NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA

1. NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ nfe@sefaz.es.gov.br

2. Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência, nos termos do artigo 543-L do RICMS. A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções: • FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar) • DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) • SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência – Ambiente Nacional) “É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão normal”.

3. Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência

4. Preparando para emissão de NFeContingência FS-DA Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes de Formulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual. (acesse https://www1.fazenda.gov.br/confaz/ no menu “Publicações” em seguida “Formulários de Segurança - Empresas Credenciadas”). Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados. Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico: (http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php) Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual. O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda poderá utilizá-lo. Siga os próximos passos:

5. Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência FS-DA. Justifique a emissão da NF-e em contingência. Informe data e hora. ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal. 1º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

6. Clique em Validar. 2º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

7. Clique em Ok. 3º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

8. Clique em Assinar. 4º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

9. Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa. Clique em Selecionar. 5º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

10. Clique em Imprimir DANFE. Imprima o DANFE em duas vias do Formulário de Segurança. Uma via do FS-DA ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto (Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES). 6º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

11. Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas. 7º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

12. Clique em Pesquisar. 8º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

13. ATENÇÃO: Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda precisa ser autorizada pela SEFAZ. Após solução dos problemas técnicos que motivaram a emissão em contingência, transmita o mesmo arquivo para autorização, no prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e (Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES). Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador (Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES). Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ. Assine a solicitação (certificado digital). Selecione a NF-e emitida em contingência FS-DA. 9º (último) passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA

14. Preparando para emissão de NF-e Contingência DPEC Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet, através do software emissor de NF-e ou pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br). Siga os próximos passos:

15. Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência via DPEC. Informe data e hora. Justifique a emissão da NF-e em contingência. ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal. 1º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

16. Clique em Validar. 2º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

17. Clique em Ok. 3º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

18. Clique em Assinar. 4º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

19. Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa. Clique em Selecionar. 5º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

20. Clique em Gerar DPEC. 6º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

21. Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa. Clique em Selecionar. 7º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

22. Agora que sua NF-e DPEC já foi gerada, falta transmiti-la para a Receita Federal do Brasil e obter o protocolo DPEC. Clique em Visualizar DPECs. 8º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

23. Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em DPECs Gerados. Clique em Transmitir e assine a solicitação (certificado digital). 9º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

24. Durante a transmissão, irá surgir o quadro Enviando DPEC(s) para a Receita Federal. Concluído o recebimento da DPEC pela Receita Federal do Brasil, clique em Fecharpara transferir a NF-e para o quadro DPECs autorizados. 10º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

25. Selecione a NF-e no quadro DPECs autorizados. Clique em Detalhar. 11º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

26. Está pronta sua NF-e emitida em contingência DPEC,selecione-a no campo indicado. Clique em Imprimir DANFE para dar trânsito à mercadoria. O DANFE deverá ser impresso em duas vias, uma via ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto (Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES). O DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum. 12º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

27. Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas. 13º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

28. Clique em Pesquisar. 14º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

29. ATENÇÃO: Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda precisa ser autorizada pela SEFAZ. Após solução dos problemas técnicos que motivaram a emissão em contingência, transmita o mesmo arquivo para autorização, no prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e (Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES). Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador (Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES). Selecione a NF-e emitida em contingência via DPEC. Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ. Assine a solicitação (certificado digital). 15º (último) passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

30. Gerando DPEC através do portal da NF-e Caso não exista nenhuma conexão com a Internet, outra opção é gerar a NF-e DPEC até o 3º passo (Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar), clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa (pen drive, CD, DVD ou HD portátil). Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br). É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde será feito o upload para a Receita Federal do Brasil. Siga os próximos passos:

31. Clique em Exportar. 4º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

32. Marque a opção Arquivo XML. Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador. Clique em Localizar e selecione a mídia. Clique em Exportar para salvar o arquivo XML da NF-e DPEC na mídia externa. 5º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

33. Em localidade fora da empresa, insira a mídia, com o arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador. Acesse (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=uploadDPEC&tipoConteudo=YIi+H8VETH0=) e clique em Serviços e Realizar Upload DPEC. 6º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

34. Clique em Procurar. 7º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

35. Clique em Continuar e assine a solicitação (certificado digital). Aguarde alguns instantes, até o retorno do arquivo NF-e DPEC com o protocolo da Receita Federal do Brasil. Salve-o na mídia externa. Selecione a NF-e DPEC na mídia externa. Clique em Abrir. 8º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

36. Retornando à empresa, após reiniciar o software emissor de NF-e, clique em Sistema, depois, Importar arquivos. 9º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

37. Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador e localize o arquivo XML com o protocolo DPEC salvo. 10º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

38. Após localizá-lo na mídia externa, o arquivo da NF-e DPEC aparecerá no campo Arquivos XML. Marque no local indicado. ATENÇÃO: Após importação do arquivo XML, siga conforme passos 13º, 14º e 15º do procedimento anterior. Clique em Importar. 11º (último) passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC

39. Consulta da NF-e DPEC pelo destinatário O destinatário deverá verificar a autenticidade do documento recebido (NF-e DPEC), acessando o portal nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=) ou através do próprio software emissor de NF-e, caso possua. Siga os próximos passos:

40. Para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida, basta acessar o portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=). Clique em Serviços, Consultar DPEC e informe o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos). Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo portal

41. Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet. Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos). Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo software emissor

42. Preparando para emissão de NF-e Contingência SVC-AN A SVC-AN é liberada somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SVC-AN. Assim, se a autorização da NF-e estiver impossibilitada pelo modo normal, por problema técnico no autorizador (SEFAZ/ES), a SVC-AN passará a estar disponível para utilização. Não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo (SVC-AN) de emissão da NF-e. Para emissão no modo SVC-AN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e. Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SVC-AN, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior. Siga o próximo passo:

43. Justifique a emissão da NF-e em contingência. Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência SVC-AN Informe data e hora. ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal. A autorização da NF-e em contingência SVC-AN é feita no momento da emissão, como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior, e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum. Emissão de NF-e em Contingência SVC-AN

44. Fim Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUPOF http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ nfe@sefaz.es.gov.br