PACTO PELA JUVENTUDE:

1. PACTO PELA JUVENTUDE:

2. O QUE É O PACTO PELA JUVENTUDE? • O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.

3. QUAIS OS OBJETIVOS DO PACTO PELA JUVENTUDE? • Manter e divulgar o debate em torno das propostas aprovadas pelo processo da 1ª Conferência Nacional de Juventude, nas três esferas, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil. • O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos em âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude.

4. PARÂMETROS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE: Jovens como sujeitos de direitos Faixa etária de 15 a 29 anos A valorização da diversidade juvenil Políticas públicas articuladas e integradas Transversalidade das políticas Desenvolvimento integral dos jovens Criação de órgãos especializados em juventude Participação e Conselhos de Juventude

5. COMO O PACTO SERÁ ESTRUTURADO? • Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais e municipais, legisladores e candidatos.

6. COMO SE DARÁ A PARTICIPAÇÃO? • Através de eventos públicos para que os gestores possam assumir o compromisso com os parâmetros da Política Nacional de Juventude. • Para os candidatos a vereador/a e Prefeito/a esse compromisso dar-se-á pela assinatura do documento do Pacto. Assinar o Pacto significa reconhecer e fortalecer as políticas de juventude levando em consideração as bandeiras defendidas por esse segmento e contribuir para que seus direitos sejam plenamente garantidos no Brasil.

7. COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE? • AÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL • Parceiros principais: Ministérios e Frente Parlamentar 12 de agosto (Dia Nacional da Juventude): Atividade no RJ protagonizada pela UNE e com a participação do Presidente Lula, ministros, movimentos sociais e conselheiros do Conjuve. Apresentação do Pacto pela Juventude ao Presidente Lula. 18 e 19 de agosto: reunião do Conjuve com a presença de ministros que divulgaram iniciativas governamentais PEC da Juventude (138/2003): Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, seguirá para votação em segundo turno.

8. COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE? • AÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL • Parceiros principais: Gestores e Conselhos de Juventude • 13 de agosto e 14 de dezembro de 2008: Eventos do Pacto nos estados. • O evento poderá contar com a presença de Governadores e/ou gestores estaduais de juventude. O público alvo são os conselheiros estaduais de juventude, comissões que organizaram a conferência estadual, delegados que foram eleitos nas etapas estadual, municipal e nacional e demais organizações juvenis.

9. COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE? • AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL • Parceiros principais: Juventudes Partidárias e Conselhos de Juventudes • Nos municípios a dinâmica será diferenciada. O Conjuve focará seus esforços para adesão e o comprometimento dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador. Numa tentativa de que seus programas de campanha contenham propostas para juventude. Esta é uma articulação suprapartidária.

12. Acesse: www.juventude.gov.br Contate: pacto.juventude@planalto.gov.br