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Debêntures Panorama Atual e Principais Características Operacionais. Índice. Fatores Macroeconômicos Debêntures Legislação O BB nesse Mercado. Fatores Macroeconômicos. Fatores Macroeconômicos.
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DebênturesPanorama Atual ePrincipais Características Operacionais
Índice • Fatores Macroeconômicos • Debêntures • Legislação • O BB nesse Mercado
Fatores Macroeconômicos A tendência de queda gradual da taxa de juros e do risco país, aliados às avaliações positivas do mercado com relação aos fundamentos internos da economia projetam um cenário positivo para o mercado de capitais ao longo de 2004. Fonte: JP Morgan Fonte: Banco Central
Fatores MacroeconômicosCenário atual é positivo • Aumento dos níveis de atividade e crescimento; • Retorno da confiança dos investidores; • Reaquecimento dos mercados de renda fixa e renda variável no último trimestre de 2003 e no primeiro trimestre de 2004; • Perspectiva de queda do risco país; • Recuperação do Ibovespa em 2003;
Fatores MacroeconômicosCenário atual é positivo • Arrefecimento do processo inflacionário; • Perspectiva de queda gradual da taxa de juros; • Desempenho recorde da balança comercial - US$ 6 bi no 1T04; • Compromisso do governo com a manutenção do esforço fiscal e redução da Dívida Pública; • Regulações de setores de infra-estrutura viabilizando a atração de investimentos.
Por que emitir Debêntures? • Aumento da demanda dos investidores por títulos privados: • - Mudança do portifólio dos investidores para a manutenção de rentabilidade; • - Troca de papéis públicos por privados; • - Aumento do volume de recursos destinados à aplicação em títulos de dívida corporativa; • - Isenção de IOF; • - Visibilidade junto ao mercado investidor. • Ambiente regulatório (Instruções CVM 400 e 404) favorável.
Por que emitir Debêntures? Principais Vantagens • Flexibilidade nos prazos, garantias e condições de pagamento; • Captação de grandes volumes de capital; • Adequação da estrutura da operação ao fluxo de caixa do emissor; • Recurso de longo prazo que não altera o controle acionário da companhia (exceto quando conversíveis em ações).
Por que emitir Debêntures? Principais Utilizações • Reforço do capital de giro; • Alongamento do perfil da dívida; • Investimentos; • Aquisição de participação acionária / societária;
Por que emitir Debêntures? Setores com maior potencial • Energia Elétrica; • Telecomunicações; • Saneamento; • Mineração e Siderurgia; • Petróleo e Gás; • Transporte e Rodovias.
O Mercado de DebênturesDesempenho • Previsão para o ano de 2004: R$ 15 bilhões; • Fonte: SND
Passos para a emissão • Contratação da Instituição Intermediária, escritório de advocacia e Agência de Rating; • Due-Diligence Instituições Intermediárias; • Realização da AGE/RCA; • Preparação e protocolo do processo CVM (Escritura, Contrato, Prospecto etc); • Realização de Road Show;
Passos para a emissão • Realização do processo de bookbuilding, se for o caso; • Realização da RCA para fixação das condições finais da operação; • Concessão do registro pela CVM; • Publicação do anúncio de início; • Liquidação financeira da operação; • Publicação do anúncio de encerramento da distribuição;
Custos de emissão Considerando emissão de R$ 100 milhõesCustos Flat Estimados R$ mil Taxa de registro da Emissão na CVM 82,8(0,30% sobre o montante de cada série, limitado a 100 mil UFIR’s)Escritório de Advocacia 60,0 Taxa ANBID 5,0 (0,002% sobre o montante da Emissão - mínimo R$ 5.000,00)Publicações 100,0(Anúncios de Início e de Encerramento de Distribuição)Road show 30,0 Prospectos / Material Publicitário 15,0Agência de Rating 80,0 Total 372,8 • OBS: Os custos acima serão acrescidos da remuneração das instituições intermediárias.
Custos de emissão Considerando emissão de R$ 100 milhõesCustos Recorrentes Estimados R$ mil CETIP ou BOVESPA FIX 1,7 / mês(0,0017% sobre as debêntures em circulação) Agente Fiduciário 30,0 / anoBanco Mandatário/Banco Escriturador 20,0 / anoAgência de Rating (acompanhamento) 50,0 / ano Total 120,4 / ano
Instruções CVM 400 e 404 Objetivos • Proporcionar maior flexibilidade para o Emissor; • Melhor aproveitamento das condições de mercado; • Aumento do foco no Investidor; • Maior transparência nas operações; • Modernização e desburocratização do processo de registro.
CVM 400: Antes e Depois Antes Depois Intruções CVM 13 e 88 Instrução CVM 400 · · Ofertas Primárias na CVM 13 Qualquer oferta pública Abrangência e Secundárias na CVM 88; (Primária ou Secundária) · Conceito de Oferta ampliado, · Conceito Conceito restrito de Oferta; inclusive no que se refere às formas de divulgação. · · 30 dias para análise e 60 20 dias úteis para análise com Prazo de para exigências na CVM 13; 40 dias úteis, renováveis por Análise · 15 para análise e 30 para mais 20, para cumprimento de exigências. exigências na CVM 88; · 06 meses a partir do registro · 06 meses a partir do anúncio de Prazo de na CVM 13; início que pode ser publicado Colocação · 03 meses a partir do registro até 90 dias após o registro. na CVM 88; · · Bookbuilding não Regulamentação do Preço regulamentado. Bookbuilding. · Exigência de prospecto com critérios semelhantes ao Código · Prospecto Não regulamentado. de Auto-Regulamentação da ANBID.
CVM 404: Debêntures Padronizadas • A Instrução CVM 404 dispõe sobre a padronização de cláusulas e condições adotadas na escritura de emissão de debêntures, a chamada Debênture Padronizada. • As Debêntures Padronizadas tem como objetivo: • Ser fonte dinâmica de recursos para as empresas; • Criar um mercado secundário forte e líquido através da figura obrigatória do market maker; • Facilitar a compreensão desse título pelo público; • Garantir um sistema de negociação transparente e • Agilizar a resolução de conflitos através da criação da Câmara Arbitral.
CVM 404: Debêntures Padronizadas Características • Possibilidade de obtenção de registro simplificado e desburocratizado com prazo de análise pela CVM de 5 dias úteis; • Não podem ser conversíveis em ações, ou seja, serão Simples; • Valor Unitário na data de emissão: R$ 1.000,00; • Remuneração: IGP-M, DI, Variação Cambial, Taxa Prefixada; • Série única ou número indeterminado de séries;
CVM 404: Debêntures Padronizadas Características • Forma Escritural; • Espécie subordinada ou sem preferência; • Transações efetuadas em segmento especial da bolsa de valores; • Possibilidade de distribuição das debêntures em lotes fracionados pelo prazo de 24 meses, de modo a identificar o real preço das debêntures.
BB: Líder em Underwriting O BB Investimentos atua como um dos principais players do mercado de underwriting doméstico. • Liderança em diversas operações de debêntures e commercial papers envolvendo os maiores bancos nacionais e estrangeiros • Equipe altamente especializada em todas as etapas da operação, desde a estruturação até a distribuição dos papéis.
Ranking de Originação - Valor - ANBID Tipo 2 - Renda Fixa - Acumulado no ano Posição Instituição R$ Mil o 1 Banco do Brasil 1.419.828 o 2 ABC Brasil 885.951 o 3 Pactual 733.028 o 4 Unibanco 623.143 o 5 Santander Brasil 605.730 Fonte: ANBID Dez2003 Ranking Distribuição - 2003 Ranking de Distribuição - Valor - ANBID Tipo 2 - Renda Fixa - Acumulado no ano Posição Instituição R$ Mil o 1 Banco do Brasil 1.419.828 o 2 ABC Brasil 881.551 o 3 Pactual 734.228 o 4 Unibanco 623.143 o 5 Santander Brasil 605.730 Fonte: ANBID Dez2003 Underwriting Renda FixaDebêntures e Commercial Papers Ranking Originação - 2003
A maior Rede de Distribuição faz a diferença A distribuição da rede de agências do Banco do Brasil é um dos grandes diferenciais em relação à concorrência. Contando com uma base de 17 milhões de clientes, em cerca de 13 mil pontos de atendimento, o BB coloca-se como a maior rede de distribuição de varejo do país. Em Ofertas Públicas contamos ainda com o atendimento para compra de ações através do portal BB (www.bb.com.br).
P F Participações S.A. Abril/2003 Jan /2004 R$1.200.000.000,00 Debêntures Coordenador Maio/2002 R$ 1.800.000.000,00 R$ 650.000.000,00 Debêntures Debêntures Coordenador Coordenador Dez /2003 R$ 500.000.000,00 Debêntures Coordenador Underwriting Renda FixaDebêntures e Commercial Papers Algumas Operações
Banco do Brasil S.A.Diretoria de Mercado de Capitais e Investimentos 55 21 3808.3625 mercap@bb.com.br