RAG - 2005

1. RAG - 2005 O RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

2. RELATÓRIO DE QUE? • AVALIAÇÃO: • Monitoramento – avaliação de percurso onde avaliamos o que estamos conseguindo ou não durante a execução; • Controle – avaliamos a legalidade e a correção do que estamos fazendo; • Avaliação anual – avaliamos a execução durante o ano, a entrega dos produtos e os impactos do ano – é esta que estamos fazendo.

3. AVALIAÇÃO PARA QUE? • OBJETIVOS: • Prestar contas à sociedade – transparência da ação pública; • Suporte à tomada de decisões – informações gerenciais úteis para a melhoria da gestão; • Aprendizado e aprimoramento das equipes – profissionalização de gerentes e executores (informações, conhecimentos e habilidades gerenciais).

4. AVALIAÇÃO PARA QUEM? • CLIENTES: • Assembléia Legislativa – representação da sociedade e controle externo (através do Tribunal de Contas); • Auditoria Geral do Estado – controle interno para prevenção de erros e ilegalidades; • Gerentes e equipes setoriais – subsídio para o replanejamento e ajuste de estratégias

5. O que é importante reforçar? A consolidação de uma cultura de avaliação ajuda na transformação da gestão, promovendo melhorias nos resultados e na apresentação dos nossos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, PTA, LOA e RAG): Mas é necessário: • Que a avaliação tenha qualidade, confiabilidade, pertinências e tempestividade; • Que todos os agentes se envolvam no processo (equipes, gerentes, dirigentes, parceiros intersetoriais, municipais e regionais)

6. TEMOS MESMO QUE AVALIAR? • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (art. 66): o governador deve prestar contas anualmente à Assembléia Legislativa, sobre o exercício anterior. • Lei 101/2000 - cabe a LDO estabelecer normas de controle de custo e avaliação de resultados dos programas financiados com os recursos dos orçamentos;

7. TEMOS MESMO QUE AVALIAR? • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: • Lei 8.177/04 - LDO (art 64): “A prestação anual de contas do Governo do Estado incluirá relatório de execução dos programas e suas metas, projetos e operações especiais,... segundo os indicadores de resultado estabelecidos no Plano Plurianual 2004-2007 e na respectiva Lei Orçamentária”.. • Lei 8.064/03 - PPA (art 7) - “O poder executivo enviará à Assembléia Legislativa até 15 de abril de cada exercício, Relatório de Avaliação do Plano Plurianual”

8. Onde se insere a avaliação? O CICLO DE GESTÃO: Avaliação Monitoramento Revisão dos Programas Execução dos Programas Impacto na sociedade Impacto na sociedade Problema ou Demanda da Sociedade Planejamento expresso em Programas

9. ENTÃO, O QUE VAMOS AVALIAR ? • O RAG TEM 2 PARTES: • AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL: • a realização da receita, da despesa, o desempenho dos grandes agregados de gasto, em relação às previsões do PPA, da LDO e da LOA; • AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES: • a execução física (entrega dos produtos); • financeira (programado X executado); • os resultados parciais (evolução dos indicadores); • os problemas e avanços na implementação (processo de gestão)

10. PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES CAUSAS SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS AVALIAR PROGRAMAS? Programa PRODUTOS A1 C1 A2 C2 A3 C3

11. COMO FOI PENSADA A AVALIAÇÃO ? • USANDO ÍNDICES: • Planejamento e Programação da Despesa – PPD: despesa realizada / despesa inicialmente fixada; • Capacidade Operacional Financeira da despesa – COFD: despesa realizada / dotação final; • USANDO O SIGPLAN: • Melhoria na sistematização, no acesso e redução do retrabalho; • CAPACITANDO E MOBILIZANDO AS EQUIPES SETORIAIS

12. COMO COMEÇAMOS ? • MOBILIZANDO AS EQUIPES E PREPARANDO AS AGENDAS: • Esclarecer as atividades de análise e não só apresentar os formulários; • Estabelecer cronograma de trabalho (PTAzinho); • Envolver gerentes e responsáveis • Esclarecer sobre os prazos; • Capacitar no uso do SIGplan e providenciar os cadastros. • ORGANIZANDO O MATERIAL DE APOIO: • Providenciar relatórios (SIDOR, SIAFFI, PTA, Créditos Adicionais - nº dos processos ou ofícios para ver as justificativas); • Providenciar rascunhos dos formulários; • Providenciar espaços de trabalho para as equipes.

13. COMO COMEÇAMOS ? • ACOMPANHANDO AS ATIVIDADES: • Estabelecer cronograma e equipe de acompanhamento; • Verificar o andamento das atividades das equipes; • Verificar a pertinência a confiabilidade e a qualidade das análises; • Identificar e dar suporte para eventuais problemas nas atividades das equipes. • SISTEMATIZANDO OS RESULTADOS: • Conferir o material produzido com as contas das UO; • Verificar a adequação das análises aos resultados das contas (Programação e execução orçamentária e financeira);

14. COMO FAREMOS AS ANÁLISES ? • PRIMEIRO AS AÇÕES – resultados físicos e financeiros: • A meta física foi compatível com a execução orçamentária? Se não pq: programação, despesas alheias à ação, mudança de estratégia com redução ou aumento de custos, contingenciamentos? • Os créditos alteraram a entrega dos produtos? • A relação custo/benefício da ação foi favorável? • Os demais meios foram suficientes (equipe, informação tecnologia, instalações, suporte institucional)? • Como se deu o gerenciamento (reuniões, relatórios, articulações, distribuição das atividades)?

15. COMO FAREMOS AS ANÁLISES ? • AS AÇÕES (cont.): • O PTA foi usado como ferramenta gerencial? • O objetivo específico da ação estava claro? foi atingido? • O público alvo que recebeu os produtos ficou satisfeito? • Os produtos foram entregues nas regiões? Se não foi possível regionalizar, por que? • Que medidas e tarefas não foram possíveis? Quais não contribuíram? • Que outros problemas ou restrições aconteceram?

16. E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA? • Concepção: • Valor, intensidade, amplitude e agravamento do problema; • Público alvo, período de execução, regionalização; • Suficiência das ações propostas. • Implementação: • Recursos disponibilizados para o gerente (financeiros, humanos, institucionais); • Avanços e dificuldades relativos à estratégia de implementação; • Articulação com parceiros e uso do PTA.

17. E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA? • RESULTADOS: • Evolução dos indicadores no período e suas datas de apuração; • Pertinência dos indicadores aos problemas; • Fatores quantitativos e qualitativos (Cobertura do atendimento, acesso aos serviços, resolução de demandas, satisfação dos usuários).

18. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - concepção: QUESTÕES QUE AJUDAM • O problema que originou o programa estava bem descrito? • O problema ainda é importante e politicamente valioso? Temos obrigação legal de tratá-lo? • O programa está alinhado com os objetivos estratégicos do governo? • As ações estão claramente direcionadas para as causas do problema? • O objetivo é adequado ao programa e seu público-alvo? É possível atingí-lo? O indicador consegue medí-lo? • O programa conseguiu se aproximar do objetivo proposto?

19. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE AJUDAM • Os recursos financeiros destinados ao programa foram suficientes? Foram aplicados no programa mesmo ou remanejados para outro? • Os demais recursos foram disponibilizados? Foram suficientes? • O programa tem recursos de gestão (reuniões e mecanismos de monitoramento e tomada de decisões)? • São realizadas avaliações da satisfação do público alvo? • Houve alterações na política setorial que afetaram o programa para melhor ou para pior desempenho?

20. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE AJUDAM • Ocorreram restrições à implementação? • Administrativas – tramitação de documentos, licitações e contratos, capacitação da equipe, estrutura organizacional inadequada, articulação com outros órgãos; • Ambientais – licenciamentos ambientais, EIA/RIMAs, negociação de compensações ambientais, posicionamento de órgãos (IBAMA, FUNAI, IPHAN, MP, ONGs); • Financeiras – repasse de recursos (suficiente e a tempo), disponibilidade orçamentária, repasse de convênios; • Institucionais – Valor político do programa, tomada de decisões, mediação de conflitos e interesses; • Judiciais – interrupções por ações judiciais de órgãos responsáveis pela legalidade; • Políticas – Negociações com a Assembléia Legislativa; • Técnicas – Disponibilidade de tecnologia ou conhecimento técnico para as soluções

21. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - resultados: QUESTÕES QUE AJUDAM • Como evoluiu o problema que queríamos resolver? • Como estão os indicadores? • Que outros produtos tivemos que entregar? Por que? • Se for necessário propor outros indicadores, lembrar que eles devem estar ligados ao objetivo, servindo para medir claramente o problema a ser solucionado

22. AGORA VAMOS PARA... O RAG NO SIGPLAN

23. SOBRE O SIGPLAN... • Entramos na Internet com o endereço: www.seplan.mt.gov.br/sigplan; • Usamos o login do nosso cadastro; • Usamos a senha “seplan” para entrar; • Vamos para a lapela “planejamento”; • Vamos para o item “relatório da ação governamental 2005”

24. COMEÇANDO... identificação Seu login Senha seplan

25. ENTREI... Lapela planejamento Opção relatório 2005

26. Trocando a senha - obrigatório seplan Nova senha Nova senha

27. Escolhendo o Programa

28. ESCOLHENDO A AÇÃO NO PROGRAMA Campos para informações

29. INSERINDO AS INFORMAÇÕES Atenção!

30. ANALISANDO O PROGRAMA... Atenção! Atenção!

31. EXPLICANDO OUTROS PRODUTOS RECOMENDAÇÕES PARA MELHORAR O PROGRAMA

32. E quais o prazos para isso tudo?

33. O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO Programa – articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum para solucionar um determinado problema (oportunidade, demanda). Programa finalístico – resulta em bens/serviços ofertados diretamente à sociedade. Programa de gestão de políticas públicas – inclui projetos/atividades relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas. Programa de apoio administrativo – inclui ações de natureza administrativa que não podem ser apropriadas nos programas finalísticos de de gestão de políticas públicas.

34. O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO Objetivo – expressa o resultado para o público-alvo, descrevendo a finalidade do programa. Indicador – quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público-alvo (relação ou taxa). Meta de resultado – objetivo do programa + indicador Público-alvo – população que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e que pretende-se atingir com os resultados do programa.

35. O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO Ação – conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto ou atividade. Projeto - conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo Atividade – conjunto de operações que se realizam de forma contínua e contribuem para a manutenção da ação governamental. Operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços Meta física – quantidade de bem/serviço que se deseja entregar num determinado prazo para um público-alvo - produto.

36. Bom trabalho