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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC. Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95 Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99. OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL. GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES. ESPECÍFICOS :

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Presentation Transcript

  1. POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95 Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99

  2. OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES ESPECÍFICOS :  Promover a defesa permanente contra desastres  Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas por desastres e recuperar áreas por eles deterioradas  Atuar na iminência/situações de desastre  Articulação e coordenação do SINDEC

  3. PROGRAMAS  Prevenção de desastres  Preparação para emergências e desastres MINIMIZAÇÃO  Resposta aos desastres  Reconstrução REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE

  4. INSTRUMENTOS RECURSOS FINANCEIROS PLANEJAMENTO SINDEC

  5. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL SINDEC Sistema único responsável pela planificação, articulação, coordenação e gestão das atividades de defesa civil, em todo o território nacional Decreto Nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005

  6. SINDEC - CONSTITUIÇÃO  Órgãos e entidades da Administração Pública Federal  dos Estados (26) e do Distrito Federal  dos Municípios (5.512 aproximadamente)  entidades privadas e comunidades Sob coordenação da Secretaria de Coordenação de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional

  7. SINDEC - ESTRUTURA Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC ÓRGÃO SUPERIOR  Representantes dos Ministérios  alguns órgãos da estrutura da Presidência da república Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC ÓRGÃO CENTRAL

  8. SINDEC - ESTRUTURA Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC ÓRGÃOS REGIONAIS Órgãos de Defesa civil dos Estados, Distrito Federal e as Comissões Municipais de Defesa Civil ÓRGÃOS ESTADUAIS Órgãos e entidades da administração pública Federal envolvidos nas ações de Defesa Civil ÓRGÃOS SETORIAIS

  9. SINDEC - ESTRUTURA Órgão e entidades públicas, estaduais e municipais, como também as entidades privadas que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes do SINDEC ÓRGÃOS DE APOIO

  10. SINDEC - ESTRUTURA PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONDEC SEDEC FUNCAP CORDEC (SUDENE) SIEDC

  11. SINDEC - OBJETIVOS  PLANEJAR E PROMOVER A DEFESA PERMANENTE Desastres : Naturais, Provocados e/ou mistos  ATUAR NA IMINÊNCIA - SITUAÇÃO DE DESASTRES  SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES ATINGIDAS  RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES  PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS

  12. SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL SIEDEC Sistema vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar, tendo por finalidade coordenar o planejamento e a execução, no âmbito do Estado, das medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas às populações e bens ameaçados ou atingidos por calamidades públicas

  13. SIEDEC - ESTRUTURA Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC ÓRGÃO SUPERIOR ÓRGÃO CENTRAL Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC Comandos das Unidades Bombeiros Militar ÓRGÃOS REGIONAIS

  14. SIEDEC - ESTRUTURA Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÓRGÃO de APOIO Núcleo de Defesa Civil NUDEC

  15. SIEDEC - ESTRUTURA GABINETE DO GOVERNADOR CEDEC COREDC COMDEC NUDEC

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