Sector agrícola e perspetiva de desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

1. Sector agrícola e perspetiva de desenvolvimento em São Tomé e Príncipe Filipe Bonfim

2. Conceitos- agricultura • Agricultura é o conjunto de técnicasutilizadaspara cultivar plantas com o objetivo de obteralimentos, fibras, energia, matéria-primapararoupas, construções, medicamentos, ferramentas, ouapenasparacontemplaçãoestética. • Agricultura - Agropecuaria (Produção vegetal e Produção animal). • Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Segurança Alimentar e nutricional existe quando todos seres humanos têm em todo o momento, um acesso fisico e económico a uma alimentação saudável e nutritiva que lhes permitem satisfazer as suas necessidades energéticas e suas preferências alimentares para levar uma vida sã e ativa.

3. Modelo atual de exploração e sistema de produção • Sistema exploração familiar (Agricultura, pecuária) • Sistema de exploração comercial: • Média empresa (Agrícola e Pecuária) • Grande empresa (Agrícola)

4. Importância do sector • O sector rural de São Tomé e Príncipe que inclui agricultura, silvicultura, pecuária e pescas é o segundo maior sector produtivo do País, depois do sector de serviços. • Apesar da sua contribuição para o PIB ser de 22%, a sua importância é evidente pelas suas potencialidades económicas e também, pela população que dele depende directamente, estimada em mais de 50% do total do País. É igualmente nas zonas rurais que se concentra uma grande percentagem da população pobre, o que torna o desenvolvimento rural indispensável para se alcançar a segurança alimentar e reduzir a pobreza. • Contribui para incremento das exportações e geração de rendimento para os agricultores.

5. Potencialidades do sector • S TP é relativamente rica em recursos naturais e possui um forte potencial pelo desenvolvimento da agricultura, pecuária, floresta e pesca. • Solo geralmente de boa qualidade, temperatura médias próximas de 25º C e uma variedade de microclima; • Reforma fundiária, permitiu distribuir parcelas de terra a 8000 famílias no meio rural, onde se concentra a maior pobreza do país; • A longa experiencia acumulada na exploração de cacau , condições edafo - climáticas favoráveis do Pais e as condições favoráveis de mercado parece indicar as oportunidades de crescimento desta cultura; • A Dupla insularidade do Príncipe a um efeito positivo sobre o ambiente que foi preservada e esta região é rica em potencialidades; • O património genético local é diversificado; • Nenhum signo de PSA foi registado nesta década.

6. Terra (Reforma fundiária) • Segundo a CPADRP (2007) foram distribuídas 28367,48 hectares de terra arável em São Tomé e Príncipe. A distribuição das áreas segundo o tipo exploração indica que 69,7% foram distribuídos para os pequenos agricultores, 0,2% aos médios empresários e outros cidadãos 30,1% • . Os fracassos da distribuição são nomeadamente: • - A ausência de cadastramento e registos de terras distribuídas; • - A ausência de autoridades nas empresas (reforço de poder local agrava a corte indiscriminado de árvores e a degradação ambiental ); • - Deficiências na legislação fundiária devido a ausência de estruturas operacionais coadjuvantes (cadastros, organizações locais, etc); • - Titulação insuficientes da distribuição de terras na modalidade de concessão temporária, o que leva à falta de garantias e baixos investimentos de terras.

7. Principais constrangimentos • Défice de infraestruturas socio- económicas de base (rede de irrigação, mercados, transporte); • Deflorestação acelerada pela utilização de madeira para construção e energia doméstica; • Insuficiência de recursos financeiros para exploração de terras; • Baixa fertilidade do solo em certos lugares • Investigação agrícola insuficiente • Ausência de fileirasorganizadas de produçãovegetal • Insuficiencias de infraestruturas de transformaçãoarmazenagem e de conservação

8. Constrangimentos( cont) • Tendenciamigratoria e forte dos membros dos agregados • Insuficiencias na implementação de estratégiasdisponíveis • Peso da tradição e dos hábitosalimentares • Dificuldades de acesso a crédito • Défice de infraestruturas socio- económicas de base (rede de irrigação, mercados, transporte) • Deflorestação acelerada pela utilização de madeira para construção e energia doméstica • Insuficiência de recursos financeiros para exploração de terras; • Baixa fertilidade do solo em certos lugares • Investigação agrícola e pecuária florestal insuficiente.

9. Constrangimentos pecuária • Problemas sanitários • Fragilidade do sistema alimentar • Legislação/regulamentos • Infraestruturas • Formação – investigação e desenvolvimento • Crédito • Assistência técnica • Gestão

10. Produção agrícola (Cacau) em toneladas

11. Produção de culturas alimentaresem toneladas

12. Produção pecuária em toneladas

13. Politicas públicas • Instrumentos planeamento e gestão: • CPADRP (1999- 2000, 2007) • PNSAN (2012) • ENRP (2002 e 2003) • PDDAA (2014)

14. CPADRP • Programas para enfrentar os constrangimentos, desafios e as oportunidades de desenvolvimento para o sector: • Aumento e diversificação da produção e das exportações agrícolas; • Diversificação das produções pecuárias; apoio ao desenvolvimento rural; •   Aproveitamento de recursos florestais e do meio ambiente rural, fortalecimento Institucional e apoio ao desenvolvimento Rural.

15. PNSAN • Eixo estratégico nº1: Melhoria da produtividade e crescimento das produções agrícolas • Eixo estratégico nº2: Melhoria de sistema de comercialização e de acesso aos mercados • Eixo estratégico nº3- Melhoria de estado nutricional e sanitária da população • Eixo estratégico nº4: Reforço de capacidade institucional

16. PDDAA •  Programa Detalhado para Desenvolvimento da Agricultura para Africa (PDDAA) cujos objetivos visam contribuir para o crescimento da agricultura, segurança alimentar, redução da pobreza através de um melhor acesso aos mercados e ao financiamento.

17. PDDAA (cont) • Intensificação e diversificação da produção agrícola e pecuária • Gestão sustentável de recursos • Reforço de capacidade • Melhoria do Estado nutricional, Gestão de vulnerabilidade • Acesso aos mercados aos financiamentos

18. Projetos em execução • PRIASA I/PRIASA II • Projeto de desenvolvimento da suinocultura-China Taiwan

19. Conclusões/desafios • O incremento das áreas cultivadas • A intensificação dos cultivos • A melhoria dos índices zootécnicos • Redução das perdas pós-colheitas • O processamento e a transformação de produtos • Aumento da eficiência nas várias funções de comercialização de produtos e insumos.

20. Muito obrigado