I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”

1. I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul” SEDE ZERO: A VISÃO DO MMA/SRH Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Fevereiro/ 2003 “Faz parte destacada dessa agenda (do MMA) o trabalho integrado no semi-árido, para o qual a equipe de transição na área ambiental propôs o Sede Zero, como a outra face do Programa Fome Zero anunciado pelo presidente Lula”. (Ministra Marina Silva - discurso de posse).

2. SEDE ZERO: ANTECEDENTES DENSIDADE DEMOGRÁFICA USO DA ÁGUA associado MODELO DE DESENVOLVIMENTO DIMINUIÇÃO DA DISPONIBILIDADE A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7 VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES ATÉ 2050 CONFLITO ESCASSEZ GESTÃO

3. SEDE ZERO: ANTECEDENTES PREVISÃO DE ESCASSEZ NO MUNDO • A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM REGIÕES DE SECA CRÔNICA DADOS DO BANCO MUNDIAL • CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL • CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS

4. SEDE ZERO: ANTECEDENTES DADOS DO BANCO MUNDIAL continuação • MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA • O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS POR ANO

5. SEDE ZERO: ANTECEDENTES ÁGUA NO BRASIL • Maior Reserva Hídrica do Planeta • Possui 13 % dos Recursos Hídricos totais do Planeta – 5.732,4 Km³/ano • Aqüífero Guarani • Aqüífero Parnaíba • PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E • ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA • DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

6. SEDE ZERO: ANTECEDENTES Recursos Hídricos por Região do Brasil (em % do total do País) Fonte: Consumo Sustentável: manual de educação. MMA/ IDEC. Brasília/ 2000.

7. SEDE ZERO: ANTECEDENTES DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL AGRÍCOLA - a irrigação nacional nordestina consome30 vezes maiságua que a israelense ABASTECIMENTO - perda média nacional na distribuiçãomaior que 40%

8. SEDE ZERO: ANTECEDENTES • SANEAMENTO • Do total de domicílios brasileiros (54.2 milhões), 63,9% (34.6 milhões) são atendidos com rede de abastecimento de água • O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume coletado corresponde a 35,3% • O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume de água distribuída corresponde a 11,7% • Fonte: PNSB/ IBGE, 2000.

9. SEDE ZERO: ANTECEDENTES Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002.

10. SEDE ZERO: ANTECEDENTES Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002. Nota. Um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo relacionado ao racionamento.

11. SEDE ZERO: ANTECEDENTES Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002 Nota: um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo do racionamento

12. DIRETRIZES DO MMA COMO MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • TRANSVERSALIDADE • CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS) • PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL (SISNAMA e SINGRH)

13. OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO • AGENDA 21 MUNDIAL • “Todos os Estados, segundo sua capacidade e recursos disponíveis, e por meio da cooperação bilateral ou multilateral, inclusive com as Nações Unidas e outras organizações pertinentes, quando apropriado, podem estabelecer as seguintes metas: • (a) Até o ano 2000, garantir que todos os residentes em zonas urbanas tenham acesso a pelo menos 40 litros per capita por dia de água potável e que 75 por cento da população urbana disponha de serviços de saneamento próprios ou comunitários; • .....”.

14. OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO • AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002) • “Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto, ampliando para 60% o tratamento secundário de esgoto na próxima década”. • Lei 9.433/97 (Lei das Águas) • A Água é um bem de Domínio Público • Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. • A Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. .....Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia. E para onde ele vai. E donde ele vem. E por isso, porque pertence a menos gente. É mais livre e maior o rio da minha aldeia. (Fernando Pessoa)

15. OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO ÁGUA RECURSO IMPRESCINDÍVEL PARA O ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL (SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO) O que eles hão é de demover o rego, lá em riba, botar fácil a gente a seco... Mas a água só é limpa nas cabeceiras. O mal e o bem estão em quem faz; não no efeito que dão (Guimarães Rosa, Grande Sertão - Veredas)

16. ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO SEDE ZERO • ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL • ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS • GARANTIA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, POR INTERMÉDIO DE: • INSTÂNCIAS COLEGIADAS COMO CNRH, CONAMA, CONSELHOS ESTADUAIS, COMITÊS DE BACIA, ENTRE OUTRAS. • ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS • REDES DE ONG’s • CENTRAIS SINDICAIS (URBANAS E RURAIS) • ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ÁGUA • ENTRE OUTROS

17. ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO SEDE ZERO • O SEDE ZERO É UM PROJETO SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES POLÍTICAS, DE CURTO E MÉDIO PRAZOS: • de gestão (papel da SRH) • estruturais • A METODOLOGIA UTILIZADA PROPICIA O ENVOLVIMENTO SOCIAL PARA COMPARTILHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DE IMPLEMENTAÇÃO E DE GESTÃO DO PROJETO, • desenvolvendo e implementando ações de educação sanitária e ambiental; • monitorando as ações implementadas, e • assegurando a manutenção dos sistemas de acesso à água, de forma a garantir a sustentabilidade.

18. ETAPAS DO PROJETO SEDE ZERO ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA SUBSÍDIO DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

19. ETAPAS DO PROJETO SEDE ZERO REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA PARA APROVAÇÃO NO CNRH TEMPO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO - 6 meses

20. PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZERO • A PROPOSTA PRELIMINAR PREVÊ: • Diretrizes Gerais • Diagnóstico consolidado, contendo: • levantamento e análise das ações em curso; • panorama da realidade urbana e rural; • identificação de alternativas de baixo custo, estruturais e não estruturais; • banco de dados e sistema georreferenciado • A PROPOSTA PRELIMINAR DEVE AGREGAR RESULTADOS DA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL E DA ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

21. PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZERO • DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO, POR INTERMÉDIO DAS CONSULTA E DISCUSSÕES COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE: • Hierarquização de áreas, utilizando indicadores; • Identificação de alternativas de acordo com as características das áreas selecionadas; • Detalhamento ações, horizontes temporais e definição dos responsáveis; • Detalhamento dos investimentos necessários; • Identificação de parcerias, entidades financiadoras e de fomento • Definição de indicadores de acompanhamento da eficácia do Projeto • Implementação do programa

22. DESAFIOS • Lançar o projeto Sede Zero como uma ação efetiva do Ano Mundial da Água Doce • Garantir, no mínimo, 40 litros de água de boa qualidade a todos os brasileiros • Despertar a sociedade sobre a importância do tema para o desenvolvimento sustentável • Mobilizar a sociedade para contribuir com o alcance da meta estabelecida • Consolidar a questão da Água como instrumento indutor de justiça e solidariedade

23. “O Sede Zero quer, por meio de um conjunto de intervenções integradas de governo, assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água de boa qualidade diária, conforme prevê a Agenda 21. Desse esforço farão parte ações de recuperação das nascentes, das matas ciliares, o combate ao desperdício, medidas de baixo custo para propiciar o acesso à água potável e até a realização de grandes obras de saneamento ambiental”. (Marina Silva - discurso de posse).