Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais

1. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Critério de Outorga Sazonal para Agricultura Irrigada no Estado de Minas Gerais Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais Autores: Humberto Paulo Euclydes; Paulo Afonso Ferreira; Reynaldo F. Faria FilhoArtigo publicado revista ITEM – Irrigação & Tecnologia Moderna, nº 71/72, 3º e 4º Trimestres 2006

2. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 • Justificativa • Portaria 010/98 do IGAM: • vazão de referência adotada em MG  Q7,10 - limite máximo de derivação consuntiva: 30%; - garantida a jusante fluxos residuais mínimos 70% Q7,10 • Segundo Schvartzman et al. (2002), o critério de se outorgar apenas 30% da Q7,10 poderá ser adequado em algumas bacias do Estado de maneira a proteger os mananciais de uma exploração excessiva, mas poderá se tornar restritivo em bacias onde há maior disponibilidade de recursos hídricos; e

3. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 • Justificativa (continuação) • Portaria 010/98 do IGAM: • Ainda segundo o mesmo autor, o critério de se manter 70% da Q7,10 em todos os cursos de água do Estado não tem fundamento técnico, podendo ser insuficiente para manutenção do meio biótico. • conforme Medeiros e Naghettini (2001), o fato desse valor ser calculado com base na análise dos períodos críticos de estiagem, mantido fixo ao longo de todo o ano, tem restringido um maior uso da água em meses fora do período de estiagem.

4. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Escolha da região hidrográfica • importância sócioeconômica das regiões inseridas na bacia hidrográfica do rio Grande em Minas Gerais; • incorporação de 38.600 ha irrigados ao processo produtivo na região do Baixo Rio Grande, previstos no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – IRRIGAR MINAS, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2005; e • o comprometimento dos recursos hídricos na calha principal do Baixo rio Grande com a geração de energia elétrica já instalada.

5. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Fig. 1. Sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais e localização da área de abrangência do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios do Baixo Rio Grande.

6. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Objetivos: • Desenvolver uma metodologia que permita estabelecer outorga sazonal para a agricultura irrigada, utilizando vazões diferenciadas para os períodos seco e chuvoso do ano; • Possibilitar o aumento da área irrigada no período chuvoso, garantindo água na época de plantio, nos períodos do ciclo da cultura de maior demanda, na ocorrência de veranicos e nas épocas dos tratos culturais; e • Desenvolver um estudo de caso nas sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais.

7. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Metodologia • A regionalização da vazão mínima sazonal será realizada para dois períodos determinados do ano: período seco e período chuvoso. • A definição dos intervalos relativos aos dois períodos foi baseado em dois critérios: • Estudo de freqüência das vazões mínimas de sete dias de duração observados nos estudos de regionalização no âmbito do programa HIDROTEC, e • Época de plantio de culturas anuais de grãos recomendada para a região, principalmente com relação a variação térmica.

8. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados: • Análise de frequência: os resultados indicaram uma maior concentração de valores mínimos nos meses de setembro a novembro, e, na maioria das vezes após o inicio do período chuvoso; • Época de plantio: os meses de outubro e novembro são os mais recomendados uma vez que no Estado de Minas ocorrem duas estações bem definidas, uma chuvosa de outubro a março e outra seca de abril a setembro. A época de plantio nos meses de outubro/novembro já são utilizadas na prática pela maioria dos agricultores mineiros.

9. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados: Análise: • 58 estações.. um total de 2.681 estações/ano. Figura 2. Distribuição de freqüência com intervalos mensais dos valores anuais da Q7.

10. Continuação... Exemplo do rib. Verde ou Feio Anual < Sc 21,3% dos valores mínimos ocorreram P. chuvoso 17,2% nov 4,1% dez. Anual Sc 9,5% Figura 3. Relação entre a Q7,10 referente a outorga anual e outorga sazonal (períodos seco e chuvoso) do ribeirão Verde ou Feio.

11. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados... Critério outorga sazonal: períodos seco e chuvoso

12. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados • Período SECO  Período CHUVOSO • Sub-bacias B. rio Grandeacréscimo de 61,8% : 22,0 m3/s • Demais sub- bacias acréscimo de 52,4%  114,2 m3/s • Considerando o limite de 30% da Q7,10: • - Baixo rio Grande  acréscimo de 6,60 m3/s • - Demais sub. Bacias  acréscimo de 34,20 m3/s • NOTA: Estes últimos números representariam, numa situação de demanda máxima de água, 0,34% e1,75% da vazão média do rio Grande no reservatório de Água Vermelha, respectivamente.(Qmlp= 1.950 m3/s)

13. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados... (continuação) Considerando uma demanda média de uso consumptivo de 0,95 L/s/ha, será possível incorporar ao processo produtivo, no período chuvoso: a)- 7.000 ha irrigados na região do Baixo Rio Grande (18,13% da meta do IRRIGAR MINAS) e b)- 36.000 ha irrigados nas demais sub-bacias do rio Grande, c)- total de 43.000 ha irrigados.

14. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados... (continuação) • A implementação da sazonalidade, como visto no desenvolvimento do trabalho, é de fácil implementação gerencial e de aplicação junto aos usuários, já que a utilização das vazões outorgadas estão limitadas somente a dois períodos distintos: • “chuvoso” novembro a abril • “seco”maio a outubro

15. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Recomendações • Recomenda-se a aplicação desta metodologia em regiões de conflitos entre irrigantes em função da escassez de recursos hídricos em épocas de estiagens; • No Semiárido mineiro (presença de cursos d’água intermitentes e chuvas anuais menores 600mm), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros critérios de outorga, por ex: alocação de água condicionada a construção de barramentos, captação e armazenamento de água em depósitos artificiais, outorga coletiva, etc.

16. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Exemplo de aplicação do SAGA em consulta espacial: Outorga sazonal Figura 3. Rede hidrográfica e valores das variáveis hidrológicas no rio São Francisco, afluente do rio Grande.