Diplomacia da sa de e a agenda em sa de global

1. Diplomacia da saúde e aagenda em saúde global Paulo M. Buss Diretor, CRIS/FIOCRUZ Professor, ENSP/FIOCRUZ I Fórum Sul-americano de Cooperação Internacional em Saúde Rio de Janeiro, 23 de Novembro de 2011

2. Conjuntura Crise econômica sistêmica e global, que iniciou em 2008 no circuito central da economia globalizada: USA e países da União Européia. Aprofundamento da crise. Crise da banca privada ? crise nas dívida soberanas dos Estados-Nacionais. Reduções de investimentos públicos e orçamentos sociais, inclusive o da saúde Aprofundamento das desigualdades pré-existentes Amplificação da pobreza e do desemprego Comprometimento ecológico em escala planetária Crise alimentar, energética e ética Conseqüências sobre os países de renda baixa e ‘Estados frágeis’ Profundas conseqüências sobre a saúde

3. Transformações políticas do Sul Renovação democrática. Exemplos: América do Sul; Brasil; e algumas democracias africanas Re-invenção do papel do Estado no desenvolvimento Confiança em valores e auto-determinação nacionais Crescente consciência e reconhecimento social dos povos originários e das diversidades cultural, étnica, de gênero, de modos de vida, além do impacto de outros macro determinantes sociais da saúde Re-emergência da Cooperação Sul-Sul, de notáveis tradições que remontam ao Movimento dos Não-Alinhados da década de 60

4. Desafios à cooperação (1/3) Pobreza e exclusão social* Crescente urbanização Migração (processo) e imigrantes (pessoas) Envelhecimento da população Queda na fecundidade e no crescimento populacional Situação de saúde declinante em diversos países de renda baixa e média do mundo Marcadas iniqüidades entre países e no interior dos mesmos

5. Pobreza e iniqüidades Pobreza e iniqüidades entre países e no interior dos mesmos 1,2 bilhões em extrema pobreza no mundo (renda de menos de 1 USD/dia) África: quase a metade da população vive neste estado Ásia: 37% (448 milhões) AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 milhões (18,6%) indigentes

6. Desafios à cooperação (1/3) Pobreza e exclusão social Crescente urbanização Migração (processo) e imigrantes (pessoas) Envelhecimento da população Queda na fecundidade e no crescimento populacional Situação de saúde declinante em diversos países de renda baixa e média do mundo Marcadas iniqüidades entre países e no interior dos mesmos

7. Desafios à cooperação (2/3) Dupla carga de doença: convivência das DIPs endêmicas e epidêmicas (como as três grandes: HIV/AIDS, malária e tuberculose) e outras doenças emergentes (como Influenza A H1N1) e re-emergentes (como dengue e cólera), Com as DCNT, como diabetes, enfermidades cárdio e cérebro-vasculares, neoplasias, enfermidades mentais, e Violências e outras causas externas

8. Desafios à cooperação (3/3) Adições e estilos de vida não saudáveis Fome e desnutrição. O paradoxo desnutrição-obesidade Globalização dos riscos em saúde Vulnerabilidade a desastres e a outras circunstâncias de impacto ambiental Altas mortalidades materna e de menores de 5 anos; baixa expectativa de vida ‘Pessoas’ e não ‘doenças’ negligenciadas

9. Sistemas de saúde nos PRMB Limitações na ‘governança’ e baixas capacidades de análise, formulação e implementação de políticas sociais e de saúde Sistemas de saúde frágeis, fragmentados e mal preparados para enfrentar a dupla carga de doença Deficiências na força de trabalho e inadequados recursos tecnológicos. Migração da FTS. Sub-financiamento e inadequada distribuição, segundo as diversas opções de atenção à saúde e saúde pública Inexistência ou fragilidade do controle social

10. Insumos para a saúde Os insumos para a saúde – como medicamentos, vacinas e recursos para diagnóstico – são em geral muito caros e quase inacessíveis aos países pobres e aos pobres de todos os países Ganância das empresas farmacêutica e regras do comércio internacional Regulação sempre inatingível Império das patentes sobre os pacientes

11. Conseqüências Os sistemas de saúde da maioria dos países pobres não estão em condições de enfrentar sozinhos a situação social e de saúde vigentes, necessitando da solidariedade internacional Isolados, sem políticas públicas coordenadas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, tampouco os sistemas de saúde alcançarão sucesso A cooperação internacional em saúde é imperativo ético e imprescindível para o desenvolvimento e a saúde nestes países

12. Reforma da OMS e governança global (1/4) Processo em curso desde Janeiro de 2010 Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘earmarked’) Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governança da saúde global) para responder aos desafios contemporâneos EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise das propostas do EBSS (Novembro 2011) http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html Propostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.

13. Reforma da OMS e governança global (2/4) Três grandes linhas de reforma: Estabelecimento de prioridades e programas Governança Reformas gerenciais Estabelecimento de prioridades e programas Processo impulsionado pelos E-M visando formular recomendações sobre métodos de estabelecimento de programas e prioridades da organização nos três níveis (Genebra, Regionais e países)

14. Reforma da OMS e governança global (3/4) Governança Reafirmação dos papéis da AMS e do EB. Inclusividade e transparência. Revisão do papel de ONGs e setor privado; e das alianças e iniciativas globais Reforço do PBAC-EB. Revisão do posicionamento da OMS no contexto do Sistema das Nações Unidas. Marco que oriente a interação entre as partes interessadas em saúde. Orientações quanto a funcionamento dos órgãos deliberantes. Alinhamento Comitês Regionais-EB-AMS

15. Reforma da OMS e governança global (4/4) Reforma gerencial Eficácia, eficiência e alinhamento Fortalecer escritórios da OMS nos países Financiamento Recursos humanos Planejamento, gestão e ‘accountability’ Comunicações estratégicas

16. Outros itens da agenda global Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resolução EB 130 e AMS 65. UN-GA (2012 ou seguintes) Cobertura universal em saúde Governança global em saúde (diversas iniciativas) MDGs e pós-2015 Rio + 20: Saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável

17. ‘Novas’ formas de cooperação Nova governança global em saúde: reforma da OMS; reafirmação do multilateralismo; reforço da cooperação entre países Saúde e diplomacia da saúde na política externa Cooperação Sul-Sul (ou CTPD ou cooperação horizontal) e cooperação triangular Norte-Sul-Sul Cooperação ‘estruturante’ em saúde

18. Plan Quinquenal 2010-2015UNASUR Salud Aprobado por el Consejo de Ministros en Cuenca, Abril de 2010, después de seis meses de preparación Cinco ejes prioritarios (Agenda): Rede de vigilancia y respuesta Desarrollo de sistemas universales de salud Acceso universal a medicamentos Promoción de salud y acción sobre los DSS Desarrollo y gestión de recursos humanos en salud