Sistema Adutor Pajeú Pernambuco/Paraíba

1. Sistema Adutor Pajeú Pernambuco/Paraíba Autores: Enga. Elisa Monteiro Malafaia Lic. Marcelo Ensinck Eng. Marcelo Eustaquio de Carvalho Eng. Silvio Domingos de Oliveira Eng. Stanley Rodrigues Bastos Eng. Valdir Juswiak

2. Documentos de Referência • Estudo de pré-viabilidade do projeto Sistema Adutor Pajeú, elaborado para atendimento de exigência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

3. Finalidade: Abastecer as populações de uma extensa área do sertão de Pernambuco e da Paraiba, no vale do rio Pajeú • Localidades abastecidas: 23 municípios em Pernambuco e 7 municípios na Paraíba

4. Municípios abastecidos em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Betânia, Remédio, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Santa Paula, Carqueja, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Grande Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Riacho do Meio, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Canaã e Taparetama. • Municípios abastecidos na Paraíba: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, São José dos Cordeiros, Taperoá e Teixeira.

6. Definição do Problema • Déficit de abastecimento de água potável.

7. Árvore do Problema I - Árvore de Causas

8. II - Árvore de Conseqüências

9. Análise e Características da População • População de referência: 436.136 habitantes • População potencial: 8.485.386 habitantes em Pernambuco e 3.641.395 habitantes na Paraíba • População alvo: 505.245 habitantes • Não há explicitação dos pressupostos das taxas de crescimento da população. • São utilizadas taxas diferentes de acordo com o Estado e com o ano.

10. Área de influência I - Identificação:

11. I - Caracterização: • A área objeto do estudo abrange a Bacia do Pajeú, no Estado de Pernambuco, além de municípios da região de alto curso das bacias dos rios Piançó e Espinharas, afluentes do rio Piranhas, e do rio Taperoá, afluente do rio Paraíba, no Estado da Paraíba.

12. Análise de Oferta e Demanda I - Projeções da demanda: Período de análise: 2006 – 2035 (30 anos)

13. Análise sem Projeto • Consumo atual de ligados: 49,83 litros / habitante /dia • Consumo atual de usuários não ligados: 46,19 litros/habitante/dia • Nível de atendimento: 45% • Consumo de usuários não residenciais: 8% da demanda residencial. • Demanda sem projeto: 4.213.525 m3/ano

14. Observação: • Apesar do estudo indicar crescimento populacional, a demanda na situação sem projeto permanece constante ao longo do período de análise. Além do mais, em algumas localidades a demanda apresentada dos usuários ligados é menor do que dos não ligados, parecendo contraditório.

15. Análise com Projeto Localidades pequenas • 120 litros/habitantes/dia (brutos) • 30 litros/habitante/dia (perda) • 90 litros/habitante/dia (liquido)

16. Análise com Projeto Localidades grandes • 150 litros/habitante/dia (bruto) • 112,5 litros/habitante/dia (liquido) • Nível de atendimento: 100% • Demanda Pernambuco: 19.477.520 m3/ano • Demanda Paraíba: 2.614.157 m3/ano • Total demanda com projeto: 22.091.677 m3/ano

17. II Projeções da Oferta Situação sem projeto • Para a situação sem projeto, a oferta foi calculada considerando as populações ligadas e não ligadas à rede. Para a população ligada, a oferta é igual á demanda corrigida pelas perdas físicas atuais, isto é, as observadas na situação sem projeto, estimadas pelas operadoras (COPESA e CAGEPA), as quais foram mantidas constantes durante todo o horizonte de análise. Para os não ligados, considerou-se a oferta igual á demanda. • Oferta total sem projeto: 7.375.248 m3/ano • Erro metodológico, para os não ligados à oferta deve-ser zero em lugar de que à oferta seja igual à demanda.

18. Situação com projeto • Para a situação com projeto, a situação com projeto foi calculada considerando a demanda com projeto e perdas físicas do sistema de 25%, nível considerado aceitável para as condições operacionais das empresas estaduais de saneamento e recomendado pelo PROÁGUA. • Oferta com projeto: 29.455.569 m3/ano. • Demanda com projeto e perdas físicas de 25%

19. III Déficit Superávit situação sem Projeto • Demanda sem projeto: 4.213.525 m3/ano • Oferta sem projeto: 7.375.248 m3/ano • Superávit sem projeto: 3.161.723 m3/ano

20. Superávit situação com projeto • Demanda com projeto: 22.091.677 m3/ano • Oferta com projeto: 29.455.569 m3/ano • Superávit com projeto: 7.363.892 m3/ano

21. OBSERVAÇÃO Com respeito à estimativa dos déficits, na situação sem projeto foram cometidos erros metodológicos. Em princípio se houver um superávit na situação atual, não seria necessário fazer o projeto e isso é contraditório com a descrição da situação atual. Além do mais, para os não-ligados a oferta deve ser zero em vez de ser considerada igual à demanda.

22. Identificação deAções • Objetivo: Suprir o déficit de abastecimento de água potável da população. • Meios e ações • - Redução das perdas físicas: i) manutenção em toda a rede; ii) ações de repressão ao vandalismo; iii) operação mais eficiente dos equipamentos.

23. - Incremento da capacidade nominal do sistema: i) ampliação das estruturas de abastecimento; ii) busca de novas fontes hídricas. • - Incorporar a população não atendida ao sistema: i) ampliação da rede de distribuição. • - Melhoria da qualidade da água fornecida: i) implementação de um sistema de tratamento eficiente incluindo laboratórios para monitoramento da qualidade da água a ser distribuída.

24. - Revitalização das fontes hídricas: i) recuperação das áreas degradadas e das matas ciliares no entorno e ao longo dos mananciais; ii) tratamento de efluentes sanitários nas localidades atendidas com o abastecimento e nas localidades a montantes das captações.

25. Análise de alternativas

26. Alternativa Selecionada A captação será feita em dois pontos distintos, dando origem a dois sistemas adutores, que serão interligados entre si: • Sistema Floresta, com captação, no lago da Barragem Itaparica, no município de Floresta, em Pernambuco, de onde é previsto, em final do plano (ano 2035), a adução de 337,0 l/s. • Sistema Sertânia, com captação no canal do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional, na altura do município de Sertânia em Pernambuco, de onde é previsto a captação de uma vazão da ordem de 451,4 l/s

27. Vantagens da alternativa selecionada • possibilidade de implantação na fase inicial de uma única captação, no caso da a Barragem de Itaparica. • possibilidade de não implantação na fase inicial, do trecho de adução que vai da Captação 02, em Sertânia, até o ponto de derivação para Ingazeira, cuja extensão é de 29,61 km de diâmetro de 700 mm.

28. Desvantagem da alternativa selecionada • Maior gasto com energia elétrica para atendimento nos quatro primeiros anos de toda a população com a captação apenas em Floresta

29. Comentários sobre análise de alternativas • Os custos de investimento, operação e manutenção não foram estimados para cada alternativa. Nesse sentido, não há uma base quantitativa para avaliar as alternativas e não foi explicitado o critério de escolha. Além disso, não foram descritas as extensões de adutoras de cada alternativa. • Foi estimada a população atendida para cada alternativa. Porém, o horizonte de análise não foi comum a todas as alternativas e, portanto, não são diretamente comparáveis as populações atendidas.

30. Avaliação FinanceiraEstimativa dos benefícios • Os benefícios foram estimados pelas receitas incrementais nas situações com e sem projeto. • As estimativas foram feitas através da média ponderada, considerando as tarifas médias e as demandas de cada grupo de usuários. • No cálculo, considerou-se que o atual nível de perdas financeiras de 6,65% para Pernambuco e 9,65% para Paraíba seria reduzido para o nível de 3% ao ano, sugerido pelo PROÁGUA, para a situação com o projeto. • No entanto, não foram explicitadas quais seriam as melhorias de gestão adotadas para redução da inadimplência.

31. Avaliação FinanceiraEstimativa dos custos do projeto • Foram considerados os custos de investimento do projeto estimados em aproximadamente R$ 484,77 milhões a preços de mercado. • Além disso, foram considerados os custos incrementais de manutenção e operação para as situações com e sem projeto. Esses foram desagregados em mão-de-obra qualificada, não-qualificada, material administrativo, aluguel, energia e produtos químicos, sendo tomados como base os valores praticados pelas empresas de saneamento atuantes na região. • A respeito dos custos do investimento não há objeções.

32. Avaliação FinanceiraIndicadores financeiros do projeto • Foram apresentados os seguintes indicadores de viabilidade financeira do projeto supondo uma taxa de desconto de 12%: • Taxa Interna de Retorno (TIR): -0,9629% • Valor Presente Líquido (VPL): R$ -302,48 milhões • Investimento por Habitante (R$/habitante): 856,99 • Índice Cobertura Investimentos: 31,091% • Relação subsidio / investimento: 59,68% • Subsidio por Habitante (US$) 227,50

33. Análise dos indicadores de rentabilidade financeira apresentados no estudo de viabilidade • A taxa interna de retorno financeira, estimada -0,96% apresenta-se num nível aceitável, quando se considera que se trata de um projeto de cunho eminentemente, social e superior ao limite aceitável pelo PROÁGUA (-5%). • O índice de cobertura dos investimentos, após pagamento dos custos de operação e manutenção, considerando as tarifas cobradas, é de 31,09%, superior ao limite (inferior) proposto pelo PROÁGUA (25%).

34. Análise dos indicadores de rentabilidade financeira apresentados no estudo de viabilidade • Haverá necessidade de subsídios governamentais para o projeto. A tarifa necessária para que a TIR financeira seja igual a 12% é de R$ 4,3315/m3. A relação subsídio/investimento, estimada em 0,5968, indica que o nível de subsídio corresponde a 59,68% do valor dos investimentos, percentual inferior ao limite (superior) aceitável pelo PROÁGUA (75%). O nível de subsídio por habitante é de US$ 227,50, um pouco superior ao limite aceitável pelo PROÁGUA, que é de US$ 200,00 por habitante.

35. Análise dos indicadores de rentabilidade financeira apresentados no estudo de viabilidade • Comentários: • De acordo com os indicadores apresentados, o projeto seria inviável de ponto de vista financeiro, mas aceitável se considerados os parâmetros sugeridos pelo BIRD. No entanto, os indicadores deveriam ser refeitos após as correções dos erros metodológicos das estimativas de demanda e de oferta de água potável.

36. Avaliação socialEstimativa dos benefícios Abastecimento Humano Incremental: aprox. 30% dos benefícios • foi calculada a diferença entre as receitas do sistema implantado e as receitas do sistema atual.

37. Avaliação socialEstimativa dos benefícios Melhorias Associadas (aprox. 70% dos benefícios): têm três componentes, fontes alternativas de água, custos com saúde, emprego e renda • Fontes alternativas de água (aprox. 40% dos benefícios totais): • Economia de custos com saúde (aprox. 14% dos benefícios totais) • Incremento de Empregos e Renda ( aprox. 16% dos benefícios totais)

38. Avaliação socialEstimativa dos benefícios Encontrou-se os seguintes erros metodológicos: • As receitas incrementais são valoradas a preços de mercado incluindo impostos e subsídios na avaliação social. • Duplicação no cálculo dos benefícios com os que surgem das melhorias associadas. • Deve-se- calcular o excedente incremental do consumidor como conseqüência da melhoria na prestação do serviço de água.

39. Avaliação social Estimativa dos custos do projeto • Foram considerados os custos de investimento do projeto estimados em aproximadamente R$ 455,68 milhões a preços sociais. O coeficiente padrão de ajuste para levar os preços de mercado aos preços sociais foi estimado em 0,94. • Os fatores de conversão utilizados na transformação dos preços financeiros em preços econômicos são os mesmos utilizados nos estudos realizados no âmbito do Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS II, financiado pelo BIRD, sugeridos pelo PROÁGUA

40. Avaliação social Estimativa dos custos do projeto • Além disso, foram considerados os custos de manutenção e operação do projeto da análise financeira ajustados a preços sociais. • A respeito dos custos sociais do projeto, dever-se-ia incluir como custo social adicional do projeto a construção e manutenção de fossas sépticas para gerenciar o volume adicional de água residual gerado pelo projeto.

41. PreçosSociais • Mão de Obra Qualificada 0,81 • Mão de Obra Não Qualificada 0,46 • MateriaisNacionais e Importados 0,88 • EquipamentosNacionais e Importados 0,80 • Produtos Químicos 0,83 • EnergiaElétrica 0,97 • Fator de ConversãoPadrão 0,94

42. Avaliação socialIndicadores de rentabilidade social do projeto • Valor Presente Líquido (VPL): R$ 135,58 milhões • Taxa Interna de Retorno (TIR): 16,97% • Relação Benefício / Custo (B/C): 1,32 • Tempo de Recuperação dos custos: 11,78 anos.

43. Observações • A respeito dos custos sociais do projeto, dever-se-ia incluir como custo social adicional do projeto a construção e manutenção de fossas sépticas para gerenciar o volume adicional de água residual gerado pelo projeto. • Além do mais se deveriam recalcular os indicadores do benefício social tendo em conta os erros metodológicos incorridos.

44. SENSIBILIDADE DO PROJETOSocioeconômica do Projeto, Adutor Pajeú • O projeto ainda seria viável com um aumento de 15% nos custos e, simultaneamente, redução de 10% dos benefícios, pois a taxa interna de retorno seria da ordem de 12,52%, levemente superior ao limite de 12% requerido pelo PROÁGUA, por exemplo. • No entanto, dadas as imprecisões e os erros metodológicos nas estimativas, acha-se que as mesmas não conferem certeza nos cálculos da rentabilidade socioeconômica, nem segurança ao projeto em análise

45. Conclusões e sugestões para melhorar a análise de viabilidade econômica de projetos de água potável • Dadas as características dos projetos de fornecimento de água potável, e o acesso a todos os cidadãos garantido pela Constituição Brasileira, em quase todos os casos não há duvidas de que esses são viáveis do ponto de vista social. • O objetivo principal da análise deve ser apontar a alternativa com melhor relação custo-eficiência e custo-efetividade.

46. Conclusões e sugestões para melhorar a análise de viabilidade econômica de projetos de água potável • Dessa forma, a principal ênfase nos estudos de viabilidade deve ser dada ao estudo e análise comparativa das diferentes alternativas, o que no caso em questão não foi feito de forma satisfatória. • A conclusão é que o estudo de viabilidade do projeto deveria ser refeito aplicando a metodologia do custo-eficiência e custo-efetividade de modo a focalizar a avaliação na escolha da melhor alternativa.