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Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente

Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente. HISTÓRICO 1º Conselho 27.12.83 - Criado na Gestão do Presidente Ary Veloso Queiroz, composto por 07 Membros Titulares e 07 Suplentes

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Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente

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Presentation Transcript

  1. Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente

  2. HISTÓRICO 1º Conselho 27.12.83 - Criado na Gestão do Presidente Ary Veloso Queiroz, composto por 07 Membros Titulares e 07 Suplentes julho/85 - Passou a ser composto por 10 Membros Titulares e 10 Suplentes Novo Conselho 16.11.93 - Lei nº 8.631 de 04.03.93 - Instituído na Gestão do Presidente João Carlos Cascaes Reuniões quadrimestrais consecutivas. 10.05.00 - Resolução Aneel nº 138 - Novo Regimento Interno

  3. COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO • Presidente e Vice-Presidente • Rolf Gustavo Meyer (Presidente) Classe Residencial - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - Crea - PR • Guntolf van Kaick (Vice-Presidente) Classe Rural - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar • Classe Comercial • Luís Fernando Koehler de Camargo - Federação do Comércio do Paraná • Carlos Batista da Silva - Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - Acifi • Classe Rural • Arnaldo Coelho do Amaral - Sociedade Rural do Paraná • Classe Residencial • Márcia Izabel Godoy Marks - Coord. Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon • Classe Industrial • Sandro Nelson Vieira - Sindic. Empresas Obras e Serv. Eletricidade do Paraná - Sineltepar • Odair Ceschin - Companhia Celulose e Papel do Paraná - Cocelpa • Poder Público • Elói Mezzadri - Casa Civil do Estado do Paraná • Ernani dos Reis - Câmara Municipal de Wenceslau Braz • Secretário Executivo • Acácio Massato Nakayama - Copel Distribuição

  4. COPEL • Índice de reajuste de tarifa 9,90% • Reposicionamento tarifário  8,78% • Fator X = 1,15%

  5. REVISÃO TARIFÁRIA • Empresa de Referência • Base de Remuneração • Fator X • Xe = 1,15% • Xc = 0,082% • Xa = é a diferença de IGP-M e IPCA no período de 24.06.2004 a 24.06.2005

  6. Energia = 17,12% 64,98 R$ 11,13 Custos Operacionais = 35,08% R$ R$ 22,79 Icms, pis, cofins, ccc, cde, rh Impostos e encargos = 47,80% R$ 31,06 0,00 Exemplo de Conta de Energia da Copel Composição Atual da Conta de Energia para o Cliente Residencial com consumo médio de 175 kWh/mês (aplicação do reajuste parcial de 15%) Fonte: Copel - DFI - Tarifas

  7. 350,33 350 316,91 311,05 308,53 306,64 301,75 301,72 298,61 298,90 300 287,78 280,52 271,73 C EEE CERJ Forcel Celesc Cemig ELEKTRO Santa Cruz Eletropaulo RGE 250,32 CPFL Bandeirante Light 250 C opel R$/MWh 200 150 Desconto 8.2% 100 DFI/TARIFAS DFI/TARIFAS Comparativo das Tarifas da Classe Residencial (B1) em R$/MWh sem ICMS Fonte: Copel - DFI - Tarifas 13.02.2004

  8. CLIENTE RESIDENCIAL - CONSUMO MÉDIO DE 157KWH/MÊS • R$ 64,98 • Tarifa residencial (sem ICMS) • Copel R$ 250,32 • Eletropaulo R$ 271,73 • Celesc R$ 280,52 • Cemig R$ 311,05 • Cerj R$ 350,33 R$ 11,13 - Energia R$ 22,79 - Custos R$ 32,06 - Impostos e Encargos

  9. ENERGIA GERADA X TARIFA COBRADA • 90% capacidade de geração hidráulica • 99% energia consumida

  10. TRIBUTO COPEL (ano-base 2003) • valores em x mil • Tributos R$ 1.288.620 • Encargos R$ 218.718 • Do total arrecadado pela Copel, somente 26% fica na Companhia.

  11. 26% 40% 34% ENCARGOS (*) operação, manutenção, administração e remuneração de investimento Encargos, impostos, taxas Custos* Energia

  12. PERGUNTA: • COMO ATINGIR A MODICIDADE TARIFÁRIA, ENTENDIDA COMO TARIFAS • MAIS BAIXAS, SE: • O GOVERNO NÃO ABRE MÃO DE SEUS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E ENCARGOS, ALGUNS DOS QUAIS INCONSTITUCIONAIS? • O GOVERNO AINDA CRIA NOVOS ENCARGOS SOBRE OS SERVIÇOS? • Alguns exemplos de novos órgãos criados: • - EPE - Empresa de Pesquisa Energética • - CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica • - CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

  13. ENCARGOS TARIFÁRIOS 1. CCC - CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS 2. RGR - RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO 3. TFSEE - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4. ONS - TAXA DE CUSTEIO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA 5. CFURH - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE O USO DE RECURSOS HÍDRICOS 6. RB - REDE BÁSICA 7. CONEXÃO 8. TI - TRANSPORTE DE ITAIPU 9. CPE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 10. P&D - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 11. PIS/PASEP/COFINS 12. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL (SEGURO APAGÃO) 13. ICMS 14. CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  14. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO O CONSELHO DE CONSUMIDORES PREOCUPA-SE COM O IMPACTO NAS TARIFAS E MANIFESTA SEU DESAGRADO COM O AUMENTO CONTÍNUO DAS MESMAS, GERADO, EM GRANDE PARTE, E PRINCIPALMENTE, POR ENCARGOS E TRIBUTOS ADICIONAIS INTRODUZIDOS CONTINUAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, E QUE ATUALMENTE JÁ ULTRAPASSA 50% DA TARIFA, EM ALGUNS CASOS.

  15. REFERÊNCIA INTERNACIONAL • Empresa:HYDRO QUEBEC • Capacidade instalada  35 mil MW • Linhas de Transmissão = 136 mil km • Força de Trabalho  18 mil empregados • Faturamento em 2002 = 8,1 Bi U$ CAN • Lucro em 2002 = 1,5 Bi U$ CAN • Retorno sobre o capital = 11% • Tarifa residencial • 60,98 U$ CAN/MWh • aprox. 1/2 tarifa Brasil(224R$/MWh) • Fonte: Roberto Pereira d’Araujo da ILUMINA Tarifa industrial 37,60 U$ CAN/MWh aprox. 3/4 tarifa Brasil(110 R$/MWh)

  16. REVISÃO TARIFÁRIA - INDICADA PELA ANEEL = 8,78%(Hipótese I da Tabela VI da Nota Técnica da Audiência Pública nº 017/2004) - SUGERIDA PELO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COPEL DIS = 8,09% (Hipótese II da mesma tabela) Justificativa: O cálculo do custo médio ponderado do capital (WACC) possui como variável o risco do país. Para a hipótese I, utilizou-se o valor de 4,08% obtido de índices calculados no período de 29.04.94 a 06.08.2002.

  17. CONTRATO DE CONCESSÃO • Cláusula 79 - Subcláusula I • É facultada à concessionária cobrar tarifas inferiores às discriminadas (Aneel), desde que não implique em pleitos compensatórios posteriores quanto à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro.

  18. Conselho de Consumidores da Copel DIS Fax.: (41) 331-4787 e-mail: conselhodeconsumidores@copel.com

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