ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone Diretor Técnico

2. Se Não Existissem Normas... Dificuldades no avanço da tecnologia Dificuldades na comercialização entre países Dificuldades na execução de algumas atividades

3. Objetivos daNormalização • Comunicação • Simplificação • Proteção ao consumidor • Segurança • Economia • Eliminação de barreiras comerciais

4. Comunicação Proporcionar os meios necessários para a adequada troca de informações entre clientes e fornecedores, com vistas a assegurar a confiança e um entendimento comum nas relações comerciais.

5. Simplificação Reduzir as variedades de produtos e de procedimentos.

6. Proteção ao Consumidor Assegurar a proteção do consumidor mediante o estabelecimento de requisitos que permitam aferir a qualidade dos produtos e serviços.

7. Segurança Estabelecer requisitos técnicos destinados a assegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente.

8. Economia Reduzir o custo de produtos e serviços mediante a sistematização, racionalização e ordenação dos processos e das atividades produtivas, com a conseqüente economia para clientes e fornecedores.

9. Eliminação de Barreiras Comerciais Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes conflitantes, elaborados para produtos e serviços, pelos diferentes países.

10. Impactos sobre a Economia Geral MELHOR QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DE PRODUÇÃO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE NACIONAL ECONOMIA GERAL EQUILÍBRIO ENTRE A OFERTA E A PROCURA COMPETITIVIDADE NO MERCADO NACIONAL REDUÇÃO DE LITÍGIOS

11. Impactos sobre a Produção ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIOS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PRODUÇÃO REDUÇÃO DE PREÇOS PRODUTIVIDADE DIFERENCIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL

12. Impactos sobre o Consumo GARANTIA DE QUALIDADE, REGULARIDADE, SEGURANÇA E INTEGRIDADE ACESSO A DADOS TÉCNICOS CONSUMO REDUÇÃO DE PRAZOS DE ENTREGA REDUÇÃO DE PREÇOS POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO PADRONIZAÇÃO DE PEDIDOS

13. NORMA DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSOE APROVADO POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO NOTA – Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

14. DEFINIÇÕES REGULAMENTO DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2) REGULAMENTO TÉCNICO REGULAMENTOQUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA. NOTA – Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade (ABNT ISO/IEC GUIA 2)

15. O QUE É NORMALIZAÇÃO? ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO DO GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO. NOTAS 1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. 2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

16. Princípios da Normalização SIMPLIFICAÇÃO CONSENSO ATUALIZAÇÃO VOLUNTARIEDADE REPRESENTATIVIDADE PARIDADE

17. VALE A PENA DESTACAR ... ... QUE OS BENEFÍCIOS DA NORMALIZAÇÃO SERÃO ALCANÇADOS NA MEDIDA EM QUE ELA DE FATO TRADUZA AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE. PARA TANTO É FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS. QUANTO MAIS ELES PARTICIPAREM, TANTO MAIS A NORMALIZAÇÃO BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO.

18. INTERNACIONAL INTERNACIONAL REGIONAL REGIONAL NACIONAL EMPRESARIAL Níveis de Normalização ISO IEC Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva) CNM CEN COPANT ABNT DIN BSI PETROBRAS

19. Níveis de Normalização Internacional Normas resultantes da cooperação e acordos entre grande número de nações independentes, com interesses comuns e visando emprego mundial. Regional Normas que representam os interesses que beneficiam várias nações independentes, de um mesmo continente ou por uma associação regional de normas.

20. Níveis de Normalização Nacional Normas adotadas por um Organismo Nacional de Normalização, reconhecido como autoridade para torná-las públicas, após alcançar-se o consenso entre os interesses do governo, indústrias, consumidores e comunidade científica de um país. Empresarial Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de empresas, com a finalidade de orientar compras, fabricação, vendas e outras operações.

21. Benefícios da Normalização Nacional • Organizar o mercado nacional; • Constituir uma linguagem única entre produtor e consumidor; • Aumentar a qualidade de bens e serviços; • Orientar as concorrências públicas; • Aumentar a produtividade, com conseqüente redução dos custos de bens e serviços; • Contribuir para o aumento da economia do país; • Desenvolver a tecnologia nacional.

22. Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto ou tema Porquê uma Norma Brasileira? • Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou processo • Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC • É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento ou aceitação internacional e para a concorrência justa • Serve de referência para o processo de regulamentação técnica pelos diversos órgãos do Estado

23. TendênciasdaNormalização • As normas serão ferramentas que permitirão a internacionalização efetiva das economias (globalização); • ONN buscam influenciar mais diretamente no processo de normalização regional e internacional, com decorrente redução da elaboração de normas nacionais (redução dos custos); • Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as organizações internacionais com organismos regionais de normalização.

24. Normalização – Importância em face daIntegraçãoInternacional • Formação de blocos econômicos (UE, MERCOSUL, NAFTA e outros) impulsionando a harmonização de normas nacionais; • Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de obstáculos entre os países deles constituintes; • Necessidade de harmonização de normas; • Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos produtos, processos e serviços, facilitando a cooperação tecnológica e a difusão de novas tecnologias; • Garantia de níveis adequados de competitividade, pela formação de cultura interna de normalização, assegurando desenvolvimento do processo de terceirização.

25. NíveisdeDesenvolvimento • A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de: • Organismos nacionais de normalização – harmonizam os interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade científica de determinado país; • Organismos regionais/sub-regionais de normalização – coordenam os esforços normativos de várias nações independentes para seu benefício mútuo; • Organismos internacionais de normalização – congregam ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações, em nível mundial.

26. COMPETITIVIDADE Função Tecnológica QUALIDADE NORMALIZAÇÃO PRODUTIVIDADE

27. CONMETRO e seus Comitês Assessores CONMETRO SINMETRO INMETRO CBN CBM CBAC COORD. CODEX COORD. TBT/OMC

28. Sistema Brasileiro de Normalização SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada, articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a qualidade e produtividade do país CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular, ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia, Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de Produtos Industriais

29. Sistema Brasileiro de Normalização INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão executivo do SINMETRO, Secretaria Executiva do CONMETRO e do CNN e fórum de compatibilização dos interesses governamentais CBN – Comitê Brasileiro de Normalização Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária entre órgãos de governo e privados, com o objetivo de planejar e avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Fórum nacional de normalização

30. Sistema Brasileiro de Normalização CONMETRO INMETRO CNN ABNT • CB • ONS

31. QUEM SOMOS • FUNDADA EM 1940 • ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA • OFICIALMENTE RECONHECIDA PELOGOVERNO BRASILEIRO COMO ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO • MEMBRO FUNDADOR DA ISO, COPANT E AMN • MEMBRO DA IEC DESDE A CRIAÇÃO DA ABNT • RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS • SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC • CERTIFICADORA DE PRODUTOSE SISTEMAS

32. MISSÃO HARMONIZAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, PROVENDO-A DE REFERENCIAISATRAVÉS DA NORMALIZAÇÃO E ATIVIDADES A FINS.

33. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO POR MEIO DE SEUS COMITÊS TÉCNICOS (CB, ONS E CEET), NOS QUAIS TODAS AS PARTES INTERESSADAS DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTECOM O INTUITO DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOSPRODUTORES, CONSUMIDORESE NEUTROS(UNIVERSIDADES, LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA, GOVERNO), PREPARANDO SUAS NORMAS PORCONSENSOE LEVANDO EM CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC.

34. DESENVOLVIMENTO DE UMA NORMA BRASILEIRA A sociedade manifesta sua necessidade Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os interessados elabora o projeto de norma, por consenso O projeto é submetido à Consulta Pública A norma é aprovada e colocada à disposição do público A ABNT faz a gestão deste processo

35. PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO Demanda Existe Comitê Sim Não Potencial para criação de Comitê ou CEET Análise e inclusão no PNS Setor se organiza Existe CE Entidade setorial manifesta interesse em participar do processo de normalização Não Criação de CE Sim ABNT recebe solicitação e envia critérios e procedimentos para apresentação de “Proposta de criação de Comitê Brasileiro" Elaboração do Projeto de Norma Consulta Pública Entidade setorial analisa a viabilidade técnica e financeira, prepara e envia à ABNT a proposta para criação do Comitê Elaboração do PNS Análise do resultado da Consulta Pública ABNT analisa proposta Aprovado Não Aprovada Não Sim Norma Brasileira Sim Criação Comitê

36. COMITÊS TÉCNICOS ATÉ 1994 CB-01 - Mineração e Metalurgia CB-14 - Finanças, Bancos, Documentação CB-02 - Construção Civil CB-15 - Mobiliário CB-03 - Eletricidade CB-16 - Transporte e Tráfego CB-04 - Máq. e Equip Mecânicos CB-17 - Têxteis e do Vestuário CB-05 – Automotivo CB-18 - Cimento, Concreto e Agregados CB-06 - Metro-Ferroviário CB-19 - Refratários CB-07 - Navios, Embarcações CB-20 - Energia Nuclear CB-08 - Aeronáutica e Espaço CB-21 - Computadores CB-09 – Gás Combustível CB-22 - Isolação Térmica e Imperm. CB-10 – Química CB-23 - Embalagem e acondicionamento CB-11 - Couro e Calçados CB-24 - Segurança Contra Incêndio CB-12 - Agricultura e Pecuária CB-25 - Qualidade CB-13 - Bebidas

37. COMITÊS TÉCNICOS APÓS 1994 CB- 26- Odonto-Médico-Hospitalar CB-41 - Minérios de Ferro ONS-27 - Tecnologia Gráfica CB-42 - Soldagem CB- 28 - Siderurgia CB-43 - Corrosão CB-29 - Celulose e Papel CB-44 - Cobre CB-30 - Tecnologia Alimentar CB-45 - Pneus e Aros CB-31 - Madeiras CB-46 - Áreas Limpas e Controladas CB-32 - EPI CB-47 - Amianto Crisotila CB-33 – Gemas, Metais Preciosos CB-48 - Máquinas Rodoviárias ONS-34 - Petróleo CB-49 - Óptica e Instrumentos Ópticos CB-35 - Alumínio CB-50 – Mat. equip. est. offshore p/ CB-36 - Análises Clínicas e ind. petróleo e gás natural Diagnóstico in Vitro ONS-51- Embalagem e acondicionamento CB-37 - Vidros Planos plásticos CB-38 - Gestão Ambiental CB-52 - Café CB-39 - Implementos Rodoviários CB-53 – Normalização em Metrologia CB-40 - Acessibilidade CB-54 - Turismo

38. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação HISTÓRICO • NBR 10004 – Aprovada em Setembro de 1987; • Tentativa de revisão • - iniciado em 1998; • - circulou em Consulta Pública de 30/12/1998 a 30/03/1999 (Edital 12/1998); • - 6 sugestões de desaprovação – CANCELADA revisão; • Nova revisão em curso

39. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL • Instalada – 29/10/2000; • Texto-base revisado - 11 reuniões; • Texto-base aprovado para Consulta Pública – Outubro de 2001; • Circulado em Consulta Pública - de 30/08/2002 a 29/10/2002 (Edital 08/2002); • Consulta Pública prorrogada até 29/11/2002

40. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes

41. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes

42. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes

43. NBR 10004 Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes

44. CONTATOS • www.abnt.org.br • www.abntdigital.com.br • eugenio@abnt.org.br • Tel.: 21 3974.2323 • 11 3767.3617