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Autarquia Especial Congregação Temática

Autarquia Especial Congregação Temática. 28 de março de 2014. Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro. Histórico.

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Presentation Transcript

  1. Autarquia EspecialCongregação Temática 28 de março de 2014

  2. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  3. Histórico • 1912 - Criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (FMC-SP), hoje Faculdade de Medicina da USP. • 1934 – Fundação da Universidade de São Paulo, vinculação da Faculdade de Medicina • 1944 - Inauguração do HCFMUSP, vinculado à Secretaria da Educação e Saúde Pública • 1975 - Transformação do HCFMUSP em Autarquia • 1977 - Regulamentação do HCFMUSP. • 2011 -Transformação do HCFMUSP em Autarquia de Regime Especial • 2013 -Aprovação de Novo Regulamento • ? -Aprovação do Anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, 1931* “Quarteirão da Saúde” – década de 50* “Quarteirão da Saúde” – Atual *fonte: www.hc.fm.usp.br

  4. A Autarquia Especial tem três grandes documentos legais 2011 Publicação da Lei Complementar nº 1160 de 09/12/11 - Transforma o Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo – HCFMUSP em autarquia de regime especial. 2012/2013 Elaboração e Publicação do Decreto nº 59.824 de 26/11/2013 - Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo 2013/2014 Elaboração do anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Anteprojeto Enviado à Casa Civil em 12/03/2014

  5. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  6. A mudança jurídica mantém a associação com a USP por meio da FMUSP Faculdade de Medicina USP HCFMUSP USP • Ensino • Pesquisa • Prestação de ações e serviços de saúde à comunidade

  7. A mudança de regime jurídico confere maior autonomia administrativa A Lei Complementar nº 1.160, de 9 de dezembro de 2011, transformou HCFMUSP emAutarquia de Regime Especial.

  8. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  9. O novo Regulamento busca maior autonomia institucional REGULAMENTO FLEXÍVEL Genérico Específico

  10. A estrutura regimental do HCFMUSP pode ser alterada internamente - Alterações podem ser feitas apenas mediante DECRETO DO GOVERNADOR - Alterações podem ser feitas com aprovação do CONSELHO DELIBERATIVO DO HCFMUSP

  11. Visão Organizacional da Estrutura - Hospital das Clínicas Níveis Descritos no Regulamento Nível 1: Alta Administração do HC Nível 2: Direção Superior dos Institutos Nível 3: Prestação de Serviços

  12. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  13. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  14. Superior Médio Os empregos públicos da Autarquia Especial foram simplificados em 10 denominações Auxiliar de Serviços em Saúde Técnico em Saúde Flexibilização de RH • Proposta • 10 empregos públicosdistribuídos nos níveis Superior, Médio e Fundamental • Empregos públicos amplos, considerando as complexidades e especificidades das carreiras/formações e legislações específicas • HC • (2011) • 30 cargos da saúde • Lei • 1157/11 • Lei 1080/08 Fundamental Pesquisador em Saúde Médico Cirurgião Dentista Técnico Administrativo Especialista em Saúde Enfermeiro Profissional de Tecnologia Profissional de Gestão

  15. Ossaláriossãocompatíveis com o mercado TABELA REMUNERATÓRIA* * Sem considerar outras vantagens (tempo de serviço)

  16. O BônusporResultadospremia o melhordesempenhoem um período * Se a avaliação for anual, o bônus pode chegar a 2,4x a sua remuneração.

  17. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  18. A Promoção e Progressão valorizam a competência e o aprendizado • A ascensão vertical será feita por Promoção: • 4 anos na referência • Melhores em Avaliação • Formação e Titulação Acadêmica • A ascensão horizontal será feita por Progressão: • 2 anos no grau • Limitada a 20% dos habilitados ao ano • Critérios a definir Promoção Progressão *Não haverá sobreposição de valores salariais nos graus

  19. A Formação e Titulação Acadêmicasão reconhecidas na nova lei * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

  20. A Formação e Titulação Acadêmicasão reconhecidas na nova lei A Titularidade Acadêmica será inserida na Identificação Funcional * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

  21. Introdução • Lei da Autarquia Especial • Regulamento • Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração • Flexibilidade e Melhor Remuneração • Valorização das Pessoas • Dimensionamento de Quadro

  22. O Dimensionamento foi calculado com base nos dados institucionais • Os cálculos foram realizados com base na Literatura: • Resoluções de Conselhos de Classe • (Ex.: COFEN 293/2004) • Resoluções (Ex.: RDC 07/2010 - ANVISA) • Parâmetros SES (Observatório RH)

  23. A Liderança foi dimensionada com base nas melhores empresas do setor Saúde Benchmarking Inscritas nas Melhores Empresas para você Trabalhar - 2012 Setor: Saúde Dimensão das Equipes HCFMUSP 1 1 Diretor 4 3,16 Gerente e Coordenador 7 3,76 Supervisor 20 4 a 12 Líder Total da Força de Trabalho Total da Força de Trabalho Operacional

  24. O quadro do HCFMUSP aumentará em 47% com as obras 18.228 Empregados Ativos 26.952 Empregados Ativos Existirá a Abertura de Concursos Públicos para Cobertura do Déficit (68,9% de 8.724) e Funcionamento das Ampliações (31,1%) a serem Concluídas 8.724 Déficit (68,9%) Ampliações (31,1%) 26.952 HC 3.465 ICESP Existirá a Abertura de Concursos Públicos para o Funcionamento do ICESP e Funcionários Fundacionais Lei Própria de Quadro de Pessoal e Remuneração 3.236 Fundacionais LONGO PRAZO 5.412 HC + Complemento Os Empregados HC Puros e Complementaristas farão a opção pela Migração ou Permanência da Situação Funcional 6.115 HC Puro

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