Pós-graduação no Brasil: pressupostos, cenário, perspectivas

1. XI Simpósio da ANPEPP Florianópolis, maio de 2006 Pós-graduação no Brasil: pressupostos, cenário, perspectivas Oswaldo H. Yamamoto Representante da Área da Psicologia - CAPES

2. Proposta • Constatação: crescimento e vigor do SNPG → questionamentos diversos • Partir da lógica da constituição do SNPG e discutir perspectivas (PNPG 2005-2010)

3. Dados da Pós-Graduação no triênio 2001-2003

4. Dados da Pós-Graduação no triênio 2001-2003

5. Demanda para a Pós-Graduação: titulação (IES) Fonte: INEP/Cadastro de Docentes, 2005

6. Relação matrícula-titulação (IES) Fonte: INEP/Cadastro de Docentes, 2005

7. Doutores por habitante (100 mil) Fonte: CAPES, 2004

8. Questionamentos… • Crescimento insuficiente • Financiamento precário (bolsas, fomento) • Insuficiência de quadros docentes • Questões vinculadas à avaliação (modelo único para áreas distintas, subjetividade, ênfase na produção…) … Fonte: CAPES, 2004

9. Construção do sistema • Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): sistema de cátedras, ensino e pesquisas como prerrogativas do catedrático, formação de caráter tutorial • Parecer Sucupira (Parecer CFE 977/1965): pós-graduação reconhecida como nível forma de ensino; diferenciação mestrado/doutorado; modelo flexível

10. I PNPG (1975-1979) • Ênfase: formação de docentes, pesquisadores e profissionais para o projeto de desenvolvimento nacional (II PND) • Combate à expansão espontânea → estruturação do sistema e indução (PICD; bolsas) • Currículos longos; pesquisa em momento posterior; teses e dissertações demoradas • Início do processo de avaliação (1976)

11. II PNPG (1982-1985) • Ênfase: qualificar o sistema → avaliação • Aprimoramento do sistema de coleta de dados; instituição da comissão de especialistas; avaliação por pares; visitas in loco; consulta às entidades para indicação de representante…

12. III PNPG (1986-1989) • Ênfase: pesquisa (I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República → “autonomia nacional – independência científica e tecnológica para o próximo século” → formação de cientistas como condição • Mudança de paradigma do sistema de ensino superior: da formação de profissionais para a formação de pesquisadores

13. IV PNPG (…) • Diversas versões; proposto e não implementado • Aspectos contemplados: expansão do sistema; diversificação do modelo de pós-graduação; mudanças no processo de avaliação; inserção internacional…

14. CAPES (1996-1997): novo paradigma de avaliação • Concretiza a lógica do III PNPG: mudança da centralidade da docência para a pesquisa • Valorização da produção científica • Programas no lugar de cursos • Estruturação a partir de Linhas de Pesquisa (organicidade linhas –projetos-disciplinas)

15. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas Crescimento eqüânime do sistema para atender demandas múltiplas • Estabilidade e indução • Estratégias para a melhoria do sistema (equacionar problema das assimetrias) → programas estratégicos específicos; articulação com agências, governos dos estados; setor empresarial; participação da PG nos fundos setoriais; definição de tipologias regionais

16. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas • Financiamento e sustentabilidade (parcerias União-Estados; Fundos Setoriais; Lei de Inovação; FAPS; intercâmbios internacionais; nova matriz orçamentária – Ministérios, Estados e Setor Empresarial) • Novos modelos: objetivos do sistema • Fortalecimento das bases científica, tecnológica e de inovação • Formação de docentes para todos os níveis • Formação de quadros para mercados não-acadêmicos

17. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas • Novos modelos: objetivos do sistema • Sistema mais dinâmico → incorporação de novos indicadores no processo de avaliação • Valorização da IC e iniciativas que incentivem produção científica e tecnológica • Operacionalização de redes de cooperação interinstitucional (otimização de recursos e nucleação) (PROCAD; PQI) • EAD (qualificação da educação básica) • Formação de RH para empresas estatais e ONGs

18. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas • Políticas de cooperação internacional • Ampliação do modelo de cooperação interinstitucional (pesquisa, bolsas sanduíche, estágios docentes) • Intensificação do intercâmbio (compartilhamento de orientação) • Apoio a estágios de pós-doutoramento • Ampliação de intercâmbio de estudantes de gradução visando ingresso na PG • Estímulo a estabelecimento de parcerias e redes no cone sul

19. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas • Avaliação e qualidade • Preservação do sistema nacional de avaliação de qualidade (certificação e fomento) • Manutenção da periodicidade da avaliação • Consideração do impacto e da relevância na fronteira do conhecimento (visibilidade e contribuição intrínseca) • Avaliação da produção tecnológica – impacto e relevância para setor econômico, industrial e social • Incentivo à inovação → aumento de valor agregado • Avaliação expresse indicadores relativos à expressão científica e social

20. PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas • Avaliação e qualidade • Identificação (pela avaliação) de problemas relevantes para indução • Indução para orientação de formação de RH e pesquisa para fronteiras do conhecimento e prioridades estratégicas do país • Diversificação da avaliação para possibilidar análise de diferentes modelos de pós-graduação • Introdução de processos de avaliação qualitativa para produtos subavaliados (livros, patentes) • Maior transparência do sistema

21. PNPG 2005-2010: cenários • Três cenários, conforme diferentes padrões de orçamentação • Cenário 1: crescimento exponencial na taxa observada em 1987-2003 • Cenário 3: crescimento linear taxa 1996-2003 • Cenário 2: média geométrica

22. PNPG 2005-2010: orçamento • Bolsas e fomento: acréscimo de 1,66 bilhões em seis anos (formação de 16 mil doutores e 45 mil mestres em 2010) • Crescimento do corpo docente: 1,6 bilhões de todas as agências (patamar doutor/população da Coréia de dez anos atrás…)

23. Perspectivas da PG: temas para reflexão • Observação: sintonia das características do SNPG com os preceitos legais • Questão: o que está ocorrendo/ocorrerá com o SNPG tendo em vista o PNPG 2005-2010 ? • Quais implicações para a Psicologia ?

24. Cursos de PG (geral) por Região

25. Bolsas CAPES por Região (2002)

26. Fundos Setoriais por Região (2002)

27. Programas de PG/Psicologia por Região (2006)

28. Conceitos-PG Psicologia/Região (2006)

29. Crescimento do sistema e desequilíbrio regional • PG presente em todas as UF (Psicologia: 16 UFs) • Programas especiais: PROCAD; PRODOC; MINTER/DINTER; Acelera Amazônia • Nucleação e solidariedade dos Programas de excelência • Mestrado Profissional e novas modalidades • Democratizar acesso sem prejuízo de qualidade (‘Processo de Bolonha’)

30. Crescimento do sistema – Psicologia (1966-2006)

31. Presença da Psicologia nas UFs (2006) UFs com PG/Psicologia:RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, MS, GO, DF, BA, PE, PB, RN, CE, PA UFs sem PG/Psicologia:MT, TO, SE, AL, PI, MA, AM, AC, RO, RR, AP

32. Alunos titulados Psicologia (1996-2003)

33. Crescimento do SNPG – Cenários (2003-2010)

34. Crescimento da Psicologia – Cenários (2003-2010)

35. A questão do financiamento • Reforma e expansão do sistema privado? • Lei de Inovação Industrial/ênfase no desenvolvimento industrial (significado) • Parcerias • Vinculação ao Orçamento da União

36. Avaliação… • Ênfase na pesquisa/ênfase na docência (formas; egressos) • Avaliação de outros produtos (livros…) • Avaliar propostas inovadoras ou a estabilidade dos Programas ? • O ‘padrão médio’ e a uniformização do sistema • A questão do impacto (científico; social)

37. Produção intelectual • Valorizar quantidade sem banalizar a produção • Avaliar qualidade → melhores produções ? • Grupos de Pesquisa e valorização do trabalho cooperativo: é possível pensar em novos modelos de teses e dissertações ? • Os limites da internacionalização da produção e a questão dos Programas de excelência