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Redes, cidadania e o campo sóciopolítico dos direitos da infância e da adolescência. Tecido Trama. Segurança. Abundância Multiplicação do resultado de nossas ações. Internet Possibilidades de conexão Comunicação. Cooperação Ação política. Linha do tempo. 1988
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Redes, cidadania e o campo sóciopolítico dos direitos da infância e da adolescência
Tecido Trama
Abundância Multiplicação do resultado de nossas ações
Internet Possibilidades de conexão Comunicação
Cooperação Ação política
Linha do tempo 1988 Constituição Federal do Brasil 1990 Estatuto da criança e do adolescente 1980 1990 2000 1989 Convenção dos direitos da criança
Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
“(…) o movimento popular foi o grande incentivador não só na difusão da proposta, mas, e, sobretudo, na captação das sugestões e encaminhamentos à comissão de redação. Telefonemas, palestras, reuniões amplas ou restritas faziam parte do nosso cotidiano” (SDH, 2010). Lembrança de Munir Cury, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e redator do primeiro esboço do ECA, promulgado em 1990
“Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções em rede.” Resolução 113 do CONANDA, de 19 de abril de 2006, que reúne os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do SGD
Redes temáticas Fórum DCA Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI) Rede Primeira Infância Rede Não Bata, Eduque E outras… Redes temáticas Rede de Atenção à Criança e ao adolescente de Diadema (RECAD, de Diadema, SP) Rede Amiga da Criança (de São Luís, MA) E muitas outras…
“O fenômeno que se apresenta pode, assim, ser entendido como a dinâmica de constituição de um tecido social que a articulação de atores institucionais, interagindo de forma colaborativa e guiados por objetivos compartilhados, pretende criar e fortalecer: uma sociedade comprometida com a defesa e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Vida em rede
Ciça Lessa lessacica@gmail.com