que não é autorizado ou com resíduos em quantidades acima do limite máximo permitido Ingredientes Ativos Reavaliados pela ANVISA de 2000-2006

16. Produtosem reavaliação de 2008 à 2012

17. Resultados do PARA • Desenvolvimento de Programas estaduais em parcerias com outras instituições (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ministério Público, CEASA, Associação de Supermercados, MAPA, produtores rurais, etc). • Criaçãodo Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA), de caráter permanente e coordenado pela Gerência Geral de Toxicologia.

18. Órgãos e entidades participantes do GESA • GESA (Grupo de Educação sobre Saúde e Agrotóxicos) - GT formado por diferentes instituições para elaboração de material educativo; Anvisa; CGPAN/MS; CGVAM/MS; MAPA (COAGRE, CGSPI, CGAA) ; CONSEA e ABRAS. • Portaria Nº 565/ANVISA, de 11/05/2009 • Produtos do GESA – Cartilha e Vídeo; artigos na Revista Super Hiper; Resumo dos artigos para serem distribuídos; parceria com o projeto Além do Rótulo.

20. Resultados do PARA • Criação de Fóruns ou Grupos de Trabalhos nos Estados para implantar ações de controle do agrotóxicos, na maioria dos estados integrantes do PARA;

21. Resultados do PARA • Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor risco a saúde da população. • Filtros • IDA (NOAEL/fator de segurança) - > 0,005 • Impacto na IDA - < 75% • I.A em Reavaliação – Necessidade de aguardar o resultado • I.A com alguma restrição de uso – Restrição de uso com pulverizador costal • Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos.

22. Ingredientes Ativos com restrições de registro pela INC 001 de 2010 (CSFI)

23. MONITORAMENTO • Possibilita: • Verificar correta utilização dos agrotóxicos; • Avaliar a exposição do consumidor e do produtor; • Identificar as culturas mais afetadas; • Mapear as áreas de produção mais problemáticas. PARCERIAS

24. Controle de agrotóxicos na cadeia produtiva de alimentos Monitoramento Produção primária Processamento de Alimentos Varejista Consumo • Cultivo: • Adoção de BPA • data do plantio • tratamento fitossanitário • Recomendações rótulo e bula • EPI • fertilização • Colheita • BPA – Intervalo de Segurança Processamento, Pós-Colheita e embalagem Estocagem e distribuição • Distribuição e • Estocagem Transporte, estocagem e vida útil

25. RASTREABILIDADE

26. DESAFIOS • Substituição de moléculas extremamente tóxicas por outras que representam menor risco à saúde; • Capacitação dos produtores em relação à toxicologia dos agrotóxicos e manejo integrado de pragas. Adoção das Boas Práticas Agrícolas e aumento da rastreabilidade até o produtor; • Aprimorar a fiscalização do comércio de agrotóxicos.

27. Obrigado! AgênciaNacional de VigilânciaSanitária GerênciaGeral de Toxicologia toxicologia@anvisa.gov.br http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/ agrotoxicotoxicologia