Fórum Mercosul sobre Integração Regional e Sistemas de Saúde Oficina de Trabalho II

1. Apoio Ministério da SaúdeFundação Oswaldo CruzEscola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaDoutorado em Saúde Pública PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Fórum Mercosul sobre Integração Regional e Sistemas de Saúde Oficina de Trabalho II Integração regional e pesquisa em sistemas de serviços de saúde RedSalud, Rio de Janeiro, 22 a 24 de março de 2006. Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde do Cone Sul Ensp/Fiocruz/MS

2. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Edital MCT/SCTIE/DECIT/MS/CNPq 037/2004 Modelos de atenção e avaliação dos Sistemas e Ações de Saúde: Qualidade e Humanização, Resolutividade, Acesso, Ações de Promoção, Prevenção, Recuperação e Reabilitação Equipe Ligia Giovanella – DASP/ENSP/Fiocrus/MS – coordenadora da Pesquisa. Luisa Guimaraes – NAEM/SAS/MS – doutorado da ENSP/Fiocruz/MS Lenaura Lobato – UFF - pesquisadora Vera Nogueira – UFSC - pesquisadora Colaboradoras de Campo • Daniela Castamann – mestrado UEL/Londrina • Keli Regina Dal Pra – mestrado PUC/RS • Patty Fidelis de Almeida – doutorado Ensp/Fiocruz/MS • Rafaela Brustolin Helmann – mestrado UFSC • Rosângela da Silva Almeida – doutorado PUC/RS Tratamento Estatístico • Giseli Nogueira Damacena Outros apoios • Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems • Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

3. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Problema • Realidade da integração econômica e impactos da livre circulação de pessoas nos sistemas de saúde • Aumento de fluxo e repercussão antecipada na fronteira • Fronteira: convivência cotidiana entre distintos sistemas políticos, monetários, de segurança, de proteção social, língua, cultura ... • Diversidade de sistemas de saúde, variados perfis de cidades, diversas modalidades de organização da atenção • Esforços internos para consolidar os sistemas nacionais podem ser afetados pela ausência de diretrizes específicas para as fronteiras frente ao processo de integração

4. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Objetivos • Estudar repercussões da integração regional nos sistemas de serviços de saúde dos países participantes • Identificar ações de saúde demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados e condições de acesso • Conhecer estratégias de resposta dos governos • Caracterizar percepções da integração nas ações e serviços de saúde • Indicar campos de ações entre países frente à integração e face às diversidades dos sistemas de saúde

5. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Fontes • Estudo da União Européia e políticas de saúde • Percepções e experiências de representantes governamentais nacionais, regionais e locais • Dados dos sistemas de informação oficiais e outras pesquisas Instrumentos • Inquérito com 69 Secretários Municipais de Saúde brasileiros • Estudo de caso de 4 cidades brasileiras e estrangeiras • Entrevista com Secretários Estaduais de Saúde do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul • Entrevista com os representantes no SGT 11-Saúde Mercosul dos Estados-Partes • Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul

6. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Inquérito junto ao Secretário de Saúde de Município brasileiro • Características da fronteira no Município • Percepções sobre os serviços públicos de saúde na Cidade estrangeira vizinha e no próprio Município • Busca e atendimento de estrangeiros pelo SUS no Município: perfil dos estrangeiros que buscam o SUS e tipos de atendimentos que os estrangeiros buscam no SUS • Busca e atendimento de brasileiros nos serviços públicos de saúde da Cidade estrangeira de fronteira vizinha • Ações de saúde relacionadas especificamente com a situação de fronteira • Profissionais de saúde e prestadores de serviços na fronteira • Observações sobre a fronteira

7. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL 4 Estudos de caso Sant’Ana do Livramento/RS e Rivera/Uruguay Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR e Bernardo Irigoyen/Argentina Foz do Iguaçu/PR, Cuidad del Este/Paraguay e Puerto Iguazu/Argentina Ponta Porã/MS e Juan Pedro Caballero/Paraguay • Entrevista com SMS, visita à Unidade de Saúde, entrevistas na Cidade estrangeira vizinha e visita à Unidade de Saúde • Conteúdos: características da fronteira, aspectos dos sistemas de saúde das Cidades gêmeas, atendimentos da população, implicações da situação de fronteira e da integração na saúde e, articulações e iniciativas conjuntas.

8. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Entrevista com Secretário Estadual • Conteúdos: saúde na fronteira e repercussões da integração sobre políticas e sistemas de saúde Entrevista com representante no SGT 11-Saúde Mercosul • Conteúdos: saúde no Mercosul, políticas e sistemas de saúde no país e Mercosul e, repercussões da integração no Mercosul nas políticas e sistemas de saúde do país. Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul • Conteúdos: características de fronteira, demografia e condições de vida, gestão e financiamento e rede assistencial

9. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • 23% da fronteira nacional é com Estados-Partes • 21% da fronteira Mercosul é fronteira seca • 79% da fronteira Mercosul é fluvial Fronteira do Brasil com Estados-Partes

10. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • 4 Estados • 69 Municípios fronteiriços Estados e Municípios da Fronteira do Brasil com Estados-Partes

11. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • Residem na fronteira 1.482.464 (2004) • 0,81 % da população brasileira População brasileira residente na Fronteira do Brasil com Estados-Partes, 2004

12. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • Residem na fronteira 5,1 % da população total dos Estados do RS, SC, PR e MS População brasileira residente na Fronteira por Estado da Federação, 2004

13. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • Porto Vera Cruz/RS tem a menor população = 2.307 residentes • Foz do Iguaçu/PR tem a maior população = 286.285 Porte populacional na fronteira Mercosul, 2004

14. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul • 75% dos Municípios com até 20 mil hab • 11 Municípios com mais de 20 mil hab: 4 Municípios com mais de 70 mil hab sendo 2 na fronteira com o Uruguai • Há tendência de menores Municípios na fronteira com a Argentina nos 3 Estados RS, SC e PR • 75% dos Municípios tem IDH/2003 entre 0,7 e 0,8 • 4 Municípios tem IDH/2003 inferir a 0,7 sendo 3 em Mato Grosso do Sul • 13 Municípios tem IDH/2003 maior que 0,8: 3 em Santa Catarina, 4 no Rio Grande do Sul e 6 no Paraná dos quais 4 estão na fronteira com o Paraguay

15. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

16. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

17. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul Apenas Foz do Iguaçu/PR na gestão plena

18. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

19. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Perfil dos respondentes: • Tabulados 64 questionários • 59,4% são homens • 32, 8% tem ensino médio completo • 28,1% tem ensino superior completo • 45,3% tem como principal ocupação anterior um emprego público

20. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Fluxo e trânsito com a cidade estrangeira de fronteira: • 57,8% dos municípios registram • É freqüente na fronteira o fluxo de mercadorias e produtos em caminhões, trabalhadores e estudantes que vivem de um lado e tem atividade de outro, pessoas com familiares residentes do outro lado da fronteira, compristas e sacoleiros. • Os meios de transporte mais freqüentes são táxis e carros de passeio, seguidos de balsa ou barco.

21. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Informação sobre o sistema público de saúde da cidade estrangeira de fronteira: 54,7% dos SMS não conhecem • Avaliação Regular • A quantidade e tipo de recursos humanos – 42,1% • A qualidade da atenção prestada – 47,4% • Ações de vigilância epidemiológica – 47,4% • Avaliação Ruim • Organização do serviço de saúde - 42,1% • Cobertura populacional – 36,8% • Oferta de ações e serviços de saúde – 52,6% • Recursos financeiros gastos em saúde – 47,4% • Garantia de referência para ações complexas – 42,1% • Ações de vigilância sanitária – 42,1% • Ações de vigilância ambiental - 36, 8%

22. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Avaliação do funcionamento do SUS no município: • Bom • Organização do serviço de saúde – 68,8% • Cobertura populacional – 87,5% • Oferta de ações e serviços de saúde – 64,1% • Recursos financeiros gastos em saúde 78,1% • Quantidade e tipo de recursos humanos – 53,1% • Qualidade da atenção prestada – 92,2% • Ações de vigilância sanitária – 65,6% • Ações de vigilância ambiental - 39,1% • Ações de vigilância epidemiológica – 90,6% • Regular • Garantia de referência para ações complexas – 43,8%Ruim

23. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Atendimento no SUS municipal, segundo o SMS: • 64,1% - é exigido para toda pessoa, independente de nacionalidade, o documento de identidade • 51,6% - não é exigido comprovante de residência para ser atendido no SUS • 35,9% - os estrangeiros que buscam atendimento pelo SUS são atendidos além da emergência, mas depende do tipo de ação ou serviço de saúde necessário • 37,5% - é freqüente a busca de atendimento no SUS por estrangeiros das cidades vizinhas

24. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Estrangeiro atendido no SUS, segundo o SMS: Freqüente: • Residente no município – 38% • Com familiar residente no Brasil – 51% Pouco freqüente • Trabalhador no Brasil residente no estrangeiro – 42% • Em trânsito - 48% Nunca acontece • Estudante no município – 38,8%

25. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Principais motivos para a busca de serviços no SUS: • Proximidade geográfica – 68% • Ausência ou insuficiência de serviços públicos de saúde no País de origem – 66% • Urgência ou gravidade do caso – 62% • Facilidade de atendimento pelo SUS – 62%

26. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões • Predomina o controle do acesso e a preocupação com o financiamento das ações de saúde. • Falta informação sobre atendimento aos estrangeiros, bases de dados compartilhados, fluxos pactuados e harmonizações políticas claras e concretas. • Surgem acordos locais que podem ser mais objetivos e imediatos. • Procedimentos e instrumentos de controle e regulação estão influindo no acesso de estrangeiros e binacionais aos serviços de saúde no SUS

27. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões • Relações assimétricas nas fronteiras • Estrangeiros categoria ampla inclui: residentes, trabalhadores, doble chapa e brasilguayos • Muitas famílias binacionais • Acesso: CI, comprovante de residência, urgência, emergência e prevenção, facilidades nas áreas rurais • Demandas: partos • Barreiras: cartão SUS, SF (ACS atesta a residência) • Serviços com maiores restrições: medicamentos, especialidades, referência e laboratórios • Custos do atendimento tem sido coberto pelos Municípios • Problemas: falta financiamento para ambas nacionalidades • Várias regiões com população indígena

28. PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul - apontamentos • Quais os possíveis cenários dos sistemas de saúde no Mercosul à luz do encontrado nas fronteiras com referência a organização e acesso? • Como tornar permanente a discussão de saúde na fronteira ? • Como dotar de capacidade decisória as autoridades locais nas discussões de saúde na fronteira? • Qual o papel dos entes federativos na integração considerando as responsabilidades no SUS ? • De que modo fortalecer e oficializar ações de saúde com coordenação binacional ? • Como envolver a sociedade local na discussão de saúde e integração e no estreitamento de laços fronteiriços ?