Seminário sobre democratização das relações de trabalho no sus região norDESTE .

1. Seminário sobre democratização das relações de trabalho no sus região norDESTE. Recife , 30 e 31 de julho de 2013

2. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), foi criada em 2003 com a responsabilidade de formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores da saúde no Brasil. A criação da SGTES reflete o compromisso da atual Política do Governo no reconhecimento e valorização do trabalho humano em todas as suas dimensões.

3. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE - DEGERTS O Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) é responsável pela proposição incentivo, acompanhamento e elaboração de políticas de gestão e planejamento e regulação do trabalho em saúde, em todo o território nacional.

4. COMPOSIÇÃO DO DEGERTS • Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde; • Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde; • Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP-SUS.

5. PRIORIDADES DO DEGERTS • Melhoria das condições de trabalho e valorização dos trabalhadores do SUS; • Fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), construção de mesas e/ou espaços de negociação entre gestores e trabalhadores ; • Fomento à implantação de projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho; • Estruturação da área de gestão do trabalho e da educação na saúde em estados e municípios; • Apoio na Estruturação do Programa Mais Médicos.

6. Regulação do Trabalho na Saúde • Câmara de regulação do trabalho em saúde – CRTS: • De caráter consultivo tem como principal atribuição propor ações de regulação profissional para as profissões e ocupações da área de saúde • Fórum Permanente MERCOSUL para o Trabalho em Saúde: - Tem por objetivo subsidiar o trabalho da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional do SGT nº 11/MERCOSUL

7. PROGESUS • O Programa de Estruturação e Qualificação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, criado em 2006, é um programa de cooperação técnica com estados e municípios, inicialmente, focado no incentivo financeiro para aquisição de equipamentos e mobiliário para estruturação da área e oferta de qualificação. • Em 2011, o Programa foi reestruturado com o fortalecimento e ampliação de suas ações e passou a ter quatro eixos de atuação.

8. EIXOS DO PROGESUS • Qualificação como estratégia para implantação das políticas de gestão do trabalho; • Valorização de práticas inovadoras de gestão do trabalho em saúde; • Sistema de informação sobre a força de trabalho no SUS; • Democratização das relações de trabalho em saúde(MNNP-SUS).

9. 1. Qualificação como estratégia para implantação das políticas de gestão do trabalho PARCERIAS: • UFMG: parceria para formação de gestores do trabalho com ofertas de cursos de atualização – Cegest – curso de Gestão das Condições do Trabalho e Saúde do Trabalhador da Saúde. Previsão de 1200 vagas. • UFRN: parceira para oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento em políticas da gestão do trabalho. Sendo 504 para nível superior e 225 para nível médio (aperfeiçoamento). • FIOCRUZ: continuidade dos cursos de especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – 800 Vagas; • DIEESE: curso de qualificação e negociação para representantes da mesa.

10. 2. Valorização de práticas inovadoras de gestão do trabalho em saúde INOVASUS: Valorização de práticas inovadoras de gestão do trabalho em saúde - financiamento para projetos inovadores na área e suporte técnico para a estruturação dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde. • 2011 - 262 trabalhos inscritos, 20 premiados; • 2012 - InovaSUS-Carreira: 37 inscritos; 24 classificados e 12 aprovados • 2013 - O concurso Prêmio INOVASUS 2013, a ser lançado no próximo mês, deve dispor sobre os seguintes temas: I - Gestão da Informação = Sistema de informação + Tecnologia da informação II- Gestão do Desempenho = Avaliação institucional + Avaliação individual + Avaliação da equipe III- Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS

11. 3. Sistema de informação sobre a força de trabalho no SUS • Sistema Nacional de Informações sobre Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, visa dotar o MS, os estados, DF e municípios de ferramenta que integre bases de dados para a gestão do trabalho, com informações sobre condições de trabalho, e que permita o monitoramento, o dimensionamento e as projetos sobre a força de trabalho em saúde.

12. 4. Democratização das relações de trabalho em saúde(MNNP-SUS) • Apoio Técnico e Financeiro para instalação e fortalecimento de mesas de negociação; • Implantação dos Protocolos da MNNP-SUS (PCCS e Saúde do Trabalhador); • Qualificação de Negociadores; • Consolidação do SiNNP-SUS organizando uma rede de negociadores

13. Apoio Técnico e Financeiro para instalação e fortalecimento de mesas de negociação • Organização de apoio institucional aos Estados e Municípios: • Visitas Técnicas equipe DEGERTS; • Apoiadores locais; 2. Parceria DIEESE para assessoria técnica: • Seminários de Sensibilização; • Oficinas de planejamento para as Mesas; • Reuniões/Visitas de assessoria técnica.

14. Apoio Técnico e Financeiro para instalação e fortalecimento de mesas de negociação e Implantação dos Protocolos da MNNP-SUS (PCCS e Saúde do Trabalhador 3. Projetos de Desprecarização e PCCS da Portaria 2517/2012 de repasse de apoio técnico e financeiro de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde (Assessoria do DIEESE): • 33 inscritos, 21classificados e 13 aprovados; • Projetos Regionais: BA, PE e DF; • Projetos Estaduais: AC, AL, AM, BA, CE, MS, MT e RO;

15. Implantação dos Protocolos da MNNP-SUS (PCCS e Saúde do Trabalhador • Parceria UFMG no Curso de Gestão das condições de trabalho e saúde do trabalhador da saúde: • Parceria UFRN no Curso de Aperfeiçoamento e Especialização nas Políticas de Gestão do Trabalho; • Construção da Agenda do trabalho Decente na Saúde; • Elaboração de 2 novos protocolos:

16. Qualificação de Negociadores 1. Parceria DIEESE: • Qualificação de 700 negociadores. • Cursos previstos nos projetos da portaria 2517/2012; Estruturação de Rede de Negociadores 1. Parceria DIEESE para estruturação da rede de negociadores. 1.

17. Cenário Atual • 10 anos de trabalhos ininterruptos da MNNP-SUS; • 8 Protocolos Pactuados; • Avanços significativos na regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor público; • A criação de mesas e espaços formais de negociação permanente no SUS indicador universal no COAP; • Maior entendimento dos gestores e trabalhadores da negociação coletiva enquanto instrumento de gestão e da importância da mesa de negociação nesse processo (Contexto externo e interno).

18. Obrigada!!! Contatos da Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS www.saude.gov.br/mesa (61) 3315 3284