Métodos alternativos de resolução de conflitos

Métodos alternativosde resolução de conflitos A conciliação

MODELOS CONSENSUAIS X MODELOS CONFLITUAIS

CONSENSUAIS X CONFLITUAIS • Negociação • Conciliação • Arbitragem • Julgamento • Mediação

Considerações iniciais • Conciliação e mediação extrajudicial: “em busca da celeridade e da efetividade dos direitos”.

NOS MODELOS CONSENSUAIS • Há negociação, conciliação ou mediação • Não há imposição • Há consenso • Não há perdedores (todos podem ganhar)

NOS MODELOS CONFLITUAIS • Há imposição • Não há: negociação, • conciliação ou mediação • Não há consenso • Alguém perde

JULGAMENTO/ARBITRAGEM • Modelo conflitual (partes - posições) Parte “A” Parte “B” SENTENÇA

MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS • Direto • Negociação Nenhuma • Com Assistência de Terceiros • Mediação • Conciliação • Arbitragem • Julgamento Intervenção do Terceiro Muita

CONCILIAÇÃO • É um acordo de vontades que resulta de concessões mútuas em que um terceiro imparcial, ajuda, orienta e facilita a composição. Pode o conciliador (convencional), inclusive, orientar e sugerir soluções; • Algumas vezes - por meio do acordo - a conciliação consegue compatibilizar posições (um cede um pouco, outro cede outro pouco e o acordo é alcançado).

CONCILIAÇÃO Em sentido amplo, a Conciliação, como autocomposição, pode resultar: Nessas hipóteses soluciona-se a lide mas pode não haver pacificação. • No reconhecimento do pedido; • Na renúncia à pretensão; • Na desistência da ação (sem julgamento); • Concessões recíprocas (transação).

CONCILIAÇÃO • O conciliador convencional orienta, sugere, participa do conteúdo da decisão Conciliador Parte“A” Parte“B”

CONCILIAÇÃO Conciliador Parte “A” Parte“B” ACORDO

APRENDER A CONCILIAÇÃO • Só a prática da conciliação fará com que cada um aumente o seu rol de observações e recomendações para uma boa solução dos conflitos. • Para isso é necessário o acompanhamento qualitativo das técnicas autocompositivas aplicadas pelo conciliador.

COMO CONCILIAR COM EFICÁCIA • a- conduzir a negociação levando em conta que as partes não são amigos nem inimigos, mas solucionadores do conflito; • b- a meta é o resultado e não a vitória de um sobre o outro; • c- separar as pessoas do problema; • d- ser afável com as partes;

e- evitar o excesso de confiança ou desconfiança entre eles; • f- não há posição a ser defendida de forma absoluta; • g- ser criativo para solucionar o litígio; • h- buscar padrões e não vontades.

ETAPAS DA CONCILIAÇÃO • Esclarecer as partes – procedimentos e implicações legais; • Partes manifestam posições – conciliador identifica os pontos convergentes e divergentes; • Criada as opções para a solução da pendenga – informações técnicas e sugestões de terceiros; • Redação do acordo – transação e sua assinatura

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