CÁLCULOS TRABALHISTAS UNIMÓDULO

1. CÁLCULOS TRABALHISTASUNIMÓDULO Prof. Ricardo Suñer Romera Neto rsromera@hotmail.com www.romera.adv.br Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

2. Introdução As relações de trabalho exigem do gestor além de conhecimentos da legislação trabalhista, conhecimentos sobre a matemática. Nesta matéria, as duas disciplinas andam de mãos dadas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

3. Referências Bibliográficas CLT, Editora LTR, 2011. Cálculos Trabalhistas, Aristeu de Oliveira, 22ª edição, Atlas, São Paulo, 2011. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

4. Contribuição dos empregados e trabalhadores avulsos. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

5. Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

6. Contribuição Patronal INSS 20% sobre a folha de salários. SAT = 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco. Contribuição para terceiros, em geral: 5,8% (salário-educação, sistema “S”). Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

7. FGTS 8,00% Multa rescisória 40,00% Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

8. Salário-família(remuneração mensal – R$) Até 573,58 = 29,41 + de 573,58 até 862,11 = 20,73 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

9. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

10. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

11. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

12. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

13. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

14. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

15. Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

16. Salário Mensalista Horista Tarefeiro Comissionista Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

17. Mensalista Sempre serão considerados 30 dias para o cálculo de dias trabalhados por mês (CLT, art. 64, parágrafo único) Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

18. Mensalista 7h20min por dia = 440 x 30 dias = 13.200min por mês. 13.200 : 60 = 220h Qual o salário hora de um trabalhador que ganha R$ 1.320,00? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

19. Horas Extras CF determinou que o mínimo da remuneração as hora extra seja de 50%. Salário-hora R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00 Possibilidade de compensação de horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

20. Integração das horas extras ao DSR Acrescenta-se a média da semana. Média: somam-se as horas extras da semana e divide-se o resultado pelo número de dias. O empregado que faz as seguintes extraordinárias: segunda 2h, terça 2h e quinta 2h. Quantas horas extras ganha na semana? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

21. DSR e Feriados em comissões É devida a remuneração do DSR e feriados ao comissionista (TST, súmula 27). A comissão do vendedor no mês foi de R$ 3.840,00, neste mês houve cinco domingos e um feriado. Calcule a remuneração do DSR e do Feriado? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

22. DSR e Feriados em comissões 30 dias – 6 (DSR e Feriado) = 24 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00 Remuneração total 3.840,00 + 960,00 = R$ 4.800,00. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

23. Adicional de insalubridade Três graus: 10% - Mínimo 20% - Médio 40% - Máximo Base de cálculo: assunto controverso Maioria: Salário do empregado. Minoria: Salário profissional, normativo ou piso salarial, na falta usa o mínimo Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

24. Insalubridade e horas extras Primeiro calcula a insalubridade e depois o adicional de horas extras. Calcule o valor da hora extra para o trabalhador que ganha R$ 1.320,00 com grau de insalubridade médio? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

25. Adicional de periculosidade 30% sobre o salário efetivo Inflamáveis Explosivos Radiação Eletricidade Deve optar entre a periculosidade ou a insalubridade, se existir os dois. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

26. Adicional de periculosidade Exceto o eletricitário a periculosidade incide apenas sobre o salário base (TST, súmula nº 191). Em caso de inflamável, onde o salário-hora é de R$ 4,00, o valor da extraordinárias é de R$ 6,00 (50%) + 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

27. Adicional Noturno Período entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Mínimo de 20% sobre a hora diurna. A hora do trabalho noturno é de 52min e 30 segundos (CLT, art 73, §1º Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

28. Adicional Noturno Exercício: 1. Um empregado trabalha das 15h até as 23h45min, com 1 hora de descanso entre as 18h e 19h e ganha R$ 4,50 por hora. Calcule o custo da hora noturna. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

29. Adicional Noturno R$ 4,50 x 1,20 = R$ 5,40 2. Um trabalhador que labora das 22h às 5h perfaz um total de quantas horas de trabalho? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

30. Adicional Noturno 7 horas x 60min = 420min 420min : 52,5 = 8 horas Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

31. Horistas e DSR Já vimos que o DSR é calculado pela média da semana. Note que o horista, não havendo extratordinária, ganha mais no mês de 31 dias, ganha o equivalente a 220h no mês de 30 e ganha menos no mês de 28 dias. Considerando 4 domingos no mês, calculem. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

32. Horista – mês de 31 dias 27 dias trabalhados x 7h20min = 198h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 198h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 227h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

33. Horista – mês de 30 dias 26 dias trabalhados x 7h20min = 190h40min (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 190h40min + 29h20min Para o mês de 30 dias = 220h Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

34. Horista – mês de 28 dias 24 dias trabalhados x 7h20min = 176h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 176h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 205h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

35. Rescisão do contrato de trabalho do horista – cálculo dos ávos Usar 220h como parâmetro. Exemplo 1 mês de 13º: 220h x R$ 6,00 = R$ 1.320,00 R$ 1.320,00 : 12 = R$ 110,00 1/12 = R$ 110,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

36. DSR – considerações A falta injustificada acarreta a perda do DSR. Atrasos injustificados, além do desconto, poderá ocasionar a perda do DSR quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho na semana anterior. Não se acumula a remuneração se o feriado cai no domingo. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

37. Intervalo repouso e alimentação Sempre que a jornada exceder 6 horas, o trabalhador tem direito de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

38. Intervalo intrajornada Entre duas jornadas no mínimo 11 horas consecutivas de descanso. Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

39. Exercício – Recibo de pagamento Nome Empregado: Zé Salário R$ 2.178,00 por mês Fez uma hora extra por dia todo mês Tem dois dependentes, esposa e filho menor de 14 anos Teve R$ 871,20 de adiantamento Não teve faltas Convenção coletiva nada diz sobre horas extras. O mês teve 4 domingos e 1 feriado. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

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41. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

42. Demais encargos que compões o custo efetivo Vale-Transporte Férias 13º Salário Contribuição sindical da empresa Vale-refeição Salário Utilidade Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

43. Vale-transporte O empregador deve fornecer os bilhetes (ou equivalente) de transporte necessários ao deslocamento casa-trabalho-casa. Pode descontar do trabalhador até 6% do seu salário. Deve-se fazer planilha, porque tem empregados que utilizam duas ou mais conduções. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

44. Planilha Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

45. Contribuição sindical da empresa para o sindicato patronal Recolhida em janeiro de cada ano. Proporcional ao capital social. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

46. Reflexo das Horas Extras Férias 13º salário DSR FGTS Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

47. Salário Utilidade Para o trabalho ou pelo o trabalho? Se for pelo trabalho integra a remuneração. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

48. Obrigado pela atenção!!! Prof. Ricardo Suñer Romera Neto rsromera@hotmail.com www.romera.adv.br Prof. Ricardo Suñer Romera Neto