Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI

1. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI Desafios e perspectivas do Planejamento governamental CILAIR DE ABREU Gerente de Qualidade dos Programas Seminário de Alinhamento Estratégico do PPA Vitória, 01 de junho de 2009

3. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia

4. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia • SituaçãoDesejada Situação Atual • Ação governamental com vocação imediatista > enfraquecimento da função planejamento. • Ação governamental pautada por objetivos de médio e longo prazo > exige o fortalecimento da função planejamento • Predomínio de instrumentos voltados ao controle e ao corte da despesa pública. • Necessidade de instrumentos de gestão voltados à efetividade do gasto público. • Qualidade do gasto = Gastar menos • Qualidade do gasto = Gastar melhor • Tendência à controles do tipo “boca do caixa” implicando descontinuidade das ações. • Necessidade de promover um ambiente de estabilidade para a despesa pública (continuidade e conclusividade das ações programadas).

5. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação Atual SituaçãoDesejada • Predomínio de uma visão “revisionista” dos programas : adaptação em um ambiente de instabilidade (tempo e recursos) > fazer o que dá para ser feito. • Necessária estabilidade para dar continuidade e conseqüência às ações de governo > fazer o que deve ser feito e gerar resultados. • Anualidade orçamentária traduzida como anualidade da ação pública. • Reconhecimento que os resultados da ação pública ocorre no médio prazo. • Baixa capacidade de investimento do Governo Federal • Indefinição de um portfólio de investimentos • Inexistência de articulação federativa • Baixa complementaridade dos investimentos públicos • Maior capacidade de investimento do Governo Federal • Definição e execução de um portfólio de investimentos (PAC) • Oportunidade de articulação federativa • Possibilidade de complementaridade dos investimentos públicos

6. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação Atual SituaçãoDesejada • Monitoramento das ações de governo difuso e centrado na visão orçamentário-financeira. • Monitoramento focado nas iniciativas de maior impacto para os objetivos de governo (PPA e LDO: PAC, PDE e Agenda Social) e centrado no resultado regionalizado. • Introdução da gestão de risco no modelo de monitoramento; • Informe aos Decisores.Executivos.

7. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação Atual Situação Desejada • Baixo referenciamento do planejamento federal nas realidades regionais. • Mapeamento das fragilidades de cada território(Estudo da Dimensão Territorial) • Baixo grau de regionalização das ações planejadas (18% ) e desconhecimento da alocação final do gasto público e de seu impacto no território. • Identificação da alocação final do gasto no território e seu impacto > indicadores regionalizados.

8. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação Desejada Situação Atual • Inclusão da dimensão estratégica do PPA na avaliação anual. • 2008-2011: Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento, do Cenário Macroeconômico, da evolução dos indicadores dos 10 Objetivos de Governo e das Metas Prioritárias. • Dimensão estratégica do Plano não avaliada. • Avaliação de programas como exercício de auto-avaliação dos gerentes. • Ênfase nas restrições à gestão dos programas (tendência de externalizar problemas de gestão internos). • Avaliação de programas e objetivos setoriais pelos Ministérios

9. Dimensões do Planejamento – Qualificação do Gasto Público

10. Dimensão Planejamento Objetivo: Fortalecer o planejamento de médio prazo para melhorar a qualidade do gasto público com o uso adequado dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, dotando-os de uma estratégia de implantação. • Eficiência. Adquirir bens e serviços melhores para a administração pública.(Relação custo/produto. Eficiência operacional). • Eficácia. Entregar os bens e serviços na hora e no lugar programado.(Alcançar as metas projetadas). • Efetividade. Os resultados das políticas públicas apurados pelo o seu impacto na sociedade e no território.(altera a realidade e só ocorre no médio prazo)

11. Dimensão Planejamento Eficiência. Adquirir bens e serviços melhores para a administração pública. Estratégia de implementação: • Orçamento autorizativo Versus PPA indicativo (falta de continuidade da ação pública); • espaço fiscal de médio prazo e PPA; • Orçamentos anuais atualizam o espaço fiscal e incrementam o PPA; • Investimentos são plurianualizados (estabilidade da despesa. Ex. Tucuruí); • O go-stop (empenho no final do ano, pagamento bloqueado no início do ano seguinte) (priorização); • Racionalizar a carteira RAP. Atraso gera acréscimos. Mediu, pagou (Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária); • Exigir dos ministérios setoriais cronograma para conclusão de projetos antigos (Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária); • Assepsiar as carteiras de contratos e convênios da Esplanada (Decreto de Convênios).

12. Dimensão Planejamento Eficácia. Entregar os bens e serviços na hora e no lugar programado. Estratégia de implementação: • Coordenar esforços setoriais (mineração versus logística); • Limpar o PPA e o Orçamento de funcionais programáticas genéricas (ex. construção de rodovias federais em Minas Gerais); • Eliminar o sobreposição de competências em investimentos (ex. pontes pelo Mcidades fora de áreas urbanas, rodovias pelo MI, infra-estrutura urbana pelo Turismo); • Rigor no ingresso da despesa; • Regionalizar o gasto (alocação dos produtos).

13. Dimensão Planejamento Efetividade. Os resultados das políticas públicas apurados pelo o seu impacto na sociedade e no território. Estratégia de implementação: impactar as fragilidades específicas identificadas nos estados; • reduzir as assimetrias regionais (Contratualização federativa a partir do Estudo da Dimensão Territorial – Decreto de Gestão do PPA); • programação coordenada da ação governamental (ao invés de iniciativas pulverizadas setorialmente – Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária); • estabilidade para a despesa pública (gestão integrada dos instrumentos da ação governamental com foco no ciclo completo do produto a ser entregue para a sociedade – vetos de emendas ao PPA – 56 bi contra 6 bi de alocação; freio no revisionismo da programação);

15. Indicadores no Plano Plurianual

16. O que são indicadores • Indicadores são instrumentos que permitem medir e revelar aspectos relacionados a um determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma intervenção na realidade • Indicadores não são simplesmente dados: são uma balança que nos permite “pesar” os dados e verificar o resultados das intervenções governamentais

17. Indicadores nos programas do PPA Objetivo + Indicador Problema Ações A 1 A 2 A 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

18. Série Histórica: Indicadores

19. Diagnóstico Órgão de Controle – TCU TC-020.094/2008-0 Analisados 724 indicadores (universo: 214 programas finalísticos) • Quantidade de programas com indicadores adequados: 97,7% • Indicadores coerentes com o objetivo do programa: 74% • Indicadores aferíveis e apuráveis: 99,5% • Não há relação direta entre a mensuração de indicadores de desempenho e a alocação dos recursos

20. Diagnóstico Órgão de Controle – TCU TC-020.094/2008-0 Revisão da Teoria do Programa • Precisão dos indicadores em relação ao público-alvo • Em 100% dos programas analisados os resultados estavam adequadamente expressos nos objetivos dos programas dos programas