17 de Março de 2004

1. Práticas Desenvolvidas pelo Gabinete de Acção Social 17 de Março de 2004

2. Rede Social Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Plano Municipal de Prevenção Apoio Psicológico à rede escolar “O Sonho” PLCP Desafios da Acção Social

3. Projecto de Luta Contra a Pobreza “O SONHO”

4. “O SONHO” • Entidade Promotora: Câmara Municipal de Penafiel • Entidade Gestora: Casa do Povo de Penafiel

5. Objectivos Gerais • Prevenir, detectar e intervir em situações de risco psicossocial; • Orientar a população para um desenvolvimento de percursos de vida mais adaptativos; • Estimular o desenvolvimento global da criança e do adolescente, criando novas oportunidades de aprendizagem; • Melhorar as competências parentais da família e incentivar a sua participação no processo educativo das crianças; • Proporcionar oportunidades de emprego aos agregados.

6. Objectivos Gerais • Rentabilizar os recursos existentes, criando novas formas de apoio à família; • Detecção de crianças com necessidades especiais, assim como de disfuncionalidades familiares; • Contribuição para o desenvolvimento integral da criança e para a construção da sua identidade pessoal; • Promoção de acções de formação para pais e agentes educativos.

7. Parcerias do Projecto Autarquia Casa do Povo de Penafiel Centros de Saúde Locais Segurança Social Juntas de Freguesia C.A.E. Tâmega I.R.S. PEETI C.P.C.J. I.E.F.P.

8. Caracterização do Projecto • Existência de uma rede de 8 Espaços Sócio-educativos, denominados Espaços A.T.L.A.S. – Actividades de Tempos Livres e de Apoio Social; • Destinados a crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos de idade; • Os Espaços ATLAS estão situados nas freguesias que apresentam uma maior incidência de casos de carência e de situações de risco; • Articulação entre os Espaços ATLAS e os Estabelecimentos de Ensino Básico

9. Espaços Atlas Concelho de Penafiel Taxa de Cobertura=58%

10. Razões do Projecto • Número insuficiente de respostas dirigidas à comunidade; • Maus Tratos; • Negligência ; • Abandono Escolar; • Trabalho Infantil; • Absentismo e/ou insucesso escolar; • Alcoolismo; • Delinquência Juvenil; • Abuso sexual; • Toxicodependência; • Desemprego; FAMÍLIA

11. Prevenção Intervenção População Alvo Agregados beneficiários de R.S.I Famílias Crianças e Jovens

12. Caracterização da População Alvo do Projecto

13. Caracterização da População Alvo do Projecto

14. Caracterização da População Alvo do Projecto

15. Problemáticas da População Alvo

16. Execução do Projecto Equipa Técnica C.M.P Equipa nos espaços ATLAS • Assistente Social • Educadora Social • Psicóloga • Animadora Sócio-Cultural • Monitoras • Auxiliares de Acção Educativa

17. Execução do Projecto • Equipamento dos espaços • Material lúdico pedagógico, destinado a desenvolver as capacidades das crianças e jovens • Computadores • Televisores • Vídeo • Jogos didácticos • Livros...

18. Execução do Projecto • Desenho • Pintura • Teatro • Acções de Formação para pais • Colónias de Férias • Visitas Culturais • Actividades Desportivas • Música • Informática • Aulas de Inglês Actividades desenvolvidas nos Espaços Estimulação Infantil

19. Serviços desenvolvidos nos Espaços • Serviços de refeição; • Serviços de transporte ao domicílio; • Serviço médico sempre que necessário; • Implementação de um programa de ajustamento psicológico; Para que as Famílias tenham asseguradas todas as condições de bem estar dos seus filhos

20. Estratégias de Mudança • Criamos novas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento numa perspectiva preventiva e de reabilitação; • Mobilizamos recursos endógenos da própria comunidade como resposta às necessidades sentidas pela mesma; • Incentivamos as Juntas de Freguesia para a intervenção ao nível social, criando serviços que vão de encontro ás necessidades dos seus cidadãos; • Intensificamos a rede de parcerias locais públicas e privadas que facilitem uma abordagem multi-sectorial e multidisciplinar;

21. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Penafiel

22. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens • Instituições oficiais não judiciárias; • Com autonomia funcional; • Promovem os direitos da criança e do jovem; • Previnem ou põem termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral; • Duas modalidades de funcionamento: Alargada/ Restrita; • Deliberam com imparcialidade e independência, tomando medidas de promoção e protecção;

23. Medidas de Promoção e Protecção: • Visam afastar o perigo em que a criança se encontra; • Proporcionar-lhe as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar, e desenvolvimento integral; • Garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso. Tipo de Medidas: • Apoio junto dos pais; • Apoio junto de outro familiar; • Confiança a pessoa idónea; • Apoio para a autonomia de vida; • Acolhimento familiar; • Acolhimento em instituição;

24. Plano Municipal de Prevenção Crescer a Brincar Investir nas Gerações

25. Plano Municipal de Prevenção • Promoção do ajustamento psicológico no 1º ciclo do Ensino Básico. • Proporcionar às crianças competências que lhes permitam gerir adaptativamente o seu mundo interno. • 25 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo • 32 professores • 390 crianças.

26. Projecto de Apoio Psicológico à Rede Escolar doConcelho de Penafiel

27. Objectivos • Dinamizar actividades de apoio psicopedagógico com a comunidade escolar; • Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de relações interpessoais; • Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos, pais e professores; • Promover acções de formação para professores, pais/encarregados de educação e outros agentes educativos.

28. Intervenientes no Projecto • 50 Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar; • 73 Estabelecimentos de Ensino Básico do 1º Ciclo; 1962 crianças 4562 crianças • 4 Técnicos de Psicologia; • 2 Técnicas de Serviço Social; • 2 Educadoras Sociais; • DREN • CAE Tâmega

29. Rede Social

30. Rede Social Promoção ao desenvolvimento social Planeamento integrado e sistemático, mobilizando as competências e os recursos institucionais e da comunidade, para garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais no concelho. Erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão;

31. Objectivos • Induzir o diagnóstico e o planeamento participados; • Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio; • Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social; • Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social; • Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos; • Potenciar e divulgar o conhecimento sobre a realidade concelhia.

32. Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos • Adequar as cidades e vilas a todos os cidadãos com os princípios do design para todos; • Abolir barreiras arquitectónicas, sociais e psicológicas; • Cumprir imperativos éticos e culturais da contemporaneidade; • Construir cidades e vilas com mobilidade constitui uma prioridade ética e social; Igualdade de oportunidades Liberdade Solidariedade

33. Uma comunidade que cresce forte e saudável, será uma comunidade que oferece às famílias oportunidades para desenvolverem capacidades que lhes permitam lidar de uma forma positiva com as dificuldades e exigências da vida .