III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

1. III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Disciplina: Filosofia dos direitos humanos Prof. Marconi Pequeno

2. Os fundamentos da ética e os direitos humanos

3. ÉTICA ETHOS : Modo de ser, caráter, costume.

4. Filosofia grega Ethos : morada do homem

5. O Ethos  Ética A ética é o abrigo que confere proteção e segurança aos indivíduos-cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da pólis(cidade)

6. Ética

7. A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOS

8. O MUNDO DO ETHOS . Coletividade (intersubjetividade) . Subjetividade (individualidade)

9. Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo

10. A prática do bem e da justiça envolve : Respeito às leis da pólis (heteronomia) Intenção individual de cada Sujeito (autonomia)

11. ÉTICA POLÍTICA

12. Todavia, a boa conduta poderia ser também determinada pela educação (Paidéia) PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO

13. PAIDÉIA (EDUCAÇÃO) • Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos. • Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade • Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto • Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade

14. A função do ethos é promovera excelência moral, ou seja, a prática das virtudes (areté) O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa)

15. Moral Conjunto de regras, princípios e valores que determinam a conduta do indivíduo

16. ÉTICA MORAL Mundo dos valores Ação Reflexão

17. ÉTICA • Instrumento fundamental para a instauração de um viver em conjunto • Base para a construção do mundo político • Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana

18. A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximo

19. A ética revela que: • Nossas ações tem efeitos sobre a sociedade • Cada homem deve ser livre e responsável por suas atitudes • A justiça é a principal das virtudes • Nossos valores têm uma origem histórica • Cada moral é filha do seu tempo • Devemos adequar nossas vontades às obrigações sociais

20. Questão central da ética: Como devo agir em relação aos outros?

21. As transformações econômico-sociais, bem como as mudanças que se operam no seio de uma cultura, impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que fazem surgir o problema referente à oposição entre relativismo e universalismo

22. O problema entre universalismo e relativismo se expressa da seguinte forma • Como uma norma moral pode adquirir validade universal? • Por que os valores e os princípios morais variam nas diferentes sociedades? • Como posso adequar a liberdade da minha vontade às obrigações determinadas pela lei ? • Como encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição?

23. A ética é a teoria acerca do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, ela trata dos fundamentos e da natureza das nossas atitudes normativas

24. ÉTICA Direitos Deveres

25. Moral Liberdade Responsabilidade

26. Não existem normas acabadas, definitivas A moral é um constructo antropo-sócio-cultural

27. A ética se impõe como a condição fundamental de possibilidade para a prática das virtude e o exercício da cidadania

28. A cidadania pressupõe processos e conquistas Criação de novos direitos Meio para alcançar a integração social e política

29. Direitos de cidadania Dependem da ordem jurídico-política do Estado Os dispositivos constitucionais definem os direitos e deveres do cidadão

30. Direitos de cidadania: “Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são iguais perante a lei” Na prática as desigualdades sociais e as estruturas de poder impedem que tal idéia se efetive

31. Cidadania e desigualdade social : como compatibilizar? Como ser plenamente cidadão numa realidade marcada pela desigualdade, pela negação da meritocracia e pela subversão do princípio de justiça?

32. JUSTIÇA Base institucional da coesão social Condição de possibilidade à conquista da paz

33. Igualdade Eqüidade Justiça

34. “A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção” Aristóteles

35. Moralidade Cidadania Construções sociais Garantia da vida em comunidade

36. Os direitos de cidadania são uma realidade apenas para aqueles que têm a capacidade de exercê-los

37. III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS