1 / 33

www.periciasmedicas.org.br (41) 3244.5198

www.periciasmedicas.org.br (41) 3244.5198. PERÍCIA MÉDICA. Perícia Médica Fundamentos do Curso. Proteção do Trabalhador – afastar do risco x afastar do trabalho Doença x Incapacidade Acidente do Trabalho – incapacidade. Perícia Médica Fundamentos do Curso. Fatores Extra-doença

aden
Download Presentation

www.periciasmedicas.org.br (41) 3244.5198

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. www.periciasmedicas.org.br (41) 3244.5198

  2. PERÍCIA MÉDICA

  3. Perícia MédicaFundamentos do Curso • Proteção do Trabalhador – afastar do risco x afastar do trabalho • Doença x Incapacidade • Acidente do Trabalho – incapacidade

  4. Perícia MédicaFundamentos do Curso • Fatores Extra-doença • Estigma x Incapacidade • Invalidez

  5. Perícia MédicaFundamentos do Curso • O Laudo Pericial • O Papel do Perito • A Perícia como Especialidade

  6. Perícia ou Perícia Técnica • É o procedimento técnico-científico realizado por agente profissional ou técnico legalmente habilitado (ou alguém reconhecido como tal) • Destinado a informar/auxiliar uma autoridade julgar matéria alheia a sua competência. • Perito

  7. Perícia Médica • É o ato médico ou conjunto de procedimentos técnicos atribuídos aos médicos pela legislação • Realizado por profissional da medicina, legalmente habilitado informar e esclarecer alguma autoridade sobre fato próprio de sua especificidade funcional, no interesse da justiça. • Médico Perito

  8. Perícia Médica “ Difícil área da medicina que não se aprende nas faculdades tradicionais, mas na faculdade da vida diária, acumulando conhecimentos da Medicina e do Direito.” Paulo Gonzaga

  9. Perícia Médica – Síntese Histórica • Pré História? • Antigüidade • Direito Romano • Idade Média • Renascimento • Século XX – Previdência Social

  10. Perícia Médica – Síntese Histórica Previdência Social • Lei Eloy Chaves – 1923 – Caixa Apos. Pensão Ferroviários • Os Institutos – 1933 (IAPM) • A LOPS – 1960 • O INPS – 1966

  11. Perícia Médica – Síntese Histórica Previdência Social 5. O MPAS – 1974 (INPS, FUNRURAL, IPASE, LBA,FUNABEM) 6. O SIMPAS – 1977 (INPS, INAMPS, IAPAS) (Clientela x Serviços) 7. O INSS – 1990 (IAPAS + INPS)

  12. Perícia Médica – Síntese Histórica Previdência Social 8. A LOSS – 1991 (Leis 8212 e 8213) 9. Assistência Social - LOAS (1993)

  13. Perícia Médica – Síntese Histórica 10. A Reforma Previdenciária – 1995/1998 11. A Emenda Constitucional 20 – 1998 12. A Emenda Constitucional 41 - 2003

  14. O Surgimento Da Perícia Médica Institutos Benefícios Avaliação Médica (Subjetivismo – Empirismo)

  15. O Surgimento Da Perícia Médica Perícia Médica da PS Médico Perito (estrutura, normas, princípios, aprimoramento)

  16. Perícia Médica - Sistemas • Estrutura organizacional + Conjunto de normas técnicas, legais e administrativas • Atitudes médico-periciais peculiares • Objetivo específico

  17. Perícia Médica - Sistemas • Perícia Judicial • Perícia Médico-Legal • Seguradoras • Planos de Saúde - auditores

  18. Perícia Médica Classificação/Tipos • Administrativa • Trabalhista/médico-ocupacional • Judicial ou Forense • Médico-Legal • Outras (juntas inspeção, seguros, auditorias)

  19. Perícia Médica Perícia Médica Administrativa Ramo da Perícia Médica voltado à determinação da incapacidade para o trabalho, para instrumentalizar processos de cunho administrativo, relacionados à concessão de benefícios

  20. Perícia Médica - Sistemas • INSS • Regimes Próprios prestadores • Empresas privadas

  21. Perícia Médica Administrativa Principais Procedimentos • Ingresso/Admissão • Licenças e Benefícios • Aposentadoria por Invalidez • Readaptação/Reabilitação • Acidentes do Trabalho – nexo, indenização, seqüelas

  22. Perícia Médica Administrativa O Serviço de Perícia Médica • Organizacional - posição na hierarquia - vinculação administrativa - autonomia técnica - autonomia administrativa

  23. SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Posição Organizacional • Instituto de Previdência • Recursos Humanos (Saúde Ocupacional) • PREVIDÊNCIA X ASSISTÊNCIA

  24. Perícia Médica Administrativa O Serviço de Perícia Médica • Estrutura • MPL/MPE • MPS • Chefia – responsabilidade administrativa e técnica

  25. O Perito Médico Definição • Profissional médico especializado • Pronunciamento conclusivo sobre condições de saúde e capacidade laborativa • Enquadramento nas situações legais

  26. O Perito Médico Características: Sólida formação clínica, amplo domínio dalegislação, profundos conhecimentos de profissiografia, disciplina legal e administrativa, e atributos de caráter e personalidade (integridade, independência, equilíbrio, isenção de espírito), além de facilidade de comunicação e relacionamento

  27. Perito Médico Atividade/desempenho No desempenho da atividade o MP deve: • ATER-SE À BOA TÉCNICA • RESPEITAR DISCIPLINA LEGAL E ADMINISTRATIVA

  28. Perito Médico Atividade/desempenho • SER JUSTO - não negar o que é legítimo - não conceder o que não é devido • REJEITAR PRESSÕES

  29. Médico PeritoAtividade/desempenho “ Respeitada a lei e a técnica, o médico perito deve ser independente e responder apenas à sua consciência”

More Related