Audiência Pública: Crise do Setor Leiteiro Nacional

1. Audiência Pública:Crise do Setor Leiteiro Nacional Marcelo Costa Martins Assessor Técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite - CNA Brasília - DF, 18 de outubro de 2005

2. Apresentação • Produção; • Balança Comercial; • Preços; • Consumo; • Ações emergenciais.

3. Balança Comercial do Agronegócio Leite Importações Superávit em 2004 Estímulo a produção Exportações Saldo Fonte: Sistema Alice Elaboração: CNA/Decon

4. Produção de leite sob inspeção (milhões de litros) BRASIL Produção 2004: 14.502,6 Cresc. 2004/03: 6,4% Cresc. 1ºsem 2005: 13,3% NORTE Produção 2004: 832,1 Cresc. 2004/03: 3,7% Cresc. 1ºsem 2005: 17,2% NORDESTE Produção 2004: 704,9 Cresc. 2004/03: 9,2% Cresc. 1ºsem 2005: 33,5% CENTRO-OESTE Produção 2004: 2.206,7 Cresc. 2004/03: 4,1% Cresc. 1ºsem 2005: 17,5% SUDESTE Produção 2004: 7.177,1 Cresc. 2004/03: 6,6% Cresc. 1ºsem 2005: 6,8% SUL Produção 2004: 3.581,7 Cresc. 2004/03: 7,6% Cresc. 1ºsem 2005: 19,5% SUL – Cresc. 1ºsem 2005 Paraná: 14,8% Santa Catarina: 19,6% Rio Grande do Sul: 23,1% Fonte: IBGE

5. Política Cambial

6. Balança Comercial do Agronegócio Leite(julho de 2004 a agosto de 2005) Janeiro a Setembro - Exportações: US$ 88,4 milhões – Cresc. 53,5% - Importações: US$ 96,3 milhões – Cresc. 56,4% Fonte: Sistema Alice Elaboração: CNA/Decon

7. Preço do Leite(Comparação entre os meses de 2000 a 2005) • Preços nos meses de agosto • Preços mínimos nos períodos de safras Fonte: CEPEA/USP Valores deflacionados pelo IGP-DI

8. Variação de Preços na Cadeia do Leite Junho a setembro Varejo Produtor Fonte:FGV-IPC-Laticínios; CEPEA-USP Elaboração: CNA/Decon

9. Consumo per capita aparente de Lácteos (1980 - 2005) Consumo estagnado Fonte dos dados básicos: IBGE, MAPA, MF, SECEX/MDIC

10. Incoerência • Programa de Incentivo a Produção • e ao Consumo de Leite X Incoerência

11. Ações Emergenciais • Liberar recursos para os Instrumentos de Apoio à Comercialização: • - Elevar o preço mínimo de R$ 0,38 por litro de leite para R$ 0,52 ; • - Disponibilizar recursos para EGF/SOV do leite; • - Elevar o limite de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões; • - Prorrogar o prazo de financiamento por mais 240 dias; • - Criar Linha Especial de Crédito (LEC). • Combater a Fraude: • - Intensificar o combate a fraude no leite (análises de produtos lácteos); • - Criar mecanismo de punição dos fraudadores (MAPA e MJ);

12. Ações Emergenciais • Desonerar a Cadeia Produtiva do Leite: • Alíquota zero de PIS/COFINS para rações, leite em pó e queijos. • Febre Aftosa • - Combater o surto de Febre Aftosa no MS. • - Promover ações junto a OIE e países importadores de produtos lácteos do Brasil com o objetivo de minimizar os impactos do surto de Febre Aftosa para o Setor. • Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: • - Ampliar as exportações. Ex: devido a inexistência de acordo de equivalência sanitária, o Brasil importa queijo da Argentina para exportar frango recheado para a Uníão Européia;

13. Ações Emergenciais • Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: • - Disparidade de preços pagos ao produtor. • Preços praticados no Estado de Goiás em agosto de 2005 Fonte: FAEG

14. Ações Emergenciais • Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: • - Implementar programa de treinamento de produtores e trabalhadores rurais; • - Assistência técnica (pública/privada); • - Recursos para infra-estrutura (máquinas, equipamentos, estradas, etc..). Projeto Conhecer (Principais demandas dos produtores)

15. Obrigado. Marcelo Costa Martins – Assessor Técnico (marcelo.martins@cna.org.br)