O DESENVOLVIMENTO RURAL: perspectivas teóricas

1. Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural Sustentável Campina Grande - Paraíba, 02 e 03 de junho de 2006 O DESENVOLVIMENTO RURAL: perspectivas teóricas • Prof. Dr. Sergio Schneider • Deptº Sociologia e PGDR - UFRGS

2. Principais enfoques sobre o desenvolvimento rural no Brasil

3. 1. O NOVO RURAL BRASILEIRO • José Graziano da Silva e Rurbano • A questão agrícola X questão agrária: anos 70 e 80(I. Rangel) • A ‘modernização conservadora’ e os CAIs: resolve o problema da oferta agrícola; • O caráter perverso e excludente da modernização: não resolve o problema agrário (excedente populacional) e permanece a questão do emprego/ocupação e da pobreza rural: a classe dos ‘sem-sem’; • Demografia e emprego: a perspectiva do Rurbano: Nos 90s a PEA agrícola cai e as ocupações não-agrícolas crescem: • Emergência do novo rural: a) agropecuária moderna (CAI); b) rural não-agrícola (moradia e serviços); c) nichos de mercado; • O rural não-agrícola: rurbanização (transbordamento do urbano); crise das rendas agrícolas; progresso técnico limita o crescimento do emprego agrícola • Ator social privilegiado são as famílias pluriativas. • Mas, resta a questão social agrária, o que fazer? • Reforma agrária seletiva: ‘reforminha’ • Políticas de estímulo às atividades não-agrícolas: geração emprego; • Políticas sociais compensatórias: Programa Fome Zero, etc;

4. 2. O viés agrícola do desenvolvimento rural: Carlos Guanzirolli, AM. Buanain, Ademar Romeiro • A estratégia do desenvolvimento rural deve ser o forta-lecimento da agricultura familiar via: • Ampliação da reforma agrária; • Crédito agrícola – Pronaf, etc; • O enfoque do estudo a A.F. deve ser os sistemas de produção – sistemas agrários (Dufumier) • A pluriatividade é uma situação transitória: • Custo de oportunidade marginal do trabalho; • Dinâmica agrícola da modernização gera atividades não-agrícolas: empregos rurais de refúgio; • A estratégia do desenvolvimento consiste em inserir a agricultura familiar no agronegócio.

5. 3. Instituições, mercados, territórios e agric. familiar: José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay • O desenvolvimento rural depende: • A superação da dicotomia rural X urbano - do setor ao território; • Geração de economias de escopo: diversificação, acesso a ativos (terra); • Capacidade de inovação, preservação ambiental, participação social. • Teoria: expansão de liberdades (A.Sen), eco-desenvolvimento (I.Sachs) • Diversificação do tecido social e das economias locais: • Mercados são instituições, são socialmente construídos: nova sociologia econômica (D.North, N.Fligstein, M. Granovetter); • Empreendendorismo de pequeno porte e economias de proximidade • Governança institucional dos territórios • ‘Embeddedness’(enraizamento): atores + instituições = capital social; • Arranjos institucionais polissêmicos - ‘contratos territoriais’, consórcios; • O papel da agricultura familiar: • Capaz de atender a oferta alimentar: treadmill tecnológico inovativo • É o centro da diversificação rural e gera externalidades sobre territórios

6. 4. O desenvolvimento rural é tributário dos processos de democratização: Zander Navarro, JSMartins, et.alii • A democratização (participação com responsabilização) gera um ambiente favorável à eficiência e a eficácia das PPs; • Democracia e participação no meio rural geram a ampliação dos direitos: o acesso aos excluídos de sempre - questão de justiça social; • Democracia gera desenvolvimento via: resgate da cidadania; redução das desigualdades, controle da “coisa pública”, ampliação da autonomia civil; • Qual o problema no Brasil? a fragilidade dos atores e das instituições e a ausência de ‘cultura democrática’: • Os movimentos sociais ainda tem lógica não-democrática: Ex. MST; • As instituições são frágeis: ONGs são instáveis, organizações são patrimonialistas, lideranças políticas erráticas, etc; • Resultado: persistência do personalismo e do clientelismo • ‘A democratização pode ser alcançada via de incrementos sócio-econômicos (renda) e inovações técnicas (microbacias PR e SC) mais do que pela participação política’

7. 5. O lugar da produção alimentar no desenvolvimento rural John Wilkinson, et. alii • A crise do sistema agroalimentar fordista exige a criação de um ‘novo regime’ de produção e regulação alimentar: • Críticas ao modelo agroindustrial dominante: grandes cadeias, dominação tecnológica (sementes, biotecnologias), exclusão social; impactos ambientais; • O novo modelo que emerge: produção segmentada pela demanda, busca de produtos non-standards (post commodity production), gosto dos consumidores, sanidade (gripe aviária, transgenia, ‘vaca-louca’, etc) e segurança alimentar (redução de riscos); • Questões centrais para Produção Alimentar numa ‘economia da qualidade’ • Enfoque no consumidor e nos mercados segmentados: nichos, etc; • Organização da produção e dos mercados: cadeias curtas e segmentação dos mercados (standards, nichos, institucionais, etc); • Inovação tecnológica: ‘learning-by-doing’evolucionista; • Direitos de propriedade sobre inovações e contratos.

8. ... continuação • O papel da agricultura familiar numa economia da qualidade • É competitiva porque atende a demanda de mercado de forma flexível; • Faz inovação tecnológica endógena e barata: produz um bem público! • Acesso a mercados non-standard (artesanal, colonial, etc), formalização jurídica (labels), agregação de valor (agroindústria familiar, etc); • Organização de redes (fair trade, etc) e regulação territorial (SIALES); • Principais referências teóricas: • Teoria das Convenções + Sociologia Econômica • Economia da qualidade: mercados são tributários da qualidade dos produtos, que é conferida pelas normas e métodos, daí as convenções. Portanto, as convenções regem mercados! • Teoria das Convenções: Thévenot (a justificativa da ação dos atores é a produção de ‘bens comuns’. Regras e normas são convenções que fazem funcionar as organizações econômicas) • Diálogo com teoria do ator-rede de Callon, Latour, etc: • Diálogo com Sociologia Econômica de M. Granovetter (embeddedness)

9. www.ufrgs.br/pgdr Sergio Schneider – schneide@ufrgs.br