Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2004-2007

2. PPA 2004-2007 • Diretrizes Estratégicas • Metodologia e Etapas 2

3. Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 Programa de Governo “UM BRASIL PARA TODOS” Orientação Estratégica Estratégia de Desenvolvimento FEV/ABR Mega objetivos Dimensões Macroobjetivos Desafios Programas Objetivos Ações de Governo ABR/AGO 3

4. A Estratégia e suas Dimensões Dimensão Social Dimensão Regional Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo demassa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa. Dimensão Ambiental Dimensão Democrática Dimensão Econômica

5. As Dimensões da Estratégia Dimensão Social Dimensão Regional Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local Dimensão Ambiental Estratégia de Desenvolvimento Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidade ambiental Dimensão Econômica Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa Dimensão Democrática Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas

6. O Problema Concentração da renda e da riqueza e insuficiente criação de postos de trabalho, em quantidade e qualidade debilidade nos mecanismos de transmissão dos aumentos de produtividade para o rendimentos das famílias trabalhadoras, e economia de baixos salários concentração da renda e da riqueza, pobreza e exclusão social Concentração é recorrente, devido a desequilíbrios macroeconômicos, a vulnerabilidade externa e insuficiente expansão exportadora, a crédito caro e de curto prazo, a baixo estímulo ao investimento produtivo e ao consumo, a estagnação prolongada, a reduzido crescimento da produtividade e a tecnologias pouco absorvedoras de mão-de-obra.

7. A Oportunidade Condições de alcançar vigoroso crescimento da produtividade e da renda per capita: Riqueza humana: força de trabalho eficiente e ágil no aprendizado, empresariado dinâmico e técnicos de alto nível, diversidade cultural; Riqueza natural: energia hidráulica, recursos hídricos, terra agriculturável, biodiversidade; Base produtiva ampla, fortes vantagens comparativas em inúmeros setores (agroindústria, insumos básicos), plenas condições de adensar cadeias produtivas; Amplo mercado interno potencial; Plenas condições de reduzir a distância com relação à fronteira tecnológica mundial; Baixo crescimento demográfico.

8. Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna Aspectos favoráveis: Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (base de qualquer crescimento econômico) O Modelo de Consumo de Massa Características

9. Consumo de Massa e Elevação da Produtividade Aumento de produtividade do modelo ocorre por três vias: Aumento de escala produtiva (para mercado interno e, em conseqüência, para mercado internacional) Aprendizado, modernização e progressso técnico Incorporação da mão-de-obra em empregos de alta produtividade Modelo estabelece círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimentos

10. Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

11. Requisitos para o Aumento dos Investimentos Consolidar o equilíbrio macroeconômico para reduzir as taxas de juros e criar um ambiente de confiança Coordenar investimento produtivo para atender demanda interna, impulsionar e diversificar exportações e produção substitutiva das importações, e viabilizar superação da vulnerabilidade externa Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura Ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados.

12. O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa Elevação dos rendimentos do trabalho? Elevação dos gastos sociais essenciais? Redução nos preços de bens e serviços de consumo popular? Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos Conclusão: Políticas de inclusão social são indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa. 12

13. Justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos; Ações necessárias para gerar emprego e renda bem como melhorar as relações e condições de trabalho; Ações necessárias para assegurar e ampliar os direitos e serviços sociais (previdência, saúde, assistência, educação, capacitação transporte coletivo, habitação, saneamento, segurança alimentar, segurança pública, cultura, esporte e lazer); Inclusão Social: Objetivo Central

14. Reforma agrária e agricultura familiar: criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho Bolsa-Escola: reduz pressão e disponibiliza renda Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda Fome zero: disponibiliza renda e cria emprego Universalização do acesso à moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda Subsídios cruzados às tarifas de serviços essenciais: disponibilizam renda Políticas de Inclusão Social e Elevação da Renda para o Consumo Popular

15. UM BRASIL PARA TODOS PPA 2004-2007 Metodologia e Etapas

16. Princípios • Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo; • O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários); • Planejamento Participativo; • Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano com participação; • O desenvolvimento regional e local associado aos planejamentos nacional e territorial; • Valorização da gestão: • Os orçamentos anuais integrados ao Plano; • O programa como unidade de gestão para resultados na sociedade.

17. Horizontes de Planejamento PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento PLANO PLURIANUAL 2004-2007 Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL 2004 Programas e Ações PROGRAMAS ESTRUTURANTES 1 4 8-20 Anos NORMATIVO INDICATIVO

18. Elaboração e gestão do PPA com participação Gestão do PPA Monitoramento e Gestão de Desafios do Plano (proposta) Execução dos programas Monitoramento e Gestão de Restrições Participação Orientação Estratégica dos Ministérios Orientação Estratégica de Governo Monitoramento Intensivo de Programas Estruturantes Definição dos Programas Consolidação do PPA Avaliação Participativa do Plano Cenário Econômico Limite Fiscal por Ministério Revisão participativa do Plano, incluindo a PPF Participação Gerenciamento das Regiões de programação (proposta) Planejamento Territorial Articulação nos Estados Promoção das oportunidades de investimento público e privado Estratégia de Financiamento do PPA Recursos orçamentários Parcerias Recursos não orçamentários Elaboração do PPA ao Nível do conjunto do Governo Elaboração do PPA ao Nível de cada Ministério

19. Processo de Gestão do Plano Plurianual Avaliação Revisão dos Programas Monitoramento Execução dos Programa Impacto na na sociedade Problema ou Demanda da Sociedade Planejamento expresso em Programas 19

20. Garantia da Qualidade do Plano e da Gestão Sensibilização da Alta Direção Características Capacitação das Equipes dos Ministérios • Planejamento Participativo • Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento) • Planejamento Territorial • Integração Plano, Orçamento e Gestão • Gestão por Resultados na Sociedade • Qualidade do Gasto e Redução de Custos • Consistência Macroeconômica • Sustentabilidade Financeira METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA MANUAIS NORMATIZAÇÃO DO PPA Revisão do Decreto Nº 2829 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Projeto de Lei do PPA

21. Elaboração do Plano Orientação Estratégica de Governo Consolidação do Plano e dos Orçamentos Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Elaboração dos Programas Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Planejamento Teritorial

22. Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica de Governo (versão 1) Orientação Estratégica de Governo (Texto base) Orientação Estratégica de Governo (versão 2) Orientação Estratégica de Governo (versão 2) • Modelo de Desenvolvimento • Dimensões • Desafios • Modelo de Desenvolvimento • Dimensões • Desafios • Diretrizes • Modelo de Desenvolvimento • Dimensões • Desafios • Modelo de Desenvolvimento • Dimensões • Desafios Processo de Elaboração Modelo de Desenvolvimento Análise do Programa de Governo (MP) Discussão com a Presidência da República Reunião com Ministros e Reunião com Secretários Executivos Discussão com os Ministérios Consolidação da Orientação Estratégica de Governo (PR/MP) Metodologia do Plano e Modelo de Desenvolvimento

23. Elaboração do Plano Orientação Estratégica dos Ministérios Consolidação do Plano e dos Orçamentos Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Elaboração dos Programas Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Planejamento Teritorial

24. Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 Programa de Governo “UM BRASIL PARA TODOS” Estratégia de Desenvolvimento Orientação Estratégica de Governo Dimensões Desafios Diretrizes para superar desafios Orientação Estratégica dos Ministérios Objetivos Setoriais Programas Ações de Governo 24

25. Orientação Estratégica de Governo (versão 2) • Modelo de Desenvolvimento • Dimensões • Desafios Processo de elaboração Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Elaboração da Orientação Estratégica do Ministério Envolvendo suas Unidades Análise pelo Ministério da Orientação Estratégica de Governo Discussão com os Ministérios Discussão sobre a Política Setorial Elaboração de Programas Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO • Estratégia Setorial para a superação dos Desafios • Contexto setorial • Objetivos Setoriais (Programas)

26. Orientação Estratégica dos Ministérios Produto: • Contextualização: exame dos problemas e oportunidades da área de atuação do Ministério, em relação aos desafios e diretrizes definidos na Orientação Estratégica de Governo; • Objetivos Setoriais: objetivos, passíveis de tradução em programas, que atacam os obstáculos à superação dos desafios, ou que representem objetivos de políticas setoriais de caráter continuado que não necessariamente se relacionam com os macroproblemas selecionados pelo governo; • Objetivos Setoriais Prioritários: objetivos setoriais, definidos no âmbito das Orientações Estratégicas dos Ministérios, que representam as prioridades do Ministério para o período 2004-2007.

27. Elaboração do Plano Cenário Macroeconômico Consolidação do Plano e dos Orçamentos Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Elaboração dos Programas Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Planejamento Teritorial

28. Orçamentários Não Orçamentários Estratégia de Financiamento do PPA Fiscal / Seguridade Investimento das Estatais Empresas Estatais (Geração Própria) Instituições Financeiras Públicas União Fundos Constitucionais Disponibilidade do FAT, FGTS e outros Financiamento dos Programas e Ações do Plano Estados e Municípios Públicos Empréstimos convencionais Reembolsável pelo empreendimento Parceiros Concessão de Serviços Públicos Privados • Recursos de mercado • Recursos de fundos de pensão • ONGs Reembolsável pelo poder público Parceria Público-Privada Cooperação Internacional

29. Elaboração do Plano Planejamento Territorial Consolidação do Plano e dos Orçamentos Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Elaboração dos Programas Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Planejamento Territorial

30. Tipologias de Municípios para a Dimensão Social Brasil

31. Regiões de Vulnerabilidade Sócio-Econômica

32. Clusters Analisados por Tipologias

33. Elaboração do Plano Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Elaboração dos Programas Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Planejamento Territorial

34. Avanços esperados na formulação de programas para o PPA 2004-2007 • Melhoria na problematização com vistas a: • Definir melhor o público alvo • Dar foco a ação de governo • Valorizar a ação intersetorial • Melhorar o desenho das ações • Generalizar o uso do plano gerencial para os programas finalísticos • Elaborar plano de avaliação específico para os programas finalísticos

35. PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES CAUSAS SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Estruturação do Programaa partir do problema Programa A1 C1 A2 C2 A3 C3

36. OBJETIVO Definição dos Programas Objetivo: Definição dos programas do Ministério, de modo a atender aos objetivos setoriais formulados. Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007 36

37. OBJETIVO Elaboração de Programas Três etapas: 1) Avaliação da Programação Atual - Subsídio: Avaliação 2000 – 2002 - Prazo: até 30/04 2) Definição dos programas - Prazo: 30/04 a 15/06 3) Cadastro de programas e Ações - Prazo: 25/04 a 15/06 Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007 37

38. Grupo de Trabalho • Objetivo: • Avaliação da Programação Atual • Validação conjunta • Coordenação: • Ministério setorial • Composição: • MP – SPI, SOF, SEGES, IPEA e DEST • Ministério setorial

39. Orientações Estratégicas do Governo Orientações Estratégicas dos Ministérios Programas Subsídio: Avaliação da Programação Atual OBJETIVO Elaboração de Programas 39

40. OBJETIVO Avaliação da Programação Atual • Objetivo: discussão da programação atual a partir da Avaliação 2000-2002 • Discussão acerca do desempenho dos programas atuais; • Produção de uma lista de pontos consensuais a serem considerados para a elaboração da nova programação. Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007 40

41. OBJETIVO Cadastro de Programas e Ações • As SPOAs e Unidades Orçamentárias utilizarão, via Internet, o Cadastro de Programas e ações disponível no SIGPLAN para inserir os programas e ações que constituirão a proposta qualitativa do Órgão para o PPA 2004-2007 e para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2004. • Proposta Quantitativa • Sidor – 2004 • Sigplan – 2005, 2006 e 2007 Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007 41

42. OBJETIVO Capacitação Metodologia PPA 2004-2007 – abril/2003 Plano Gerencial – 2º semestre/2003 Plano de Avaliação – 2º semestre/2003 Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007 42

43. Cronograma 09/Abr 2003 ATIVIDADES FEV MAR ABR JUN JUL AGO MAI SET 1 - Orientações Estratégicas de Governo 14/Abr Participação de Entidades Nacionais 2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios 14/Abr 30/Abr Articulação Social dos Ministérios 3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios 8/Abr 17/Abr 4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo 2004-2011 31/Mai Audiências Públicas de Governo 5 - Cenário Econômico 31/Mai 6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 15/Mar 15/Abr 7 - Elaboração de Programas 22/Abr 7/Ago 7.1 - Qualitativa 15/Jun 7.2 - Quantitativa 15/Jun 7/Ago 9 - Projeto de Lei do PPA 15/Jun 29/Ago 10 - Divulgação 29/Ago